Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia da Imigração Luterana".

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.955 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Concurso Vitrine Rosa".

Institui o Programa de Compras governamentais, denominado "Cascavel Compra Legal - CCL" como Política de Governo, que visa, entre outras ações previstas nesta lei, realizar certames com tratamento simplificado e diferenciado destinado às microempresas e empresas de pequeno porte, sediadas no Município de Cascavel ou sua região metropolitana.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.215, de 27 de junho 1991, que Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta e da Câmara Municipal de Cascavel.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 7.600 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.

SÚMULA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 7.291 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025, 7.578 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E 7.600 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024.

Outorga a Medalha de Honra "Osmar Xiquinho Zimmermann" ao esportista Leandro Augusto Oldoni.

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel a Senhora Luciana Amador Manrique Braga.

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Tenente-Coronel PM Cícero José de Oliveira Tenório.

ao PDL 37/2023