Decreto Legislativo nº 180, de 03 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
180
Ano
2026
Data
03/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/03/2026
Veículo de Publicação
OOEMC
Data Fim Vigência
13/03/2026
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Outorga o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Jorge Alberto Sonda.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica