Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2014 - 14:38
Encerramento: 07/03/2014 - 17:08



Mesa Diretora
Presidente: Marcio Pacheco / PPL
1º Vice-Presidente: Luiz Frare / PDT
2º Vice-Presidente: Robertinho Magalhães / PMN
1º Secretário: Gugu Bueno / PL
2º Secretário: Romulo Quintino / PSL



Lista de Presença na Sessão
Cabral / PDT
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcio Pacheco / PPL
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Dileto Bebber / PL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

Ofício n. 13/2014 da SEAJUR, em resposta ao Requerimento n. 2/2014;

Ofício n. 14/2014 da SEAJUR, em resposta ao Requerimento n. 393/2013;
Ofício n. 15/2014 da SEAJUR, em resposta ao Requerimento n. 394/2013.

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

Indicações n. 110 a 136/2014;

Pareceres n. 78 a 84/2014;
PDL n. 2/2014;
PLO's n. 22 e 23/2014;
PRE n. 3/2014;
Requerimentos n. 38 a 44/2014;
Veto total ao PLO n. 141/2013;
Ofício n. 16/2014 do Vereador Vanderlei Augusto Silva, que pede o arquivamento do PLO n. 204/2013.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2014
Autores: Paulo Porto, João Paulo, Marcio Pacheco, Paulo Dileto Bebber, Pedro Martendal Araújo, Romulo Quintino, Vanderlei Augusto da Silva, Walmir Severgnini
DENOMINA DE "PROFESSOR ALFREDO ROBERTO DE CARVALHO" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DENOMINA DE "PROFESSOR ALFREDO ROBERTO DE CARVALHO" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2014
Autor: Jorge Bocasanta
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, POR MEIO DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, A CONCEDER PERÍODO DE TOLERÂNCIA AOS USUÁRIOS NA ÁREA COBERTA POR PARQUÍMETROS NOS ESTACIONAMENTOS REGULAMENTADOS DE CASCAVEL.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, POR MEIO DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, A CONCEDER PERÍODO DE TOLERÂNCIA AOS USUÁRIOS NA ÁREA COBERTA POR PARQUÍMETROS NOS ESTACIONAMENTOS REGULAMENTADOS DE CASCAVEL.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2014
Autores: Fernando Winter, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Marcio Pacheco, Nei Haveroth, Pedro Martendal Araújo, Romulo Quintino
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA E O USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA E O USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 38 de 2014
Autor: Sílvio Gonçalves
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA AUSÊNCIA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO LOCAL E FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA AUSÊNCIA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO LOCAL E FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 39 de 2014
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 40 de 2014
Autor: Sílvio Gonçalves
REQUER SEJA CUMPRIDO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL ACORDO JUDICIAL FIRMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL COM ENTIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER SEJA CUMPRIDO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL ACORDO JUDICIAL FIRMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL COM ENTIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 41 de 2014
Autor: Pedro Martendal Araújo
REQUER SEJA PRESTADA INFORMAÇÃO ACERCA DAS RAZÕES PELAS QUAIS NÃO É DISPONIBILIZADO TRANSPORTE PARA OS ESTUDANTES DOS CEMEIS (CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL).


Obs.: REQUER SEJA PRESTADA INFORMAÇÃO ACERCA DAS RAZÕES PELAS QUAIS NÃO É DISPONIBILIZADO TRANSPORTE PARA OS ESTUDANTES DOS CEMEIS (CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL).
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 42 de 2014
Autor: Romulo Quintino
REQUER A INCLUSÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A INSTALAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA, NO BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER A INCLUSÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A INSTALAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA, NO BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 43 de 2014
Autor: Jorge Menegatti
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP).


