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EMLOA 23/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte para realizar obras de infraestrutura nas estradas rurais, especificamente na Estrada da Bandeira
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 24/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Repasse de recurso para a aquisição de material pétreo cota I para realizar a manutenção das vias públicas através da realização de recape, reperfilhamento e operação tapa buracos.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 25/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte para a manutenção predial da unidade do CCI Morumbi.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 26/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte para custeio do Programa Felicidade do Idoso.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 27/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte para a aquisição de Kit Spark (dispositivo elétrico incapacitante não letal) para a Guarda Civil Patrimonial
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 28/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte para o custeio do Programa Vida Nova - internamento e acolhimento em clínica especializada e casa terapêutica.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 29/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aquisição de Kit equipamento para a Unidade de Saúde da Família do Reassentamento São Francisco de Assis
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 30/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Manutenção e reparos na estrutura física da Unidade de Saúde da Família do Bairro Presidente
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 31/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Manutenção e reparos na estrutura física da Unidade de Saúde do Distrito de Juvinópolis
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 32/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Manutenção e reparos na estrutura física da UPA Brasília, preferencialmente piso e portas
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 33/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aquisição Kit equipamento para a Unidade da Saúde da Família do Distrito do Rio do Salto
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 34/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aquisição Kit equipamento para a Unidade da Saúde da Família da Comunidade de Santa Barbará
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 35/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Manutenção e reparos na estrutura física da Unidade de Saúde da Família do Bairro Cataratas
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 36/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Manutenção e reparos na estrutura física da Unidade de Saúde da Família do Bairro Jardim Colméia
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 37/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte para custeio dos atendimentos realizados pela UPA Tancredo Neves
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 38/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte para manutenção e reparos na estrutura física da UPA do Bairro Jardim Veneza
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 39/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte para custeio de mutirão de procedimentos em otorrinolaringologia
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 40/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Manutenção e reparos na estrutura física da Unidade Básica de Saúde do Bairro Claudete.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 41/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Kit equipamento e kit informática para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Cataratas.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 42/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Kit equipamento e mobiliário para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Colméia.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 43/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Manutenção e reparos na estrutura física da Unidade de Saúde da Família do Jardim Riviera.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 44/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aquisição de Kit equipamento e kit informática para a Unidade de Saúde da Família do Distrito de São João do Oeste
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 45/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Kit equipamento e kit informática para a Unidade de Saúde da Família do Distrito de São Salvador
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Valdecir Alcantara
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 46/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte para aquisição de medicamentos.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Policial Madril
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 47/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para realização de um mutirão de cirurgias oftalmológicas, com preferência para os procedimentos de facectomia (cirurgia de catarata), utilizando as especificidades necessárias conforme avaliação de profissional habilitado, visando eliminara fila de espera de pacientes através do mutirão.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Policial Madril
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 48/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte para custeio de mutirão de procedimentos em otorrinolaringologia.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Policial Madril
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 49/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte para mutirão de cirurgias eletivas.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Policial Madril
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 50/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para aquisição de equipamentos e manutenção conforme necessidade da Clínica Escola do Transtorno do Espectro Autista – CETEA.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Policial Madril
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 51/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para subsidiar as atividades e projetos sociais desenvolvidos pela Associação Recanto da Criança.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Policial Madril
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 52/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para a manutenção na estrutura física da Escola Municipal Professora Dilair Silvério Fogaça – Educação Infantil e Ensino fundamental.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Policial Madril
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 53/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para manutenção e reforma na estrutura das canchas de bocha no Centro de Treinamentos de Bolão e Bocha.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Policial Madril
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 54/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para subsidiar as atividades da CEMIC – Centro de Estudos do Menor e Integração à Comunidade.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Policial Madril
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 55/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para fomentar a promoção de eventos da entidade Clube de Regatas Cascavel.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Policial Madril
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 56/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para aquisição de equipamentos para a Escola Municipal do Campo José de Alencar.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Policial Madril
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 57/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Subsidiar as atividades da Entidade Abrigo São Vicente de Paulo.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Policial Madril
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 58/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para custeio da manutenção na estrutura física do Centro Municipal de Educação Infantil Peter Pan.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Policial Madril
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 59/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para promoção de eventos e competições da Associação Cascavelense de Handebol – ACH.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Policial Madril
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 60/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para compra de equipamentos para as equipes da Associação dos Mesatenistas de Cascavel – AMC.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Policial Madril
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 61/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para a promoção de eventos e competições da Associação do Novo Basquete Feminino de Cascavel.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Policial Madril
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
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EMLOA 62/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para aquisição de equipamentos essenciais para a Escola Municipal Ilizete Santa Bonato Pasini.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Policial Madril
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
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EMLOA 63/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para a manutenção da estrutura física da Escola Municipal do Campo Carlos de Carvalho.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Policial Madril
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 64/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para aquisição de computadores para o departamento da gestão de pessoas.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Policial Madril
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Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
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EMLOA 65/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para a promoção de eventos da Liga Oeste de Futebol 7 – LOF7.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Policial Madril
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Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
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EMLOA 66/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para custear a manutenção da estrutura física da Escola Municipal Mário Pimentel de Camargo.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Policial Madril
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
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EMLOA 67/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para a manutenção geral da estrutura física do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Paraíso da Criança.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Policial Madril
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Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
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EMLOA 68/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para apoiar a realização do Evento Expovel.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Policial Madril
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
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EMLOA 69/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para apoiar a realização do Congresso de Direito Legislativo, promovido pela Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB Cascavel, bem como para a produção de material informativo destinado à capacitação sobre processo e técnica legislativa.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Policial Madril
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Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
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EMLOA 70/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para a aquisição de equipamentos essenciais para a Escola Municipal Professora Ivone Varela dos Passos.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Policial Madril
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
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EMLOA 71/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para promoção de eventos realizados pela Associação de Pilotos e Preparadores de Arrancada de Cascavel – ASPPAC.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Policial Madril
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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EMLOA 72/2025 - Emenda da Lei Orçamentária Anual
Ementa: Aporte financeiro para subsidiar a promoção de eventos promovidos pelo Kart Clube Cascavel.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Policial Madril
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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