Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/03/2014 - 09:38
Encerramento: 31/03/2014 - 10:53



Mesa Diretora
Presidente: Marcio Pacheco / PPL
1º Vice-Presidente: Luiz Frare / PDT
2º Vice-Presidente: Robertinho Magalhães / PMN
1º Secretário: Gugu Bueno / PL
2º Secretário: Romulo Quintino / PSL



Lista de Presença na Sessão
Cabral / PDT
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcio Pacheco / PPL
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

Ofício n. 35/2014 da SEAJUR, em resposta ao Requerimento n. 25/2014;
Ofício n. 36/2014 da SEAJUR, em resposta ao Requerimento n. 29/2014;
Ofício n. 37/2014 da SEAJUR, em resposta ao Requerimento n. 47/2014;
Ofício n. 39/2014 da SEAJUR, em resposta ao Requerimento n. 37/2014;
PLO's n. 30, 31, 32 e 33/2014;
Veto Total ao PLO n. 146/2013.

3 - Correspondências em geral:

Ofício n. 17/2014 da ACESC, que apresente sua prestação de contas do ano de 2013. 

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

Moção n. 2/2014;
Ofício n. 9/2014 do Vereador Jorge Menegatti, que pede o adiamento da votação do PLO n. 240/2013, por 12 Sessões Legislativas;
Ofício n. 26/2014 do Vereador Jaime Vasatta, que pede o arquivamento do PLO n. 28/2014;
Pareceres n. 124 a 137/2014;
PDL n. 3/1024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A DESAFETAR, DENOMINAR E PERMUTAR ÁREA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A DESAFETAR, DENOMINAR E PERMUTAR ÁREA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA MARECHAL CÂNDIDO RONDON COM A RUA CACEQUI, NO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM ANA PAULA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA MARECHAL CÂNDIDO RONDON COM A RUA CACEQUI, NO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM ANA PAULA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A DESAFETAR E PERMUTAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A DESAFETAR E PERMUTAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2014
Autores: Jorge Bocasanta, Cabral, Celso Dal Molin, Fernando Winter, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Jeovane Machado, João Paulo, Luiz Frare, Nei Haveroth, Pedro Martendal Araújo, Robertinho Magalhães, Vanderlei Augusto da Silva, Walmir Severgnini
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CASCAVEL, A IRMÃ SILVA FERRI, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CASCAVEL, A IRMÃ SILVA FERRI, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
6 - Moção nº 2 de 2014
Autores: João Paulo, Cabral, Claudio Gaiteiro, Fernando Winter, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Jeovane Machado, Jorge Bocasanta, Jorge Menegatti, Luiz Frare, Marcos Rios, Nei Haveroth, Paulo Porto, Pedro Martendal Araújo, Robertinho Magalhães, Romulo Quintino, Vanderlei Augusto da Silva, Walmir Severgnini
APELA À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO PARA A CRIAÇÃO DE UMA ALA GERIÁTRICA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO OESTE DO PARANÁ - HUOP.


Obs.: APELA À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO PARA A CRIAÇÃO DE UMA ALA GERIÁTRICA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO OESTE DO PARANÁ - HUOP.
Matéria não votada
7 - Mensagem de Veto nº 4 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
VETO TOTAL AO PLO N. 146/2013.


Obs.: VETO TOTAL AO PLO N. 146/2013.
Matéria não votada
8 - Parecer de Comissão de Cultura nº 124 de 2014
Autor: CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
AO PLO N. 19/2014.


Obs.: AO PLO N. 19/2014.
Matéria não votada
9 - Parecer de Comissão de Cultura nº 125 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO N. 14/2014.


Obs.: AO PLO N. 14/2014.
Matéria não votada
10 - Parecer de Comissão de Cultura nº 126 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO N. 21/2014.


Obs.: AO PLO N. 21/2014.
Matéria não votada
11 - Parecer de Comissão de Cultura nº 127 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO N. 25/2014.


Obs.: AO PLO N. 25/2014.
Matéria não votada
12 - Parecer de Comissão de Cultura nº 128 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PRE N. 3/2014.


Obs.: AO PRE N. 3/2014.
Matéria não votada
13 - Parecer de Comissão de Cultura nº 129 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
À EMENDA N. 1 AO PLO N. 12/2014.


Obs.: À EMENDA N. 1 AO PLO N. 12/2014.
Matéria não votada
14 - Parecer de Comissão de Cultura nº 130 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO N. 20/2014.


Obs.: AO PLO N. 20/2014.
Matéria não votada
15 - Parecer de Comissão de Cultura nº 131 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO N. 26/2014.


Obs.: AO PLO N. 26/2014.
Matéria não votada
16 - Parecer de Comissão de Cultura nº 132 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO N. 27/2014.


Obs.: AO PLO N. 27/2014.
Matéria não votada
17 - Parecer de Comissão de Cultura nº 133 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO N. 27/2014.


Obs.: AO PLO N. 27/2014.
Matéria não votada
18 - Parecer de Comissão de Cultura nº 134 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO N. 26/2014.


Obs.: AO PLO N. 26/2014.
Matéria não votada
19 - Parecer de Comissão de Cultura nº 135 de 2014
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
AO PLO N. 27/2014.


Obs.: AO PLO N. 27/2014.
Matéria não votada
20 - Parecer de Comissão de Cultura nº 136 de 2014
Autor: CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
AO PLO N. 27/2014.


Obs.: AO PLO N. 27/2014.
Matéria não votada
21 - Parecer de Comissão de Cultura nº 137 de 2014
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
CONTRÁRIO À EMENDA N. 1 AO PLO N. 9/2014.


Obs.: CONTRÁRIO À EMENDA N. 1 AO PLO N. 9/2014.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabral / PDT
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcio Pacheco / PPL
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2013
Autor: Pedro Martendal Araújo
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA


Obs.: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Adiada

Obs.: por 3 sessões, a pedido do vereador proponente.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2014
Autor: Vanderlei Augusto da Silva
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO ECOMBATE À PEDOFILIA, EXPLORAÇÃO SEXUAL C TRABALHO INFANTIL DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL, DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO ECOMBATE À PEDOFILIA, EXPLORAÇÃO SEXUAL C TRABALHO INFANTIL DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL, DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI 5.307/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI 5.307/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.297 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 E 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.


Obs.: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.297 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 E 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2014
  • Cabral - Sim
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Sim
  • Fernando Winter - Sim
  • Gugu Bueno - Sim
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Jeovane Machado - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Jorge Bocasanta - Sim
  • Jorge Menegatti - Sim
  • Luiz Frare - Sim
  • Marcio Pacheco - Abstenção
  • Marcos Rios - Sim
  • Nei Haveroth - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Martendal Araújo - Sim
  • Robertinho Magalhães - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Rui Capelão - Sim
  • Vanderlei Augusto da Silva - Sim
  • Walmir Severgnini - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Claudio Gaiteiro / PSL

    2 - Paulo Porto / PCdoB

    3 - Gugu Bueno / PL

    4 - Pedro Martendal Araújo / PSDB




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