Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/02/2014 - 09:37
Encerramento: 17/02/2014 - 11:00



Mesa Diretora
Presidente: Marcio Pacheco / PPL
1º Vice-Presidente: Luiz Frare / PDT
2º Vice-Presidente: Robertinho Magalhães / PMN
1º Secretário: Gugu Bueno / PL
2º Secretário: Romulo Quintino / PSL



Lista de Presença na Sessão
Cabral / PDT
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcio Pacheco / PPL
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Dileto Bebber / PL
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Professor Paulino / PT
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Sílvio Gonçalves / PT
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

Ofício n. 74/2014, que requer o arquivamento do PLO nº 5/2014.

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

Moção n. 1/2014.

Pareceres n. 21 a 38/2014.
Projetos de Lei Ordinária n. 10 e 11/2014.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.297 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 E 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.


Obs.: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.297 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 E 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.
Matéria não votada
9 - Moção nº 1 de 2014
Autores: Marcio Pacheco, Fernando Winter, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Jeovane Machado, Jorge Menegatti, Paulo Dileto Bebber, Pedro Martendal Araújo, Professor Paulino, Romulo Quintino, Sílvio Gonçalves, Walmir Severgnini
EXPRESSA APOIO AOS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS, DE 2010 E DE 2013, DA POLÍCIA CIVIL DO PARANÁ.


Obs.: EXPRESSA APOIO AOS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS, DE 2010 E DE 2013, DA POLÍCIA CIVIL DO PARANÁ.
Matéria não votada
23 - Parecer de Comissão de Cultura nº 21 de 2014
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
AO PLO Nº 232/2013.


Obs.: AO PLO Nº 232/2013.
Matéria não votada
24 - Parecer de Comissão de Cultura nº 22 de 2014
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
AO PLO Nº 236/2013.


Obs.: AO PLO Nº 236/2013.
Matéria não votada
25 - Parecer de Comissão de Cultura nº 23 de 2014
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
AO PLO Nº 221/2013.


Obs.: AO PLO Nº 221/2013.
Matéria não votada
26 - Parecer de Comissão de Cultura nº 24 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO Nº 236/2013.


Obs.: AO PLO Nº 236/2013.
Matéria não votada
27 - Parecer de Comissão de Cultura nº 25 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO Nº 4/2014.


Obs.: AO PLO Nº 4/2014.
Matéria não votada
28 - Parecer de Comissão de Cultura nº 26 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO Nº 1/2014.


Obs.: AO PLO Nº 1/2014.
Matéria não votada
29 - Parecer de Comissão de Cultura nº 27 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO Nº 232/2013.


Obs.: AO PLO Nº 232/2013.
Matéria não votada
30 - Parecer de Comissão de Cultura nº 28 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO Nº 235/2013.


Obs.: AO PLO Nº 235/2013.
Matéria não votada
31 - Parecer de Comissão de Cultura nº 29 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO Nº 6/2014.


Obs.: AO PLO Nº 6/2014.
Matéria não votada
32 - Parecer de Comissão de Cultura nº 30 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO Nº 234/2013.


Obs.: AO PLO Nº 234/2013.
Matéria não votada
33 - Parecer de Comissão de Cultura nº 31 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PRE Nº 2/2014.


Obs.: AO PRE Nº 2/2014.
Matéria não votada
34 - Parecer de Comissão de Cultura nº 32 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO Nº 240/2013.


Obs.: AO PLO Nº 240/2013.
Matéria não votada
35 - Parecer de Comissão de Cultura nº 33 de 2014
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
AO PLO Nº 235/2013.


Obs.: AO PLO Nº 235/2013.
Matéria não votada
36 - Parecer de Comissão de Cultura nº 34 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO Nº 232/2013.


Obs.: AO PLO Nº 232/2013.
Matéria não votada
37 - Parecer de Comissão de Cultura nº 35 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO Nº 235/2013.


Obs.: AO PLO Nº 235/2013.
Matéria não votada
38 - Parecer de Comissão de Cultura nº 36 de 2014
Autor: CADMA - Comissão de Agricultura e Defesa do Meio Ambiente
AO PLO Nº 4/2014.


Obs.: AO PLO Nº 4/2014.
Matéria não votada
39 - Parecer de Comissão de Cultura nº 37 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CONTRÁRIO AO PLO Nº 239/2013.


Obs.: CONTRÁRIO AO PLO Nº 239/2013.
Matéria não votada
40 - Parecer de Comissão de Cultura nº 38 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO Nº 220/2013.


Obs.: AO PLO Nº 220/2013.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabral / PDT
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcio Pacheco / PPL
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Dileto Bebber / PL
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Professor Paulino / PT
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Sílvio Gonçalves / PT
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem de Veto nº 27 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
VETO TOTAL AO PLO Nº 93/2013.


Obs.: VETO TOTAL AO PLO Nº 93/2013.
Aprovada por maioria

Obs.: em turno único. Veto mantido.
2 - Parecer de Comissão de Cultura nº 437 de 2013
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
CONTRÁRIO AO PLO Nº 149/2013.


Obs.: CONTRÁRIO AO PLO Nº 149/2013.
Retirada da pauta

Obs.: pois a proposição a que se refere também foi retirada.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2013
Autor: Vanderlei Augusto da Silva
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirada da pauta

Obs.: a pedido vereador proponente. A solicitação deste foi deferida pelo Presidente.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2013
Autor: Gugu Bueno
REGULAMENTA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONTROLE POPULACIONAL, CRIAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ADOÇÃO E CONTROLE SANITÁRIO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REGULAMENTA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONTROLE POPULACIONAL, CRIAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ADOÇÃO E CONTROLE SANITÁRIO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ENTIDADES NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 3.983 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004.


Obs.: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ENTIDADES NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 3.983 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ENTIDADE NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 3.983 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004.


Obs.: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ENTIDADE NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 3.983 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2013
  • Cabral - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Sim
  • Fernando Winter - Sim
  • Gugu Bueno - Sim
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Jeovane Machado - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Jorge Menegatti - Sim
  • Luiz Frare - Sim
  • Marcio Pacheco - Abstenção
  • Marcos Rios - Sim
  • Nei Haveroth - Sim
  • Paulo Dileto Bebber - Sim
  • Pedro Martendal Araújo - Sim
  • Professor Paulino - Sim
  • Robertinho Magalhães - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Rui Capelão - Sim
  • Sílvio Gonçalves - Sim
  • Vanderlei Augusto da Silva - Sim
  • Walmir Severgnini - Sim
  • Mensagem de Veto nº 27 de 2013
  • Cabral - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Sim
  • Fernando Winter - Sim
  • Gugu Bueno - Sim
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Jeovane Machado - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Jorge Menegatti - Não
  • Luiz Frare - Sim
  • Marcio Pacheco - Abstenção
  • Marcos Rios - Sim
  • Nei Haveroth - Sim
  • Paulo Dileto Bebber - Sim
  • Pedro Martendal Araújo - Sim
  • Professor Paulino - Não
  • Robertinho Magalhães - Sim
  • Romulo Quintino - Não
  • Rui Capelão - Sim
  • Sílvio Gonçalves - Não
  • Vanderlei Augusto da Silva - Não
  • Walmir Severgnini - Não



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Pedro Martendal Araújo / PSDB

    2 - Professor Paulino / PT

    3 - Rui Capelão / PPS




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