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP).
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 44 de 2014
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO HUOP HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO OESTE DO PARANÁ REFERENTES AOS ATENDIMENTOS PRESTADOS.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO HUOP HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO OESTE DO PARANÁ REFERENTES AOS ATENDIMENTOS PRESTADOS.
Matéria não votada
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2014
Autor: Vanderlei Augusto da Silva
INSTITUI O CERTIFICADO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, A SER CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: INSTITUI O CERTIFICADO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, A SER CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 110 de 2014
Autor: Luiz Frare
PROPÕE AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA QUADRA DE TÊNIS DO CENTRO ESPORTIVO CIRO NARDI, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA QUADRA DE TÊNIS DO CENTRO ESPORTIVO CIRO NARDI, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 111 de 2014
Autor: Marcos Rios
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À REALIZAÇÃO "RECAPEAMENTO" NA RUA VISCONDE DE GUARAPUAVA ENTRE AS RUA CUIABÁ E SOUZA NAVES SUL.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À REALIZAÇÃO "RECAPEAMENTO" NA RUA VISCONDE DE GUARAPUAVA ENTRE AS RUA CUIABÁ E SOUZA NAVES SUL.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 112 de 2014
Autor: Marcos Rios
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO ASFALTAMENTO NO BAIRRO VILA DIONE DA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO ASFALTAMENTO NO BAIRRO VILA DIONE DA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 115 de 2014
Autor: Pedro Martendal Araújo
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA COPEL (COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA), PROPORCIONE A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA CONSTANTES NO BAIRRO SANTOS DUMONT, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA COPEL (COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA), PROPORCIONE A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA CONSTANTES NO BAIRRO SANTOS DUMONT, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 116 de 2014
Autor: Pedro Martendal Araújo
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PROPORCIONE A PODA DAS ÁRVORES CONSTANTES NO BAIRRO SANTOS DUMONT, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PROPORCIONE A PODA DAS ÁRVORES CONSTANTES NO BAIRRO SANTOS DUMONT, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 117 de 2014
Autor: Fernando Winter
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PODER EXECUTIVO QUANTO À APLICAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA UIRAPURU NO BAIRRO CLARITO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PODER EXECUTIVO QUANTO À APLICAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA UIRAPURU NO BAIRRO CLARITO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 118 de 2014
Autor: João Paulo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO REPARAÇÃO DO ASFALTO NA RUA ATAULFO ALVES NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO REPARAÇÃO DO ASFALTO NA RUA ATAULFO ALVES NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 119 de 2014
Autor: João Paulo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VALENTIM VIECHOSKI NO BAIRRO XIV DE NOVEMBRO NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VALENTIM VIECHOSKI NO BAIRRO XIV DE NOVEMBRO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 120 de 2014
Autor: Jeovane Machado
PROPÕE O DESENTUPIMENTO DAS BOCAS DE LOBO NA RUA APARECIDA DOS PORTOS EM FRENTE O COLÉGIO ANA NERINO BAIRRO XIV DE NOVEMBRO


Obs.: PROPÕE O DESENTUPIMENTO DAS BOCAS DE LOBO NA RUA APARECIDA DOS PORTOS EM FRENTE O COLÉGIO ANA NERINO BAIRRO XIV DE NOVEMBRO
Matéria não votada
21 - Indicação nº 121 de 2014
Autor: Pedro Martendal Araújo
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA GALILEU, EM FRENTE AO N° 678, NO BAIRRO INTERLAGOS, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA GALILEU, EM FRENTE AO N° 678, NO BAIRRO INTERLAGOS, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 122 de 2014
Autor: Pedro Martendal Araújo
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O ALARGAMENTO DA RUA GUAIBA, NO BAIRRO PERIOLO, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O ALARGAMENTO DA RUA GUAIBA, NO BAIRRO PERIOLO, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 123 de 2014
Autor: Jeovane Machado
PROPÕE QUE SEJA ASFALTADA A RUA BEIRA RIO NO BAIRRO COQUEIRAL.


Obs.: PROPÕE QUE SEJA ASFALTADA A RUA BEIRA RIO NO BAIRRO COQUEIRAL.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 124 de 2014
Autor: João Paulo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO READEQUAÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COLÔNIA SÃO FRANCISCO E A BR 277 NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO READEQUAÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COLÔNIA SÃO FRANCISCO E A BR 277 NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 125 de 2014
Autor: João Paulo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO READEQUACÃO NA RUA DO PINHÃO BAIRRO CATARATAS NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO READEQUACÃO NA RUA DO PINHÃO BAIRRO CATARATAS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 126 de 2014
Autor: Sílvio Gonçalves
PROPÕE A LIMPEZA E A PODA DE ARVORES NA PRAÇA DO BAIRRO PARQUE VERDE.


Obs.: PROPÕE A LIMPEZA E A PODA DE ARVORES NA PRAÇA DO BAIRRO PARQUE VERDE.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 127 de 2014
Autor: Sílvio Gonçalves
PROPÕE A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO PARQUE VERDE.


