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A Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 40/2024, que "Cria o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Cascavel e dá outras providências".

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal Planejamento e Gestão, para que informe e apresente documentos acerca dos contratos de terceirização de mão de obra vigentes perante o Poder Público Municipal de Cascavel:

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando informações sobre o plano de prevenção e contenção de desastres naturais no município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente.ao excelentíssimo Senhor Roni Miranda, Secretario de Educação do estado do Paraná, solicitando providencias no sentido de que seja realizado a transformação dos colégios estaduais Mario Quintana no bairro Paulo Godoy e colégio Santa Cruz, em um colégio Cívico-Militar; conforme descrito no programa Nacional das escolas cívico-militares, do Ministério da educação.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações ao "Desafio CEEP de Robótica", pelos 10 anos de sua idealização.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Pedro Fernandes de Oliveira, Secretário Municipal de Segurança Pública e Proteção à Comunidade, solicitando as seguintes informações acerca da câmera de monitoramento instalado em um superposte na Avenida Gralha Azul esquina com a Rua das Samambaias, bairro Guarujá.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Ricardo Bulgarelli, Secretário Municipal de Cultura, solicitando as seguintes informações acerca das condições de uso do Teatro Municipal para realização de eventos, especificamente quanto aos valores cobrados e a destinação dos recursos arrecadados.

REQUEIRO, nos termos do art 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal Planejamento e Gestão, para que informe e apresente documentos referentes às ocupações existentes no Lote Único da Quadra 12 do Loteamento Parque Residencial Colina Verde, objeto da doação prevista no Projeto de Lei Nº 55/2024.

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - Seagri - solicitando informações acerca da ponte a ser construída na Estrada Rural Barreiros sobre o lago do Reassentamento São Francisco de Assis.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania (Transitar), solicitando informações detalhadas sobre a prorrogação do contrato de concessão do transporte coletivo de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Voto de Louvor e Congratulações aos policiais penais do Departamento Penitenciário Polícia Penal do Paraná - DEPEN, Thiago da Costa Correia, Mariana Leite de Almeida, Rafael Padilha Marcante, Aldecir José de Oliveira, Wilson Domaneschi Junior, Alvaro Marcelo Alegrette, Suzana Backes e Marco Venâncio, pela realização do Projeto Pipoca, que se dedica à produção de casinhas e à confecção de camas e roupas para animais em situação de rua e pela doação dessas casinhas aos animais afetados pela catástrofe no Estado do Rio Grande do Sul.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 -A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações a Prates Lubrificantes, em reconhecimento aos seis anos de serviços prestados a comunidade.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Moção de Aplausos aos senhores Rodrigo Oliveira Quintino da Silva, Amarildo Ferreira, Douglas Lima Nascimento e William Rosa, pelos serviços inestimáveis, prestados ao Rio grande do Sul na tragédia recente.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando as seguintes informações acerca do servidor com matricula nº 12393.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações acerca da frota de veículos pertencentes à secretaria.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando as seguintes informações acerca da frota de veículos pertencentes à secretaria.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca da frota de veículos pertencentes à secretaria.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando as seguintes informações acerca da frota de veículos pertencentes à secretaria.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando as seguintes informações acerca da frota de veículos pertencentes à secretaria.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando as seguintes informações acerca da frota de veículos pertencentes à secretaria.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria de Segurança Pública e Proteção a Comunidade, solicitando as seguintes informações acerca do convênio firmado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP /MJ nº 64/2006, SENASP /MJ nº 191/2009, SENASP e nº 776397 /2012.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando as seguintes informações acerca do servidor com matricula nº 36409.

REQUER, nos termos que regem o art. 149, § 1°, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando informações a respeito de pedidos e de liberações de edificações de postos de combustíveis, no município Cascavel.

A Comissão de Agricultura nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 45/2024, autoriza o município celebrar acordo de cooperação técnica com a união, por meio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento mapa para cedência de servidor, e dá outras providências.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando informações referentes Chamamento Público nº. 04, de 02 de agosto de 2022, visando selecionar Organização da Sociedade Civil - OSC com finalidade esportiva, para firmar parceria por meio de Termo de Colaboração, visando desenvolvimento do Esporte de Rendimento de modo não profissional no Município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando informações sobre o pedido de alargamento da rua Copacabana entre as ruas Europa e Ásia, no bairro Brasília.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando informações sobre o pedido de faixa de pedestres na rua Jorge Lacerda próximo ao número 2321, bairro Claudete.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações sobre a retirada de uma árvore na rua José Elizeu do Prado, 211, bairro Cancelli.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 -A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos senhores Maurício dos Santos Carvalho, Isaac Souza de Jesus, Carlos Henrique de Jesus Zornitta, Alisson Delziovo e Anderson Marcos da Silva, por seus brilhantes e impactantes trabalhos nos projetos sociais e culturais Hip-hop na Escola, Cores do Interior, Bezalel, Semana Municipal do Hip-hop e Impacto Cultural Urbano

