Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Contador Mazutti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Dia Municipal da Paternidade Responsável. " - - |
Aprovada Matéria aprovada em 1ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 2 |
Substitutivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CETS - COMISSÃO DO 3º SETOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Substitutivo 01 ao PLO 24/2024 - Regulamenta as concessões de titulo de Utilidade Pública no município de Cascavel e dá outras providências. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 1ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 7.478, de 09 de março de 2023, que Institui o Programa "Condomínio Caridoso" no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 1ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Tiago Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga a medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann" à atleta Jhennifer Paschoal França. - - |
Aprovada Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 5 |
Moção nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Cidão da Telepar, Cleverson Sibulski, Contador Mazutti, Dr. Lauri, Edson Souza, Espínola, Josias do Interlagos, Josué de Souza, Melo do Pastel, Pedro Sampaio, Policial Madril, Professora Beth Leal, Professora Liliam, Profº Santello, Romulo Quintino, Sadi Kisiel, Soldado Jeferson, Tiago Almeida, Valdecir Alcantara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termo, que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa Moção de Apelo ao Senhor Daniel Pimentel Slavieiro - Presidente da Companhia Paraense de Energia - Copel - para que envide esforços no sentido de mitigar as constantes interrupções de fornecimento de energia elétrica que com muita periodicidade ocorrem na área rural do Município de Cascavel/Pr. - - |
Aprovada Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes |