Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
40
Data de Apresentação
15/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 67 de 2024
- Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano nº 5 de 2024
- P. C. Acessibilidade e dir. pessoas c/deficiência nº 1 de 2024
- Requerimento nº 168 de 2024
- Mensagem Aditiva do Executivo nº 2 de 2024
- Emenda nº 9 de 2024
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 87 de 2024
- Mensagem Aditiva do Executivo nº 3 de 2024
- Emenda nº 11 de 2024
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 92 de 2024
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 93 de 2024
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 94 de 2024
- Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 7 de 2024
- Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. nº 9 de 2024
- Parecer da Comissão de Meio Ambiente nº 4 de 2024
- Emenda nº 12 de 2024
- Parecer da Comissão de Seg. Púb. e Trânsito Urbano nº 6 de 2024
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 99 de 2024
- P. C. Acessibilidade e dir. pessoas c/deficiência nº 2 de 2024
- Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 14 de 2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Cascavel e dá outras providências.
Indexação
Observação