Decreto Legislativo nº 51, de 13 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
51
Ano
2021
Data
13/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
14/12/2021
Veículo de Publicação
OOM-3045
Data Fim Vigência
14/12/2021
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Outorga a medalha Osmar "Xiquinho" Zimmermann ao Senhor Antônio Felipe Silva
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura, Educação e Desportos
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Anexos Norma Jurídica