Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Moção nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Cidão da Telepar, Contador Mazutti, Dr. Lauri, Josias do Interlagos, Josué de Souza, Melo do Pastel, Misael Junior, Nei Haveroth, Pedro Sampaio, Policial Madril, Professora Beth Leal, Profº Santello, Sadi Kisiel, Tiago Almeida, Xavier
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis hipotecam, após deliberação legislativa, Moção de Apoio a Resolução CFM nº 2.378, de 21 de março de 2024, do Conselho Federal de Medicina. - - |
Aprovada Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica. - - |
Aprovada Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Policial Madril
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga a Medalha de Honra ao Mérito na Segurança Pública "Melissa de Almeida Araújo" ao Senhor Jorge Aparecido Fritola. - - |
Aprovada Matéria aprovada em única votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2.215, de 27 de junho de 1991. (cedência de servidor) - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO MAPA PARA CEDÊNCIA DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Lauri, Espínola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o programa "Esmola não é dignidade", no âmbito do Município de Cascavel. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: Contador Mazutti, Pedro Sampaio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Desafio APAE Cascavel" - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes |