Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Josias do Interlagos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Semana de Conscientização e Prevenção aos males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças." - - |
Aprovada Matéria aprovada em 1ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 28 de dezembro de 2001, e dá outras providências. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 1ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Melo do Pastel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Eugenio Rozetti Filho. - - |
Aprovada Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Revoga a Resolução nº 22, de 27 de outubro de 2021 - Regulamenta e estabelece procedimentos para a realização de licitação, na modalidade pregão, bem como o sistema de registro de preços na Câmara Municipal de Cascavel. - - |
Aprovada Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 5 |
Dilação de Prazo de Requerimento nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Casa Civil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dilação de prazo do requerimento nº 39/2024 - - |
Aprovada Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes |