Decreto Legislativo nº 191, de 23 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
191
Ano
2026
Data
23/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Outorga a medalha ao Mérito Cultural "Darci Israel" à Senhora Consuelo Carvalho Spoladore.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica