Resolução nº 42, de 05 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
42
Ano
2024
Data
05/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/03/2024
Veículo de Publicação
OOM-3734
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos da Resolução nº 34, de 10 de abril de 2023 - Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel, do Programa Câmara Mirim, destinado aos alunos do Ensino Fundamental.
Indexação
Observação
Assuntos
- Organização do Legislativo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 34, de 10 de abril de 2023
Anexos Norma Jurídica