Obs.: PROPÕE A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO PARQUE VERDE.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 128 de 2014
Autor: Pedro Martendal Araújo
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DO COLETOR DE LIXO POR OUTRO, FECHADO, E COM "TOMBADOR", ALÉM DE QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS AO MENOS MAIS 02 (DOIS) PONTOS DE COLETA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO OESTE, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DO COLETOR DE LIXO POR OUTRO, FECHADO, E COM "TOMBADOR", ALÉM DE QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS AO MENOS MAIS 02 (DOIS) PONTOS DE COLETA NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO OESTE, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 129 de 2014
Autor: Walmir Severgnini
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL ÁREA DE LAZER NO LOTEAMENTO VENEZA NA RUA MEN DE SÁ NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL ÁREA DE LAZER NO LOTEAMENTO VENEZA NA RUA MEN DE SÁ NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 130 de 2014
Autor: Walmir Severgnini
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO CEMEI NA RUA MONIQUE AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL IRENE RICHLI NO BAIRRO CASCAVEL VELHO FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO CEMEI NA RUA MONIQUE AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL IRENE RICHLI NO BAIRRO CASCAVEL VELHO FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 131 de 2014
Autor: Marcos Rios
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO NO BAIRRO PERIOLO/SÃO FRANCISCO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO NO BAIRRO PERIOLO/SÃO FRANCISCO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 132 de 2014
Autor: Marcos Rios
SOLICITA ELIMINAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXISTENTES NA RUA MANAUS PARA FACILITAR A CONVERSÃO À RUA NAIPI NO BAIRRO CLAUDETE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SOLICITA ELIMINAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXISTENTES NA RUA MANAUS PARA FACILITAR A CONVERSÃO À RUA NAIPI NO BAIRRO CLAUDETE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 133 de 2014
Autor: Marcos Rios
SOLICITA PROVIDENCIAS URGENTES QUANTO A SEMÁFORO DE PEDESTRE NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SOLICITA PROVIDENCIAS URGENTES QUANTO A SEMÁFORO DE PEDESTRE NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 134 de 2014
Autor: Claudio Gaiteiro
PROPÕE ESTUDO DE LIGAMENTO DAS RUAS SABIÁ N0 BAIRR0 CLARITO E MARACAI NO BAIRRO JARDIM COLONIAL.


Obs.: PROPÕE ESTUDO DE LIGAMENTO DAS RUAS SABIÁ N0 BAIRR0 CLARITO E MARACAI NO BAIRRO JARDIM COLONIAL.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 135 de 2014
Autor: Pedro Martendal Araújo
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CETTRANS, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A EMISSÃO DE CREDENCIAIS VISANDO A REDUÇÃO/ ISENÇÃO DO VALOR DA TARIFA COBRADA DAS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS NOS PARQUÍMETROS ELETRÔNICOS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CETTRANS, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A EMISSÃO DE CREDENCIAIS VISANDO A REDUÇÃO/ ISENÇÃO DO VALOR DA TARIFA COBRADA DAS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS NOS PARQUÍMETROS ELETRÔNICOS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 136 de 2014
Autor: Paulo Dileto Bebber
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MELHORIAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DOS BAIRROS CANCELI E CANADÁ, MAIS PRECISAMENTE NAS RUAS MARECHALCÂNDIDO RONDON E SALGADO FILHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MELHORIAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DOS BAIRROS CANCELI E CANADÁ, MAIS PRECISAMENTE NAS RUAS MARECHALCÂNDIDO RONDON E SALGADO FILHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
37 - Mensagem de Veto nº 3 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
VETO TOTAL AO PLO N. 141/2013.


Obs.: VETO TOTAL AO PLO N. 141/2013.
Matéria não votada
38 - Parecer de Comissão de Cultura nº 78 de 2014
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
AO PLO N. 11/2014.


Obs.: AO PLO N. 11/2014.
Matéria não votada
39 - Parecer de Comissão de Cultura nº 79 de 2014
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
CONTRÁRIO AO PLO N. 7/2014.


Obs.: CONTRÁRIO AO PLO N. 7/2014.
Matéria não votada
42 - Parecer de Comissão de Cultura nº 82 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO N. 11/2014.


Obs.: AO PLO N. 11/2014.
Matéria não votada
44 - Parecer de Comissão de Cultura nº 84 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO N. 10/2014.


Obs.: AO PLO N. 10/2014.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabral / PDT
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcio Pacheco / PPL
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Dileto Bebber / PL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV- INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV- INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria

Obs.: em 2º turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, PERMUTA E DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - IFPR - DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, PERMUTA E DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - IFPR - DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Aprovada por maioria

Obs.: em 2º turno.
3 - Mensagem de Veto nº 2 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
VETO PARCIAL AO PLO Nº 211/2013.


Obs.: VETO PARCIAL AO PLO Nº 211/2013.
Votada em destaque

Obs.: Veto mantido em relação às emendas n. 5, 11, 16, 17, 19, 29, 34, 35, 37, 38 e 39 ao PLO nº 211/2013. Veto rejeitado em relação às emendas n. 3, 4, 9, 24, 30 e 32 ao PLO nº 211/2013. Para acessar na integra as votações dos vetos às emendas, consulte no SAPL os documentos acessórios constantes no Veto nº 2/2014, referente ao PLO nº 211/2013.
4 - Requerimento nº 38 de 2014
Autor: Sílvio Gonçalves
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA AUSÊNCIA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO LOCAL E FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA AUSÊNCIA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO LOCAL E FORMA QUE ESPECIFICA.
Rejeitada por maioria

Obs.: em único turno.
5 - Requerimento nº 39 de 2014
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
6 - Requerimento nº 40 de 2014
Autor: Sílvio Gonçalves
REQUER SEJA CUMPRIDO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL ACORDO JUDICIAL FIRMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL COM ENTIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER SEJA CUMPRIDO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL ACORDO JUDICIAL FIRMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL COM ENTIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Rejeitada por maioria

Obs.: em turno único.
7 - Requerimento nº 41 de 2014
Autor: Pedro Martendal Araújo
REQUER SEJA PRESTADA INFORMAÇÃO ACERCA DAS RAZÕES PELAS QUAIS NÃO É DISPONIBILIZADO TRANSPORTE PARA OS ESTUDANTES DOS CEMEIS (CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL).


Obs.: REQUER SEJA PRESTADA INFORMAÇÃO ACERCA DAS RAZÕES PELAS QUAIS NÃO É DISPONIBILIZADO TRANSPORTE PARA OS ESTUDANTES DOS CEMEIS (CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL).
Retirada da pauta

Obs.: a pedido do vereador proponente.
8 - Requerimento nº 42 de 2014
Autor: Romulo Quintino
REQUER A INCLUSÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A INSTALAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA, NO BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER A INCLUSÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A INSTALAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA, NO BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
9 - Requerimento nº 43 de 2014
Autor: Jorge Menegatti
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP).


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP).
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
10 - Requerimento nº 44 de 2014
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO HUOP HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO OESTE DO PARANÁ REFERENTES AOS ATENDIMENTOS PRESTADOS.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO HUOP HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO OESTE DO PARANÁ REFERENTES AOS ATENDIMENTOS PRESTADOS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2013
  • Cabral - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Sim
  • Fernando Winter - Sim
  • Gugu Bueno - Sim
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Jeovane Machado - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Jorge Bocasanta - Sim
  • Jorge Menegatti - Sim
  • Luiz Frare - Sim
  • Marcio Pacheco - Abstenção
  • Marcos Rios - Sim
  • Nei Haveroth - Sim
  • Paulo Dileto Bebber - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Martendal Araújo - Sim
  • Robertinho Magalhães - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Rui Capelão - Não
  • Vanderlei Augusto da Silva - Sim
  • Walmir Severgnini - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2013
  • Cabral - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Sim
  • Fernando Winter - Sim
  • Gugu Bueno - Sim
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Jeovane Machado - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Jorge Bocasanta - Sim
  • Jorge Menegatti - Sim
  • Luiz Frare - Sim
  • Marcio Pacheco - Abstenção
  • Marcos Rios - Sim
  • Nei Haveroth - Sim
  • Paulo Dileto Bebber - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Martendal Araújo - Sim
  • Robertinho Magalhães - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Rui Capelão - Não
  • Vanderlei Augusto da Silva - Sim
  • Walmir Severgnini - Sim
  • Requerimento nº 40 de 2014
  • Cabral - Não
  • Claudio Gaiteiro - Não
  • Fernando Winter - Não
  • Gugu Bueno - Não
  • Jaime Vasatta - Não
  • Jeovane Machado - Não
  • João Paulo - Sim
  • Jorge Bocasanta - Sim
  • Jorge Menegatti - Sim
  • Luiz Frare - Não
  • Marcio Pacheco - Abstenção
  • Marcos Rios - Não
  • Nei Haveroth - Não
  • Paulo Dileto Bebber - Não
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Martendal Araújo - Não
  • Robertinho Magalhães - Não
  • Romulo Quintino - Não
  • Rui Capelão - Não
  • Vanderlei Augusto da Silva - Não
  • Walmir Severgnini - Não
  • Requerimento nº 38 de 2014
  • Cabral - Não
  • Claudio Gaiteiro - Não
  • Fernando Winter - Não
  • Gugu Bueno - Não
  • Jaime Vasatta - Não
  • Jeovane Machado - Não
  • João Paulo - Sim
  • Jorge Bocasanta - Sim
  • Jorge Menegatti - Sim
  • Luiz Frare - Não
  • Marcio Pacheco - Abstenção
  • Marcos Rios - Não
  • Nei Haveroth - Não
  • Paulo Dileto Bebber - Não
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Martendal Araújo - Não
  • Robertinho Magalhães - Não
  • Romulo Quintino - Não
  • Rui Capelão - Não
  • Vanderlei Augusto da Silva - Não
  • Walmir Severgnini - Não



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Paulo / PSD

    2 - Rui Capelão / PPS

    3 - Nei Haveroth / PSL

    4 - Paulo Porto / PCdoB

    5 - Luiz Frare / PDT

    6 - Marcio Pacheco / PPL




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