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REQUEIRO, nos termos que regem o are. 148, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual Oziel Luiz (Batatinha), solicitando recursos do Programa Escola Bonita, da Secretaria da Educação e do Esporte, no valor de R$ 100.000,00, destinados para obras de revitalização do Centro Estadual de Educação Profissional Pedro Boaretto Neto, localizado na cidade de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos o art 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Defesa Civil, solicitando informações sobre o plano de prevenção e contenção de desastres naturais no município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual Oziel Luiz (Batatinha), solicitando recursos do Programa Escola Bonita, da Secretaria da Educação e do Esporte, no valor de R$ 100.000,00, destinados para obras de revitalização do Centro Estadual de Educação Profissional Agroinovação Professor Moacir Benedito Leme da Silva, localizado na cidade de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder -Executivo Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania (Transitar), solicitando informações detalhadas sobre os radares de fiscalização eletrônica instalados no município de Cascavel.

REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Senhor Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, Hélio Gomes da Silva Júnior, solicitando providências para a construção de passarela para pedestres entre os quilômetros 109 e 110 da Rodovia José Neves Formighieri, no trecho urbano da Cidade de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando as seguintes informações acerca do quadro de agentes de trânsito e suas funções, em Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria de Segurança Pública e Proteção a Comunidade, solicitando as seguintes informações acerca do quadro de servidores da guarda patrimonial.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, solicitando informações sobre o Decreto nº 18.056, de 19 de fevereiro de 2024, que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.143.901,70 (vinte e dois milhões, cento e quarenta e três mil, novecentos e um reais e setenta centavos).

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações sobre o Decreto nº 18.056, de 19 de fevereiro de 2024, que abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.143.901,70 (vinte e dois milhões, cento e quarenta e três mil, novecentos e um reais e setenta centavos).

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações ao Pastor Valdir Matos Araújo, da Convenção dos Ministros da Igreja Evangélica Visão Missionaria.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações ao Pastor Albertino Pereira, da Convenção dos Ministros da Igreja Evangélica Visão Missionaria.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações ao Evangelista João Koslovski, da Convenção dos Ministros da Igreja Evangélica Visão Missionaria.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações ao Presbítero Roberto Rodrigues da Cruz, da Convenção dos Ministros da Igreja Evangélica Visão Missionaria.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações ao Pastor Cezar Sartorelli, da Convenção dos Ministros da Igreja Evangélica Visão Missionaria.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações ao Pastor Antônio Coelho, da Convenção dos Ministros da Igreja Evangélica Visão Missionaria.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações ao Pastor Ismael Elias Coelho, da Convenção dos Ministros da Igreja Evangélica Visão Missionaria.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria de Segurança Pública e Proteção a Comunidade, solicitando as seguintes informações acerca de convênios com a Secretaria Nacional de Segurança Pública.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações acerca do cargo de bibliotecários do município.

REQUER, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Aldino Jorge "Gugu" Bueno, Deputado Estadual do Paraná, solicitando providências para a liberação de recursos para construção de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, na Rua Carlos Pierozan, no bairro Pioneiros Catarinense.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Agricultura, Seagri, solicitando que sejam prestadas informações referente às normas de atendimento, cobrança dos serviços de adequação, fomento e infraestrutura rural para o Município de Cascavel - Programa "Porteira Adentro".

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando as seguintes informações acerca da retirada de uma lombada localizada na Rua Europa, próximo ao numeral 2008, no bairro Periolo.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1 º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal Planejamento e Gestão, solicitando informações detalhadas sobre o imóvel situado na Rua Seriema, 234, onde funcionava a antiga UBS do bairro Floresta.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Território Cidadão, solicitando informações sobre a entrega de equipamentos para a Associação do bairro Santos Dumont, referente à Emenda Impositiva nº 217, Projeto de Lei nº 150, de 2022.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações sobre o corre e/ ou retirada de árvores realizado na rua Recife, entre as ruas Flamboyant e Presidente Juscelino Kubitschek.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Fabiano Paiva da Silva, em reconhecimento a sua luzida trajetória no fisiculturismo.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1° do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas de Cascavel, solicitando informações acerca da aplicação dos valores da arrecadação com iluminação pública.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Companhia Municipal de Habitação de Cascavel - COHAVEL, solicitando informações sobre a distribuição das casas do Programa do Governo Federal "Minha Casa, Minha Vida" no município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando as seguintes informações sobre o edital do Concurso Público nº 365/2022:

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando esclarecimentos obre quais veículos estão habilitados a circular nas ciclovias e ciclofaixas da cidade de cascavel, bem como se existe limites de velocidade e quais regulamentações são aplicadas para fiscalização.

REQUEIRO, nos termos que regem o art.149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura solicitando informações acerca da estrada Lagoa Mangaba, Área Rural.

REQUEIRO, nos termos que regem o art.149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando informações sobre as atividades e horário de funcionamento da Piscina Carolina Feda, localizada na Região Norte.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Agricultura, solicitando informações detalhadas sobre os seguintes Protocolos de Solicitações de Serviços; 42.830/23, 44.308/23, 49.144/24.

REQUEIRO, nos termos que regem o art.149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente . à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando as seguintes informações sobre as nascentes localizadas na Rua Hilário Zardo, no Bairro Country.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDETEC, solicitando as seguintes informações acerca de Pessoas Privadas de Liberdade - PPL, designados a trabalhar nesta fundação.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Companhia Habitacional de Cascavel, solicitando as seguintes informações acerca de Pessoas Privadas de Liberdade - PPL, designados a trabalhar nesta companhia.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando as seguintes informações acerca de Pessoas Privadas de Liberdade - PPL, designados a trabalhar nesta secretaria.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, solicitando as seguintes informações acerca de Pessoas Privadas de Liberdade - PPL, designados a trabalhar nesta secretaria.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando as seguintes informações acerca de Pessoas Privadas de Liberdade - PPL, designados a trabalhar nesta secretaria.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando informações acerca do imóvel, Quadra: 0012 Lote: 0012 no Loteamento Gleba Cascavel, no bairro Cascavel Velho.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Coordenador da Defesa Civil de Cascavel, solicitando as seguintes informações acerca de Pessoas Privadas de Liberdade - PPL, designados a trabalhar nesta secretaria.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando as seguintes informações acerca de Pessoas Privadas de Liberdade - PPL, designados a trabalhar nesta secretaria.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148 -A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações, ao Grupo Zenshin Daiko da Associação Cultural e Esportiva de Cascavel - ACEC em reconhecimento a brilhante participação no VIII Festival Brasileiro de Taiko.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações à Equipe de Futebol Feminino Toca Pra Mim - TPM, pelo Vice Campeonato Brasileiro, e pelo Título Paranaense de Futebol 7 Feminino.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca dos atendimentos realizados por médicos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Brasília.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações à Associação Paranaense de Advogados Criminalistas - APACrim, em reconhecimento aos 34 anos de representação dos advogados criminalistas do Paraná.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Cascavel ACESC, solicitando informações acerca da regulamentação e operacionalização dos velórios no município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando informações acerca da coleta seletiva e das iniciativas de conservação ambiental e reciclagem no município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando informações acerca das prorrogações e situação do contrato de coleta de lixo no município de Cascavel.

REQUER, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - Seagri - solicitando informações conforme questionário abaixo.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, para que apresente cópia dos seguintes documentos e informações referentes à aquisição de 15 (quinze) ônibus elétricos para o Transporte Coletivo Urbano de Cascavel.