Decreto Legislativo nº 184, de 31 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
184
Ano
2026
Data
31/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/04/2026
Veículo de Publicação
OOEMC
Data Fim Vigência
03/04/2026
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Outorga Título de Cidadã Honorária de Cascavel à Dra. Silvia Regina Mascarello Massaro.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica