Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2014 - 14:39
Encerramento: 01/04/2014 - 16:45



Mesa Diretora
Presidente: Marcio Pacheco / PPL
1º Vice-Presidente: Luiz Frare / PDT
2º Vice-Presidente: Robertinho Magalhães / PMN
1º Secretário: Gugu Bueno / PL
2º Secretário: Romulo Quintino / PSL



Lista de Presença na Sessão
Cabral / PDT
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcio Pacheco / PPL
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

Projeto de Lei Ordinária n. 34/2014;

Ofício n. 187/2014, que apresenta a prestação de contas de 2013;
Ofício n. 197/2014, que pede urgência na deliberação do PLO n. 32/2014;
Ofício n. 198/2014, que pede urgência na deliberação do PLO n. 33/2014.

3 - Correspondências em geral:

Ofício n. 4/2014 do MOLIVI - Movimento para Libertação de Vidas - que apresenta a prestação de contas de 2013.

4 - Destaques desta Sessão:

A Tribuna do Povo foi utilizada nesta sessão pelos seguintes cidadãos:


- Celso da Silva - Presidente do Conselho Municipal de Saúde;
- Rosenei Lemes de Almeida - Vice-Presidente do Siprovel;
- Marcelo Oliveira - Servidor representante dos Servidores da Secretaria de Saúde do Paraná, lotados no Hospital Universitário do Oeste do Paraná - HUOP, Hemocentro e 10ª Regional de Saúde de Cascavel.

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

Indicações n. 223 a 262/2014;
Pareceres n. 138 a 141/2014;
Requerimentos de n. 62 a 66/2014 e 68 a 73/2014.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.297 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 E 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.


Obs.: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.297 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 E 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 62 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 63 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 25, DE 2014, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 25, DE 2014, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 64 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
REQUER INFORMAÇÕES À CETTRANS, ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 23, DE 2014, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES À CETTRANS, ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 23, DE 2014, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 65 de 2014
Autor: Jorge Bocasanta
REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ACAMPAMENTO PRIMEIRO DE MAIO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ACAMPAMENTO PRIMEIRO DE MAIO.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 66 de 2014
Autor: Bancada do Governo - Vereador
REQUER PARECER INFORMATIVO ACERCA DE PROCEDIMENTOS TOMADOS POR VEREADORES NO PLENÁRIO LEGISLATIVO, NA FORMA ESPECÍFICA.


Obs.: REQUER PARECER INFORMATIVO ACERCA DE PROCEDIMENTOS TOMADOS POR VEREADORES NO PLENÁRIO LEGISLATIVO, NA FORMA ESPECÍFICA.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 68 de 2014
Autor: Nei Haveroth
REQUER AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE CONTENÇÃO NA BR-277 NA BACIA DO RIO CASCAVEL.


Obs.: REQUER AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE CONTENÇÃO NA BR-277 NA BACIA DO RIO CASCAVEL.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 69 de 2014
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 70 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 221, DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 221, DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 71 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 221, DE 2013, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 221, DE 2013, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 72 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 221, DE 2013, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 221, DE 2013, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 73 de 2014
Autor: Marcio Pacheco
REQUER VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. - EUCATUR, PELOS SEUS50 (CINQÜENTA) ANOS DE EXISTÊNCIA.


Obs.: REQUER VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. - EUCATUR, PELOS SEUS50 (CINQÜENTA) ANOS DE EXISTÊNCIA.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 223 de 2014
Autor: Jaime Vasatta
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS EUROPA E PANAMÁ, NO BAIRRO MORUMBI.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS EUROPA E PANAMÁ, NO BAIRRO MORUMBI.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 224 de 2014
Autor: Jorge Menegatti
PROPÕE O RECAPEAMENTO DA RUA, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE O RECAPEAMENTO DA RUA, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 225 de 2014
Autor: Jorge Menegatti
PROPÕE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO LOCAL QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO LOCAL QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 226 de 2014
Autor: Jorge Menegatti
PROPÕE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO LOCAL QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO LOCAL QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 227 de 2014
Autor: Jorge Menegatti
PROPÕE A REFORMA DE TAMPÃO DE BUEIRO (BOCA DE LOBO) NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA.


Obs.: PROPÕE A REFORMA DE TAMPÃO DE BUEIRO (BOCA DE LOBO) NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 228 de 2014
Autor: Claudio Gaiteiro
PROPÕE AELABORAÇÃO DE ESTUDO DE COLOCAÇÃO DE PLACA NA RUA PARANÁ INDICANDO A CONTINUAÇÃO DA RUA DEPOIS DA PRAÇA DA BÍBLIA.


Obs.: PROPÕE AELABORAÇÃO DE ESTUDO DE COLOCAÇÃO DE PLACA NA RUA PARANÁ INDICANDO A CONTINUAÇÃO DA RUA DEPOIS DA PRAÇA DA BÍBLIA.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 229 de 2014
Autor: Claudio Gaiteiro
PROPÕE A NECESSIDADE DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HARPIA ENTRE A RUA GALO DA SERRA E RUA MUTUM NO BAIRRO CLARITO.


Obs.: PROPÕE A NECESSIDADE DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HARPIA ENTRE A RUA GALO DA SERRA E RUA MUTUM NO BAIRRO CLARITO.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 230 de 2014
Autor: Jeovane Machado
PROPÕE A LIMPEZA E CORTE DE GRAMA NA AVENIDA DAS TORRES NOS BAIRROS MONTREAL E XIV DE NOVEMBRO


Obs.: PROPÕE A LIMPEZA E CORTE DE GRAMA NA AVENIDA DAS TORRES NOS BAIRROS MONTREAL E XIV DE NOVEMBRO
Matéria não votada
21 - Indicação nº 231 de 2014
Autor: Jeovane Machado
PROPÕE A LIMPEZA E CORTE DE GRAMA E DO MATO NA AVENIDA DAS TORRES NO BAIRRO QUEBEC


Obs.: PROPÕE A LIMPEZA E CORTE DE GRAMA E DO MATO NA AVENIDA DAS TORRES NO BAIRRO QUEBEC
Matéria não votada
22 - Indicação nº 232 de 2014
Autor: Romulo Quintino
PROPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE MAIS FISCAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE MAIS FISCAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 233 de 2014
Autor: Jeovane Machado
PROPÕE A LIMPEZA E CORTE DE MATO NA RUA KRAUS 1655 NO BAIRRO PAULO GODOY


Obs.: PROPÕE A LIMPEZA E CORTE DE MATO NA RUA KRAUS 1655 NO BAIRRO PAULO GODOY
Matéria não votada
24 - Indicação nº 234 de 2014
Autor: Jorge Bocasanta
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO, NO LOCAL QUE ESPECÍFICA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO, NO LOCAL QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 235 de 2014
Autor: Jorge Bocasanta
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A APLICAÇÃO GRATUITA DA VACINA INFLUENZA 'A' HLNL, EM MOTORISTAS E PROFISSIONAIS DA ÁREA DE TRANSPORTE ESCOLAR NOMUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, A APLICAÇÃO GRATUITA DA VACINA INFLUENZA 'A' HLNL, EM MOTORISTAS E PROFISSIONAIS DA ÁREA DE TRANSPORTE ESCOLAR NOMUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 236 de 2014
Autor: Pedro Martendal Araújo
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA COMPANHIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS PROVIDENCIE A PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO E FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA MANAUS, EM FRENTE A APAE, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA COMPANHIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS PROVIDENCIE A PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO E FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA MANAUS, EM FRENTE A APAE, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 237 de 2014
Autor: Robertinho Magalhães
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CASCAVEL REALIZAÇÃO DE OBRA DE ASFALTO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CASCAVEL REALIZAÇÃO DE OBRA DE ASFALTO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 238 de 2014
Autor: Pedro Martendal Araújo
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA COMPANHIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NO PONTO DA RUALUIS JUSTINO BACKER, ENTRE A RUATOME DE SOUZA E MÁRIO KATO, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA COMPANHIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NO PONTO DA RUALUIS JUSTINO BACKER, ENTRE A RUATOME DE SOUZA E MÁRIO KATO, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 239 de 2014
Autor: Cabral
PROPÕE COM URGÊNCIA A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA JOSÉ CALDART N°120, ESQUINA COM A RUA SÉRGIO DJALMA DE HOLLANDA N° 144, NO BAIRRO MARIA LUIZA.


Obs.: PROPÕE COM URGÊNCIA A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA JOSÉ CALDART N°120, ESQUINA COM A RUA SÉRGIO DJALMA DE HOLLANDA N° 144, NO BAIRRO MARIA LUIZA.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 240 de 2014
Autor: Cabral
PROPÕE COM URGÊNCIA A LIMPEZA E A TAMPA DAS BOCAS DE LOBO NA RUA AVENIDA COMIL PRÓXIMO AO N° 1529, NO BAIRRO JARDIM VENEZA.


Obs.: PROPÕE COM URGÊNCIA A LIMPEZA E A TAMPA DAS BOCAS DE LOBO NA RUA AVENIDA COMIL PRÓXIMO AO N° 1529, NO BAIRRO JARDIM VENEZA.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 241 de 2014
Autor: Gugu Bueno
PROPÕE REPAROS NO ASFALTO DA RUA JOSÉ CALDART, NO JARDIM MARIA LUIZA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE REPAROS NO ASFALTO DA RUA JOSÉ CALDART, NO JARDIM MARIA LUIZA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 242 de 2014
Autor: Gugu Bueno
PROPÕE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DO COMÉRCIO, NO JARDIM MARIA LUIZA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DO COMÉRCIO, NO JARDIM MARIA LUIZA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 243 de 2014
Autor: Gugu Bueno
PROPÕE A INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARAPONGAS, NO BAIRRO FLORESTA.


Obs.: PROPÕE A INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARAPONGAS, NO BAIRRO FLORESTA.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 244 de 2014
Autor: Fernando Winter
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PODER EXECUTIVO QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA SÃO PAULO ESQUINA COM A RUA MANOEL RIBAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PODER EXECUTIVO QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA SÃO PAULO ESQUINA COM A RUA MANOEL RIBAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 245 de 2014
Autor: Fernando Winter
SOLICITA COM URGÊNCIA A LIMPEZA (ROÇADA) DE UM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA AMARELA ENTRE AS RUAS NORBERTO STEIN DA ROCHA E CARDEAL NO BAIRRO SANTA MARIANA I, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SOLICITA COM URGÊNCIA A LIMPEZA (ROÇADA) DE UM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA AMARELA ENTRE AS RUAS NORBERTO STEIN DA ROCHA E CARDEAL NO BAIRRO SANTA MARIANA I, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 246 de 2014
Autores: Jaime Vasatta, Gugu Bueno
SUGEREM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PEDRO CARLOS NEPPEL, ENTRE AS RUAS CUIABÁ E CEZÁRIO BAZAKI,NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA.


Obs.: SUGEREM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PEDRO CARLOS NEPPEL, ENTRE AS RUAS CUIABÁ E CEZÁRIO BAZAKI,NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 248 de 2014
Autor: Vanderlei Augusto da Silva
PROPÕE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS CONSELHOS TUÍELARES NORTE E SUL, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 6088/2013.


Obs.: PROPÕE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS CONSELHOS TUÍELARES NORTE E SUL, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 6088/2013.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 249 de 2014
Autor: João Paulo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO TAPA BURACO NA RUA ANDRÉA GALAFASSI NO BAIRRO NOVA CIDADE NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO TAPA BURACO NA RUA ANDRÉA GALAFASSI NO BAIRRO NOVA CIDADE NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 250 de 2014
Autor: Romulo Quintino
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDE O BAIRRO LAGO AZUL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDE O BAIRRO LAGO AZUL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 251 de 2014
Autor: João Paulo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 7 DE SETEMBRO NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 7 DE SETEMBRO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 252 de 2014
Autor: Cabral
PROPÕE COM URGÊNCIA A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO MERLIN ESQUINA COM A RUA AGRONOMIA, N° 271, NO BAIRRO FACULDADE.


