Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/03/2024 - 14:14
Encerramento: 26/03/2024 - 15:25



Lista de Presença na Sessão
Cidão da Telepar / PSB
Cleverson Sibulski / UNIÃO
Contador Mazutti / PODE
Dr. Lauri / SOLIDARIEDADE
Edson Souza / MDB
Espínola / PODE
Josias do Interlagos / MDB
Josué de Souza / MDB
Melo do Pastel / PP
Pedro Sampaio / PODE
Policial Madril / PODE
Professora Beth Leal / REPUBLICANOS
Professora Liliam / PT
Profº Santello / UNIÃO
Romulo Quintino / PL
Sadi Kisiel / PODE
Serginho Ribeiro / PDT
Soldado Jeferson / MDB
Tiago Almeida / UNIÃO
Valdecir Alcantara / PP
Xavier / REPUBLICANOS






Expedientes
5 - Votação de Atas das Sessões Plenárias:

Ata 2ª sessão Extraordinária - 19/03 – 4ª sessão legislativa – 17ª legislatura

Ata 13ª sessão ordinária - 18/03 – 4ª sessão legislativa – 17ª legislatura

Ata 14ª sessão ordinária - 19/03 – 4ª sessão legislativa – 17ª legislatura

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

Moção 13/2024

Parecer CCJ 37 ao PDL 08

Parecer CCJ 38 ao PDL 09

Parecer CCJ 39 ao PLO 22

Parecer CCJ 40 ao PLO 23

Parecer CCJ 41 ao PLO 25

Parecer CCJ 42 ao PLO 26

Parecer CCJ 43 ao PLO 30

Requerimentos nº 73 ao 80

Indicações da 353 à 356

Ofício 17 – Prestação de contas da Emendas Impositivas




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cidão da Telepar / PSB
Cleverson Sibulski / UNIÃO
Contador Mazutti / PODE
Dr. Lauri / SOLIDARIEDADE
Edson Souza / MDB
Espínola / PODE
Josias do Interlagos / MDB
Josué de Souza / MDB
Melo do Pastel / PP
Pedro Sampaio / PODE
Policial Madril / PODE
Professora Beth Leal / REPUBLICANOS
Professora Liliam / PT
Profº Santello / UNIÃO
Romulo Quintino / PL
Sadi Kisiel / PODE
Serginho Ribeiro / PDT
Soldado Jeferson / MDB
Tiago Almeida / UNIÃO
Valdecir Alcantara / PP
Xavier / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Altera a Lei Municipal nº 7.505, de 15 de maio de 2024, que denomina um próprio público do Município de Cascavel.
Aprovada

Obs.: Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: Serginho Ribeiro
Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel, o "Festival Nacional de Capoeira".
Aprovada

Obs.: Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes
3 - Requerimento nº 70 de 2024
Autor: Serginho Ribeiro
REQUEIRO nos termos que regem o art. 238, do Regimento Interno desta Casa de Leis, após deliberação legislativa, que seja convocada audiência pública para debater sobre prevenção, ao suicídio, no dia 18 de abril, a partir das 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Cascavel.
Aprovada

Obs.: Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes
4 - Requerimento nº 74 de 2024
Autor: Soldado Jeferson
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Oziel Luiz de Souza (MDB), solicitando providências no sentido de que sejam destinadas verbas parlamentares para a aquisição e instalação de alambrado, no campo de futebol, localizado na Rua Cardoso, em frente ao número 786, no bairro Jardim Universitário, no munícipio de Cascavel - Paraná.
Aprovada

Obs.: Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes
5 - Moção nº 12 de 2024
Autor: Totalidade dos Vereadores - Vereador
A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio, ao advogado Cascavelense Paulo Roberto Pegoraro Junior que concorre à uma das vagas do Conselho Nacional de Justiça destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil.
Aprovada

Obs.: Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes



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