1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
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SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.° 3.800/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.° 3.800/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2014
Autor: Rui Capelão
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CRIA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA O JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Obs.: CRIA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA O JOVEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2014
Autores: Rui Capelão, Marcio Pacheco
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AOS MOTORISTAS DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE EXECUTAR SIMULTANEAMENTE A CONDUÇÃO DO VEÍCULO E A COBRANÇA DA TARIFA, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AOS MOTORISTAS DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE EXECUTAR SIMULTANEAMENTE A CONDUÇÃO DO VEÍCULO E A COBRANÇA DA TARIFA, CONFORME ESPECIFICA.
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Matéria não votada
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38 - Parecer de Comissão de Cultura nº 47 de 2014
Autor: CADMA - Comissão de Agricultura e Defesa do Meio Ambiente
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AO PLO Nº 7/2014.
Obs.: AO PLO Nº 7/2014.
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Matéria não votada
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39 - Parecer de Comissão de Cultura nº 48 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
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AO PLO N. 1/2014.
Obs.: AO PLO N. 1/2014.
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Matéria não votada
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40 - Parecer de Comissão de Cultura nº 49 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
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CONTRÁRIO AO PLO N. 239/2013.
Obs.: CONTRÁRIO AO PLO N. 239/2013.
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Matéria não votada
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41 - Parecer de Comissão de Cultura nº 50 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
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AO PLO N. 2/2014.
Obs.: AO PLO N. 2/2014.
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Matéria não votada
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42 - Parecer de Comissão de Cultura nº 51 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
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AO PLO N. 6/2014.
Obs.: AO PLO N. 6/2014.
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Matéria não votada
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43 - Parecer de Comissão de Cultura nº 52 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
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CONTRÁRIO AO PLO N. 3/2014.
Obs.: CONTRÁRIO AO PLO N. 3/2014.
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Matéria não votada
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44 - Parecer de Comissão de Cultura nº 53 de 2014
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
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AO PLO N. 2/2014.
Obs.: AO PLO N. 2/2014.
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Matéria não votada
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45 - Parecer de Comissão de Cultura nº 54 de 2014
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
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AO PLO N. 6/2014.
Obs.: AO PLO N. 6/2014.
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Matéria não votada
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46 - Parecer de Comissão de Cultura nº 55 de 2014
Autor: CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
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AO PLO N. 8/2014.
Obs.: AO PLO N. 8/2014.
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Matéria não votada
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47 - Parecer de Comissão de Cultura nº 56 de 2014
Autor: CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
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CONTRÁRIO AO PLO N. 7/2014.
Obs.: CONTRÁRIO AO PLO N. 7/2014.
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Matéria não votada
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48 - Parecer de Comissão de Cultura nº 57 de 2014
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
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AO PLO N. 154/2013.
Obs.: AO PLO N. 154/2013.
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Matéria não votada
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49 - Parecer de Comissão de Cultura nº 58 de 2014
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
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AO PLO Nº 9/2014.
Obs.: AO PLO Nº 9/2014.
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Matéria não votada
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50 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 23 de 2014
Autores: Professor Paulino, João Paulo, Jorge Menegatti, Rui Capelão, Sílvio Gonçalves, Vanderlei Augusto da Silva, Walmir Severgnini
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SUBSTITUI E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Obs.: SUBSTITUI E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Matéria não votada
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