Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Cidão da Telepar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar, por parte dos estabelecimentos comerciais do gênero alimentício, as formas de atendimento, pagamento e valor. - - |
Adiada Matéria adiada por 05 sessões a pedido do vereador Xavier |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Cascavel e dá outras providências. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Profº Santello
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel, a "Feira ExpoConstruindo". - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Cidão da Telepar, Contador Mazutti, Dr. Lauri, Edson Souza, Espínola, Josué de Souza, Melo do Pastel, Misael Junior, Nei Haveroth, Pedro Sampaio, Policial Madril, Professora Beth Leal, Profº Santello, Sadi Kisiel, Serginho Ribeiro, Tiago Almeida, Valdecir Alcantara, Xavier
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel, o "Festival de Arte Gospel". - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 5 |
Dilação de Prazo de Requerimento nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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137, 138,139,140,141,142,143,147,148 e 150/2024 de autoria da comissão Especial de revisão de leis - - |
Aprovada Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 6 |
ao PLO 40/2024 - - |
Aprovada Matéria aprovada em única votação 15x4 |
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| 7 |
Emenda nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Cidão da Telepar, Contador Mazutti, Dr. Lauri, Edson Souza, Espínola, Josias do Interlagos, Josué de Souza, Melo do Pastel, Pedro Sampaio, Policial Madril, Professora Beth Leal, Professora Liliam, Profº Santello, Sadi Kisiel, Serginho Ribeiro, Tiago Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda 02 ao PLO 40/2024 - - |
Aprovada Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 8 |
Emenda nº 3, ao PLO nº 40/2024 - - |
Aprovada Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes |
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| 9 |
Mensagem Aditiva do Executivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MSG ADT 01 ao PLO 40/2024 - - |
Aprovada Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 10 |
Mensagem Aditiva do Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MSG aditiva 02 ao PLO 40/2024 - - |
Aprovada Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes |