Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/02/2014 - 09:40
Encerramento: 10/02/2014 - 10:22



Mesa Diretora
Presidente: Marcio Pacheco / PPL
1º Vice-Presidente: Luiz Frare / PDT
2º Vice-Presidente: Robertinho Magalhães / PMN
1º Secretário: Gugu Bueno / PL
2º Secretário: Romulo Quintino / PSL



Lista de Presença na Sessão
Cabral / PDT
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcio Pacheco / PPL
Nei Haveroth / PSL
Paulo Dileto Bebber / PL
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Professor Paulino / PT
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Sílvio Gonçalves / PT
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS






Expedientes
6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

Ofício nº 2/2014 do Vereador Marcos Rios, que informa sua ausência na presente sessão;

Pareceres nº 13, 14 e 15/2014;
Projeto de Lei Ordinária nº 7, 8 e 9/2014;
Requerimento nº 5/2014.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer de Comissão de Cultura nº 13 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PRE Nº 1/2013.


Obs.: AO PRE Nº 1/2013.
Matéria não votada
2 - Parecer de Comissão de Cultura nº 14 de 2014
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
AO PLO Nº 238/2013.


Obs.: AO PLO Nº 238/2013.
Matéria não votada
3 - Parecer de Comissão de Cultura nº 15 de 2014
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
AO PLO Nº 227/2013.


Obs.: AO PLO Nº 227/2013.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DEFINE COMO ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL - ZEIS AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DEFINE COMO ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL - ZEIS AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2014
Autores: Professor Paulino, Jorge Menegatti, Rui Capelão, Sílvio Gonçalves
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2014
Autores: Professor Paulino, Jorge Menegatti, Rui Capelão, Sílvio Gonçalves
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA: EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TRABALHO PARA A JUVENTUDE.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA: EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TRABALHO PARA A JUVENTUDE.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 5 de 2014
Autor: Vanderlei Augusto da Silva
REQUER A RETIRADA DA PAUTA DE VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI N° 204/2013.


Obs.: REQUER A RETIRADA DA PAUTA DE VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI N° 204/2013.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabral / PDT
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcio Pacheco / PPL
Nei Haveroth / PSL
Paulo Dileto Bebber / PL
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Professor Paulino / PT
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Sílvio Gonçalves / PT
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem de Veto nº 26 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
VETO PARCIAL AO PLO Nº 215/2013.


Obs.: VETO PARCIAL AO PLO Nº 215/2013.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2013
Autor: Gugu Bueno
ASSEGURA O ACESSO GRATUITO AOS MENORES DE 12(DOZE) ANOS DE IDADE ACOMPANHADOS DE RESPONSÁVEL, EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS,LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: ASSEGURA O ACESSO GRATUITO AOS MENORES DE 12(DOZE) ANOS DE IDADE ACOMPANHADOS DE RESPONSÁVEL, EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS,LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2013
Autor: Paulo Dileto Bebber
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR COMO "FERDINANDO ANTÔNIO MASCHIO" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR COMO "FERDINANDO ANTÔNIO MASCHIO" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.
4 - Parecer de Comissão de Cultura nº 672 de 2013
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
PARECER CEFO PLO Nº 204/2013.


Obs.: PARECER CEFO PLO Nº 204/2013.
Retirada da pauta

Obs.: pois a proposição a que se refere foi adiada por 8 sessões à pedido do vereador proponente.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2013
Autor: Vanderlei Augusto da Silva
CRIA O CERTIFICADO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL POR MEIO DA PUBLICAÇÃO DO BALANÇO SOCIAL DAS EMPRESAS PÚBLICAS, PRIVADAS E DAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR, ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA O CERTIFICADO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL POR MEIO DA PUBLICAÇÃO DO BALANÇO SOCIAL DAS EMPRESAS PÚBLICAS, PRIVADAS E DAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR, ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Adiada

Obs.: por 8 sessões a pedido do vereador proponente. Sua solicitação foi aprovada simbolicamente pela totalidade dos vereadores presentes.
6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Presidente
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL A CELEBRAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM A JÚNIOR CHAMBER INTERNATIONAL - JCI, DE CASCAVEL.


Obs.: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL A CELEBRAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM A JÚNIOR CHAMBER INTERNATIONAL - JCI, DE CASCAVEL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Paulino / PT




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