Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/04/2024 - 14:41
Encerramento: 02/04/2024 - 16:12



Lista de Presença na Sessão
Cidão da Telepar / PSB
Cleverson Sibulski / UNIÃO
Contador Mazutti / PODE
Dr. Lauri / SOLIDARIEDADE
Edson Souza / MDB
Espínola / PODE
Josias do Interlagos / MDB
Josué de Souza / MDB
Melo do Pastel / PP
Pedro Sampaio / PODE
Policial Madril / PODE
Professora Beth Leal / REPUBLICANOS
Professora Liliam / PT
Profº Santello / UNIÃO
Romulo Quintino / Sem partido
Sadi Kisiel / PODE
Serginho Ribeiro / PSD
Soldado Jeferson / MDB
Tiago Almeida / UNIÃO
Valdecir Alcantara / PP
Xavier / REPUBLICANOS






Expedientes
5 - Votação de Atas das Sessões Plenárias:

Ata 15ª sessão ordinária - 25/03 – 4ª sessão legislativa – 17ª legislatura

Ata 16ª sessão ordinária - 26/03 – 4ª sessão legislativa – 17ª legislatura

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

PLO 32,33,34,35/2024

PDL 12/2024

Parecer CCJ 44 ao PLO 27

Parecer CCJ 45 à Eme adt 01 ao PLO 142

Parecer CCJ 46 ao PR 03

Parecer CSPT 03 ao PLO 18

Parecer CSAS 08 ao PDL 9

Parecer CDDCAI 02 ao PLO 26

Requerimentos nº 87 ao 96 

Indicações da 379 à 382

Pedido de urgencia para votação dos PLOs 32,33,34 e 35/2024

Ato da Presidência 24 - Prorrogar prazo da Comissão especial de revisão de leis

Ato da presidência 03 - convocação pra sessão extraordinária

Ofício 36 - Solicitação de licença de 31 dias para o vereador Alécio Espínola




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cidão da Telepar / PSB
Cleverson Sibulski / UNIÃO
Contador Mazutti / PODE
Dr. Lauri / SOLIDARIEDADE
Edson Souza / MDB
Espínola / PODE
Josias do Interlagos / MDB
Josué de Souza / MDB
Melo do Pastel / PP
Pedro Sampaio / PODE
Policial Madril / PODE
Professora Beth Leal / REPUBLICANOS
Professora Liliam / PT
Profº Santello / UNIÃO
Romulo Quintino / Sem partido
Sadi Kisiel / PODE
Serginho Ribeiro / PSD
Soldado Jeferson / MDB
Tiago Almeida / UNIÃO
Valdecir Alcantara / PP
Xavier / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem de Veto nº 1 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
VETO TOTAL- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 150/2023
Aprovada

Obs.: Matéria aprovada em única votação (17x3) - Votaram contra: Edson Souza, Policial Madril e Profª Liliam
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023
Autor: Policial Madril
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Dia Municipal do Voluntário".
Aprovada

Obs.: Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Autor: Valdecir Alcantara
Denomina com o nome de Agenor Dantas, um próprio público do município. (o Projeto possui uma certidão de óbito que está disponível somente na secretaria em razão da lei de proteção de dados)
Aprovada

Obs.: Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
SÚMULA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 7.291 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025, 7.578 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E 7.600 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.
Aprovada

Obs.: Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Autores: Edson Souza, Espínola
Outorga o título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Dr. Ângelo Mazzucchi Santana Ferreira.
Aprovada

Obs.: Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes



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