Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/03/2014 - 09:45
Encerramento: 17/03/2014 - 11:19



Mesa Diretora
Presidente: Marcio Pacheco / PPL
1º Vice-Presidente: Luiz Frare / PDT
2º Vice-Presidente: Robertinho Magalhães / PMN
1º Secretário: Gugu Bueno / PL
2º Secretário: Romulo Quintino / PSL



Lista de Presença na Sessão
Cabral / PDT
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcio Pacheco / PPL
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Dileto Bebber / PL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

Ofício n. 22/2014 da SEAJUR, em resposta ao Requerimento n. 21/2014;

Ofício n. 23/2014 da SEAJUR, em resposta ao Requerimento n. 7/2014;
Ofício n. 24/2014 da SEAJUR, em resposta ao Requerimento n. 12/2014; 
Ofício n. 25/2014 da SEAJUR, em resposta ao Requerimento n. 8/2014.

3 - Correspondências em geral:

Ofício n. 14/2014 do FUNDEB - prestação de contas.pA 

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

Pareceres n. 86 a 91/2014, e 94 a 109/2014;

PLO's n. 26 e 27/2014.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.297 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 E 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.


Obs.: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.297 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 E 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.
Matéria não votada
3 - Parecer de Comissão de Cultura nº 86 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO N. 17/2014.


Obs.: AO PLO N. 17/2014.
Matéria não votada
4 - Parecer de Comissão de Cultura nº 87 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO N. 12/2014.


Obs.: AO PLO N. 12/2014.
Matéria não votada
5 - Parecer de Comissão de Cultura nº 88 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO N. 16/2014.


Obs.: AO PLO N. 16/2014.
Matéria não votada
6 - Parecer de Comissão de Cultura nº 89 de 2014
Autor: CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
AO PLO N. 12/2014.


Obs.: AO PLO N. 12/2014.
Matéria não votada
7 - Parecer de Comissão de Cultura nº 90 de 2014
Autor: CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
AO PLC N. 1/2014.


Obs.: AO PLC N. 1/2014.
Matéria não votada
8 - Parecer de Comissão de Cultura nº 91 de 2014
Autor: CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
AO PLO N. 15/2014.


Obs.: AO PLO N. 15/2014.
Matéria não votada
9 - Parecer de Comissão de Cultura nº 94 de 2014
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
AO PLO N. 12/2014.


Obs.: AO PLO N. 12/2014.
Matéria não votada
12 - Parecer de Comissão de Cultura nº 95 de 2014
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N. 23/2014.


Obs.: À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N. 23/2014.
Matéria não votada
13 - Parecer de Comissão de Cultura nº 96 de 2014
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
AO PLO N. 14/2014.


Obs.: AO PLO N. 14/2014.
Matéria não votada
14 - Parecer de Comissão de Cultura nº 97 de 2014
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
AO PLO N. 7/2014.


Obs.: AO PLO N. 7/2014.
Matéria não votada
15 - Parecer de Comissão de Cultura nº 98 de 2014
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
AO PLO N. 8/2014.


Obs.: AO PLO N. 8/2014.
Matéria não votada
16 - Parecer de Comissão de Cultura nº 99 de 2014
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
AO PLC N. 1/2014.


Obs.: AO PLC N. 1/2014.
Matéria não votada
17 - Parecer de Comissão de Cultura nº 100 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
CONTRÁRIO AO PLO N. 9/2014.


Obs.: CONTRÁRIO AO PLO N. 9/2014.
Matéria não votada
18 - Parecer de Comissão de Cultura nº 101 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO N. 8/2014.


Obs.: AO PLO N. 8/2014.
Matéria não votada
19 - Parecer de Comissão de Cultura nº 102 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO N. 17/2014.


Obs.: AO PLO N. 17/2014.
Matéria não votada
20 - Parecer de Comissão de Cultura nº 103 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO N. 14/2014.


Obs.: AO PLO N. 14/2014.
Matéria não votada
21 - Parecer de Comissão de Cultura nº 104 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLC N. 1/2014.


Obs.: AO PLC N. 1/2014.
Matéria não votada
22 - Parecer de Comissão de Cultura nº 105 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CONTRÁRIO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N. 23/2014.


Obs.: CONTRÁRIO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N. 23/2014.
Matéria não votada
23 - Parecer de Comissão de Cultura nº 106 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO N. 15/2014.


Obs.: AO PLO N. 15/2014.
Matéria não votada
24 - Parecer de Comissão de Cultura nº 107 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO N. 12/2014.


Obs.: AO PLO N. 12/2014.
Matéria não votada
25 - Parecer de Comissão de Cultura nº 108 de 2014
Autor: CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
AO PLO N. 7/2014.


Obs.: AO PLO N. 7/2014.
Matéria não votada
26 - Parecer de Comissão de Cultura nº 109 de 2014
Autor: CADMA - Comissão de Agricultura e Defesa do Meio Ambiente
AO PLC N. 1/2014.


Obs.: AO PLC N. 1/2014.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabral / PDT
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcio Pacheco / PPL
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Dileto Bebber / PL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer de Comissão de Cultura nº 79 de 2014
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
CONTRÁRIO AO PLO N. 7/2014.


Obs.: CONTRÁRIO AO PLO N. 7/2014.
Retirada da pauta

Obs.: pois a matéria a que se refere teve o pedido de vistas aprovado.
2 - Parecer de Comissão de Cultura nº 56 de 2014
Autor: CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
CONTRÁRIO AO PLO N. 7/2014.


Obs.: CONTRÁRIO AO PLO N. 7/2014.
Retirada da pauta

Obs.: pois a matéria a que se refere teve o pedido de vistas aprovado.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DEFINE COMO ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL - ZEIS AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DEFINE COMO ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL - ZEIS AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pedido de vistas aprovado

Obs.: pedido realizado pelo vereador Gugu Bueno.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2013
Autor: Pedro Martendal Araújo
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICADORAS CONSTANDO O NOME DAS LOCALIDADES NAS ESTRADAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICADORAS CONSTANDO O NOME DAS LOCALIDADES NAS ESTRADAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2013
Autor: Jorge Menegatti
CRIA O PÓLO TECNOLÓGICO DA INDÚSTRIA TÊXTIL DE CASCAVEL E DA REGIÃO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA O PÓLO TECNOLÓGICO DA INDÚSTRIA TÊXTIL DE CASCAVEL E DA REGIÃO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Adiada

Obs.: por 3 sessões, a pedido do Vereador proponente.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2014
Autores: Paulo Porto, João Paulo, Marcio Pacheco, Paulo Dileto Bebber, Pedro Martendal Araújo, Romulo Quintino, Vanderlei Augusto da Silva, Walmir Severgnini
DENOMINA DE "PROFESSOR ALFREDO ROBERTO DE CARVALHO" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DENOMINA DE "PROFESSOR ALFREDO ROBERTO DE CARVALHO" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Dileto Bebber / PL

2 - Rui Capelão / PPS

3 - Paulo Porto / PCdoB

4 - Luiz Frare / PDT

5 - Marcio Pacheco / PPL




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