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REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações referente a escola municipal professora Kelly Christina Correa Trukane, localizada, rua Monte Negro, nº 21, no bairro Morumbi.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca da construção da nova Unidade de Saúde no bairro XIV de Novembro.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente· à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando informações acerca da implementação da Lei nº 14.674, de 14 de setembro de 2023, que prevê o pagamento de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações detalhadas acerca do processo de transferência de alunos(as) na Rede Municipal de Ensino de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Controladoria Geral do Município, solicitando informações se foram adotadas providências para apurar eventual instauração de Processo Administrativo Disciplinar, devido a condenação nos autos de processo criminal nº. 5001698-27.2021.8.24.001/SC, que condenou servidor municipal lotado na Guarda Patrimonial.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando informações detalhadas sobre o Concurso Público aberto pelo Edital n.º 104/2023, destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Professor(a) de Educação Física.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações acerca do atraso na entrega dos kits de uniformes escolares.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Cel. QOPM Jorge Aparecido Fritola, em reconhecimento pelos 34 anos de serviços prestados junto a Policia Militar do Estado do Paraná

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Senhor Eder Eduardo Bublitz, em reconhecimento aos seus trabalhos frente à Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento e às Centrais de Abastecimento do Paraná.

REQUER, nos termos que rege o art. 148 A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações, ao Senhor Alceu Rogério Bertaioli, por seus brilhantes trabalhos prestados no desenvolvimento e difusão do esporte em especial ao voleibol em Cascavel e região.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações acerca da realização de contratos entre Associações de pais, professores e servidores e Empresas de Serviços Fotográficos em Eventos Escolares nas instituições de ensino da rede Municipal.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148 -A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações ao Pastor Presidente emérito Antônio Batista Maia, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, pelos 17 anos na presidência dessa importante instituição osa.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148 -A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações ao Pastor Clemerson A. Silva, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, pelos seus notáveis serviços prestados à comunidade de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações referente a escola municipal professora Michalina Kiçula Sochodolak, localizada, rua José de Sá Cavalcanti, nº 622, no bairro Cancelli.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações aos guardas municipais, Emerson dos Santos, Daniel Santos da Silva e Otaciano Negrini Pires, em reconhecimento à ação heroica que impediu uma senhora de cometer suicídio no viaduto da Avenida Rocha Pombo, na PRC 467, no Bairro Periolo.

REQUEIRO, nos termos do .art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania (Transitar), solicitando informações acerca da sinalização de parada obrigatória na Rua Edson Luiz Favarin no cruzamento com a Rua Agronomia, no bairro Universitário.

A Comissão Permanente de Educação nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 36/2024, que dispõe sobre a prioridade da matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Cascavel e dá outras providências.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas sobre as operações do "carro fumacê" em Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil-Subseção Cascavel-PR, gestão de 2022 a 2024, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade de Cascavel.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 66 c/c art. 149, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária Municipal de Planejamento e Gestão de Cascavel, solicitando informações acerca do que dispõe a Lei Municipal nº 1.799, de 22 de maio 1985.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 66 c/c art. 149, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária Municipal de Planejamento e Gestão de Cascavel, solicitando informações acerca do que dispõe a Lei Municipal nº 1.979, de 22 de março 1988.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 66 c/c art. 149, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária Municipal de Planejamento e Gestão de Cascavel, solicitando informações acerca do que dispõe a Lei Municipal nº 1.992, de 13 de junho 1988.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 66 c/c art. 149, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária Municipal de Planejamento e Gestão de Cascavel, solicitando informações acerca do que dispõe a Lei Municipal nº 2.015, de 17 de outubro 1988.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 66 c/c art. 149, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária Municipal de Planejamento e Gestão de Cascavel, solicitando informações acerca do que dispõe a Lei Municipal nº 1.917, de 13 de abril 1987.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 66 c/c art. 149, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária Municipal de Planejamento e Gestão de Cascavel, solicitando informações acerca do que dispõe a Lei Municipal nº 1.796, de 21 de maio 1985.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 66 c/c art. 149, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária Municipal de Planejamento e Gestão de Cascavel, solicitando informações acerca do que dispõe a Lei Municipal nº 1.786, de 23 de abril 1985.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais legislativos, Voto de Louvor e congratulações ao Grupo Escoteiro Cascavel, pelos luzidos trabalhos realizados frente à sociedade.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Mareio Ribeiro, Coordenador da Defesa Civil de Cascavel, solicitando as seguintes informações acerca da existência de plano de contingência no município de Cascavel.

REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, após deliberação legislativa, que seja encaminhado expediente ao Congresso Nacional, representado por seu Presidente o Senador Rodrigo Pacheco/PSD, solicitando providências para tramitar com urgência o Projeto de Lei nº 211 de 2023, da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a criação e funcionamento de Delegacias Especializadas de Proteção Animal.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças, solicitando informações referente à Lei Municipal nº 6.856, de 28 de maio de 2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar imóvel público e alienar, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 1993, e dá outras providências.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando informações acerca dos imóveis, Quadra: 0039 Lote: 0002 e Quadra: 0039 Lote: 01UP, ambos no Loteamento Florais do Paraná, no bairro Floresta.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Nelson Fernando Padovani/União Brasil, Deputado Federal do Paraná, solicitando providências para a liberação de recursos para aquisição de novas viaturas para a guarda patrimonial.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Júlio César Raizel, Secretário Municipal de Esporte Lazer, solicitando informações acerca da utilização do autódromo.

REQUEREMOS, nos termos que rege o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações a Unidade de Pronto Atendimento - UPA Veneza, em reconhecimento aos 10 anos de significativos serviços prestados ao município de Cascavel.

REQUER, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - Seagri - solicitando informações acerca da estrada a seguir descrita.

REQUEIRO, nos termos que regem 6 art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Companhia Habitacional de Cascavel - COHAVEL, solicitando as seguintes informações acerca Loteamento Araucária, no bairro Interlagos.

REQUEIRO, Leis, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de lei seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações ao Pastor Jean Carlos de Lima, pelos 33 anos de ministério pastoral, sendo 11 anos na presidência da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Castelo Forte.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1° do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva_Pohl, Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando informações acerca do imóvel de propriedade do município, Cadastro Imobiliário 1200549600, localizado na Br 277, KM 592.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações atualizadas sobre a disponibilidade de vagas para atendimento à educação infantil, na faixa etária de 0(zero) a 3(três) anos de idade na Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado da Educação do Paraná - SEED/PR, solicitando providências para que realize a disponibilização de 40 computadores para o novo espaço de informática do Colégio Estadual Mário Quintana, localizado na rua Eden Luiz Figueiredo, nº 305, no bairro Esmeralda, em Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações referente ao número de nascimento de crianças dos últimos quatro anos.

REQUEIRO nos termos que regem o att. 148, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Nelsinho Padovani/ União Brasil - PR, solicitando providências para a aquisição de 40 computadores para o novo espaço de informática do Colégio Estadual Mário Quintana, localizado na rua Eden Luiz Figueiredo, nº 305, no bairro Esmeralda, em Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à .Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que informe e apresente documentos relativos ao Chamamento Público nº 4/2022.

REQUEREMOS, nos termos que ,regem o art. 148 -A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais i Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações a Associação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Oeste do Paraná -AMIC, pelos seus 40 anos, de expansão do setor empresarial de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas acerca da apreensão de drogas em um caminhão que transportava donativos às vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul, com credencial de ajuda humanitária expedida pela Defesa Civil de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 do Regimento interno desta Casa de Lei, que seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações, ao Movimento Diocesano de Formação Cristã Convívio Damasco, em reconhecimento pelos 49 anos de Formação Cristã.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 1.48-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto Louvor e Congratulações à Universidade Estadual do Oeste do Paraná e ao Hospital Universitário do Oeste do Paraná, em reconhecimento pela realização da 27ª Jornada Acadêmica de Enfermagem 11ª Semana de Enfermagem HUOP.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações à Vigilância em Saúde do Trabalhador -VISAT, em reconhecimento ao trabalho de atuação sistêmica com ações preventivas, corretivas e, principalmente, com orientação aos trabalhadores e empresários

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, solicitar informações referente aos Protocolos de Solicitação de Serviço registrados anteriormente, conforme seguem em anexo, que solicitam o cascalhamento do restante da estrada de 2 km, na localidade de Pinhalzinho, Distrito do Rio do Salto, Linha Baldissera:

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca das escalas dos médicos que atendem na Unidade de Pronto Atendimento - UPA.