P. C. Acessibilidade e dir. pessoas c/deficiência nº 2 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

P. C. Acessibilidade e dir. pessoas c/deficiência

Ano

2024

Número

2

Data de Apresentação

11/06/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    à emenda 03 ao PLO 40/2024

    Indexação

    Observação