Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 7.505, de 15 de maio de 2024, que denomina um próprio público do Município de Cascavel. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Serginho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel, o "Festival Nacional de Capoeira". - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 3 |
REQUEIRO nos termos que regem o art. 238, do Regimento Interno desta Casa de Leis, após deliberação legislativa, que seja convocada audiência pública para debater sobre prevenção, ao suicídio, no dia 18 de abril, a partir das 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Cascavel. - - |
Aprovada Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes |
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| 4 |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Oziel Luiz de Souza (MDB), solicitando providências no sentido de que sejam destinadas verbas parlamentares para a aquisição e instalação de alambrado, no campo de futebol, localizado na Rua Cardoso, em frente ao número 786, no bairro Jardim Universitário, no munícipio de Cascavel - Paraná. - - |
Aprovada Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes |
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| 5 |
Moção nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Totalidade dos Vereadores - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio, ao advogado Cascavelense Paulo Roberto Pegoraro Junior que concorre à uma das vagas do Conselho Nacional de Justiça destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil. - - |
Aprovada Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes |