Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2013
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ENTIDADE NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 3.983 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004. - - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ENTIDADE NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 3.983 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004.
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Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2013
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ENTIDADES NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 3.983 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004. - - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ENTIDADES NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 3.983 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004.
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Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2013
Processo: -
Autor: Gugu Bueno
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONTROLE POPULACIONAL, CRIAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ADOÇÃO E CONTROLE SANITÁRIO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - - REGULAMENTA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONTROLE POPULACIONAL, CRIAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ADOÇÃO E CONTROLE SANITÁRIO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Aprovada por unanimidade em 1º turno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Augusto da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirada da pauta a pedido vereador proponente. A solicitação deste foi deferida pelo Presidente. |
| 2 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 437 de 2013
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONTRÁRIO AO PLO Nº 149/2013. - - CONTRÁRIO AO PLO Nº 149/2013.
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Retirada da pauta pois a proposição a que se refere também foi retirada. |
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Mensagem de Veto nº 27 de 2013
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PLO Nº 93/2013. - - VETO TOTAL AO PLO Nº 93/2013.
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Aprovada por maioria em turno único. Veto mantido. |