1 - Parecer de Comissão de Cultura nº 390 de 2013
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
|
CONTRÁRIO AO PLO N. 154/2013.
Obs.: CONTRÁRIO AO PLO N. 154/2013.
|
Aprovada por maioria
Obs.: em turno único, prejudicando a deliberação do PLO n. 154/2013.
|
2 - Parecer de Comissão de Cultura nº 440 de 2013
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
|
CONTRÁRIO AO PLO N. 154/2013.
Obs.: CONTRÁRIO AO PLO N. 154/2013.
|
Retirada da pauta
Obs.: votação dispensada devido a aprovação do parecer n. 390/2013.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2013
Autor: Jorge Bocasanta
|
DISPÕE SOBRE OS VALORES MÍNIMOS DA LOCAÇÃO DO AUTÓDROMO ZILMAR BEUX NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Obs.: DISPÕE SOBRE OS VALORES MÍNIMOS DA LOCAÇÃO DO AUTÓDROMO ZILMAR BEUX NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
|
Retirada da pauta
Obs.: devido a aprovação do parecer n. 390/2013, a deliberação desta matéria restou prejudicada.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2013
Autores: Gugu Bueno, Marcio Pacheco
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL CONNECTION".
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL CONNECTION".
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: em 1º turno.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
|
AUTORIZA A CODEVEL TRANSFERIR OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA DA EMPRESA AÍRTON CITTOLIN ALIMENTOS PARA A EMPRESA CITTOLIN COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A CODEVEL TRANSFERIR OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA DA EMPRESA AÍRTON CITTOLIN ALIMENTOS PARA A EMPRESA CITTOLIN COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por maioria
Obs.: em 1º turno.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: em 1º turno.
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2013
Autor: Fernando Winter
|
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL AO SENHOR PEDRO MARTINHO LECHETA.
Obs.: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL AO SENHOR PEDRO MARTINHO LECHETA.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: em turno único.
|