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando informações sobre o pedido de alargamento da rua Tupiniquins e Hercilio Luz, bairro Santa Cruz

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 -A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Jaydin do Édenn pela celebração de mais de 10 anos de fundação, atuando no incentivo e apoio a cultura popular com exposição de artes plásticas e apresentações de Música Popular Brasileira.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 -A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Senhor Jefferson Sousa, por seu trabalho como organizador do evento Flashmob, que tem o objetivo a promoção da dança e cultura Hip Hop na cidade de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipal de Cascavel - IPMC, solicitando as seguintes informações referentes à determinação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) sobre a revisão dos benefícios de aposentadoria concedidos entre 2019 e 2021:

REQUEIRO, nos termos do art 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente· à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre os critérios_e_procedimentos adotados pelo CETEA - Clínica Escola Juditha Paludo Zanuzzo para o desligamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando informações sobre o pedido de estudos para melhoria do fluxo na rua Jacarezinho, entre as ruas Londrina e rua Antonina, compreendendo ainda a Travessa Rolim de Moura, no Bairro São Cristóvão.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1° do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando informações acerca das operações integradas.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 11 4-8-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativo o voto de Louvor e Congratulações a estudante do Centro Estadual de Educação Profissional Pedro Boaretto Neto, Ana Júlia Lupges, e ao estudante do Centro Estadual de educação Profissional de Agroinovação Professor Moacir Benedito Leme da Silva, Denilson Jorge de Melo, pela convocação do processo de Seleção regido pelo Edital 4-1/2024 GS/SEED, de 19 de fevereiro de 2024, referente ao Programa de Intercâmbio Internacional Ganhando oriundo, na modalidade High School.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 14 -A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações à Senhora Antonia Marlene Vilaca, em reconhecimento às suas ações para a comunidade acadêmica, científica e cultural no Município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 149 § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações atualizadas referentes a déficit de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao senhor Wellington Santos e a senhora Mayara Müller por seus relevantes e brilhantes trabalhos no desenvolvimento da dança na cidade de Cascavel e suas atuações frente ao Cascavel Dancers.

REQUEIRO, nos termos do art. 149 § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações adicionais e detalhadas acerca do processo de entrega dos kits de uniformes escolares, especialmente sobre a aquisição de tênis e meias.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações a escola de idiomas New York School, por seus 33 anos de trabalho liderando a formação de bilingues na cidade de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário Municipal de Finanças de Cascavel, solicitando informações acerca da arrecadação com iluminação pública.

REQUEIRO, nos termos que regem o ar 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Aldino Jorge Bueno "Gugu Bueno", Deputado Estadual, na Assembleia Legislativa do Paraná, solicitando providências para viabilização de dois kits esportivos futebol/futsal e um kit esportivo basquetebol/handebol/voleibol, para o município de Cascavel

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos senhores Carlos José de Camargo e o senhor Natan Ferreira do Nascimento em reconhecimento as operações voluntárias de resgate realizadas no Estado do Rio Grande do Sul, na enchente histórica que atingiu a região.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art.148, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente aos Excelentíssimos Deputados Estaduais, os senhores, Oziel Luiz de Souza (Batatinha), Aldino Jorge Bueno (Gugu Bueno) e Mareio Pacheco solicitando providências junto ao Governo Paraná, para que aumente progressivamente os valores do FECAP - Fundo Estadual de Calamidade Pública até o valor de 200.000.000,00 (Duzentos milhões) de reais.

REQUEIRO, nos termos que regem o art.148, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente aos Excelentíssimos Deputados Estaduais, os senhores, Oziel Luiz de Souza (Batatinha), Aldino Jorge Bueno (Gugu Bueno) e Mareio Pacheco, solicitando providências junto ao Governo do Paraná para a elaboração do Projeto "Colmeia Cidadã", que deve consistir na construção de caixas de abelha pelos detentos do Estado do Paraná.

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Senhor Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, Hélio Gomes da Silva Júnior, solicitando providências para a construção de passarela para pedestres no quilometro 11O da Rodovia José Neves Formighieri, no trecho urbano da Cidade de Cascavel.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento interno desta Casa Casa de Leis, seja consignado nos Anais legislativos, Voto de louvor e Congratulações à Escola Estadual do Campo São Salvador, em reconhecimento ao resultado preliminar alcançado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações, a Escola Estadual do Campo C1rlos de Carvalho, em reconhecimento ao resultado alcançado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).