Obs.: PROPÕE COM URGÊNCIA A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO MERLIN ESQUINA COM A RUA AGRONOMIA, N° 271, NO BAIRRO FACULDADE.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 253 de 2014
Autor: Pedro Martendal Araújo
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO AS SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR O CORTE DE ÁRVORE NA RUA CARLOS GOMES, ESQUINA COM A RUA SANTA CATARINA, PRÓXIMO AO N° 445, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO AS SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR O CORTE DE ÁRVORE NA RUA CARLOS GOMES, ESQUINA COM A RUA SANTA CATARINA, PRÓXIMO AO N° 445, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 255 de 2014
Autor: Walmir Severgnini
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INVERSÃO DA PREFERENCIAL PASSANDO A SER DA RUA NAPOLIS PARA A RUA ITÁLIA NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INVERSÃO DA PREFERENCIAL PASSANDO A SER DA RUA NAPOLIS PARA A RUA ITÁLIA NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 256 de 2014
Autor: Vanderlei Augusto da Silva
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DE LUGAR DO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ARMANDO DE SOUZA MELO N 9 675 POIS O MESMO ENCONTRA-SE EM FRENTE AO PORTÃO . NO BAIRRO SANTA FELICIDADE NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DE LUGAR DO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ARMANDO DE SOUZA MELO N 9 675 POIS O MESMO ENCONTRA-SE EM FRENTE AO PORTÃO . NO BAIRRO SANTA FELICIDADE NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 257 de 2014
Autor: João Paulo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO READEQUAÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS DA COMUNIDADE DE SÃO BRÁS NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO READEQUAÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS DA COMUNIDADE DE SÃO BRÁS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 258 de 2014
Autor: Nei Haveroth
PROPÕE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO LOCAL QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO LOCAL QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 259 de 2014
Autor: Nei Haveroth
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO E LIMPEZA NAS GALERIAS PLUVIAIS NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO E LIMPEZA NAS GALERIAS PLUVIAIS NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 260 de 2014
Autor: Nei Haveroth
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A OPERAÇÃO "TAPA BURACO" NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO CONFORME ESPECIFICA.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 261 de 2014
Autor: Celso Dal Molin
PROPÕE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE NIVELAMENTO ASFÁLTICO E CONSTRUÇÃO DE UMA "BOCA DE LOBO", NA AVENIDA DOS PAPAGAIOS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO COMÉRCIO DO NÚMERO 1699 (FARMÁCIA DO HENRIQUE).


Obs.: PROPÕE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE NIVELAMENTO ASFÁLTICO E CONSTRUÇÃO DE UMA "BOCA DE LOBO", NA AVENIDA DOS PAPAGAIOS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO COMÉRCIO DO NÚMERO 1699 (FARMÁCIA DO HENRIQUE).
Matéria não votada
50 - Indicação nº 262 de 2014
Autor: Celso Dal Molin
PROPÕE QUE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PROVIDENCIE ESTUDO SOBRE AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA AVENIDA DAS TORRES (REGIÃO NORTE), E MELHORIAS DOS ACESSOS SECUNDÁRIOS AO "JARDIM RIVIERA", VISANDO O FLUXO DE VEÍCULOS COM A SEGURANÇA DOS PEDESTRES, JÁ PENSANDO NO AUMENTO POPULACIONAL DA REGIÃO, O QUAL SERÁ SEGUIDO DE INÚMERAS OBRAS NOS PRÓXIMOS ANOS.


Obs.: PROPÕE QUE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PROVIDENCIE ESTUDO SOBRE AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA AVENIDA DAS TORRES (REGIÃO NORTE), E MELHORIAS DOS ACESSOS SECUNDÁRIOS AO "JARDIM RIVIERA", VISANDO O FLUXO DE VEÍCULOS COM A SEGURANÇA DOS PEDESTRES, JÁ PENSANDO NO AUMENTO POPULACIONAL DA REGIÃO, O QUAL SERÁ SEGUIDO DE INÚMERAS OBRAS NOS PRÓXIMOS ANOS.
Matéria não votada
51 - Pedido de urgência nº 3 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLO N. 32/2014.


Obs.: SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLO N. 32/2014.
Matéria não votada
52 - Pedido de urgência nº 4 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLO N. 33/2014.


Obs.: SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLO N. 33/2014.
Matéria não votada
53 - Parecer de Comissão de Cultura nº 138 de 2014
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
AO PLO N. 21/2014.


Obs.: AO PLO N. 21/2014.
Matéria não votada
54 - Parecer de Comissão de Cultura nº 139 de 2014
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
CONTRÁRIO AO PLO N. 23/2014.


Obs.: CONTRÁRIO AO PLO N. 23/2014.
Matéria não votada
55 - Parecer de Comissão de Cultura nº 140 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO N. 20/2014.


Obs.: AO PLO N. 20/2014.
Matéria não votada
56 - Parecer de Comissão de Cultura nº 141 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO N. 24/2014.


Obs.: AO PLO N. 24/2014.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabral / PDT
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcio Pacheco / PPL
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 9 de 2014
Autor: Vanderlei Augusto da Silva
EMENDA N. 1 AO PLO N. 12/2014.


Obs.: EMENDA N. 1 AO PLO N. 12/2014.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2014
Autor: Vanderlei Augusto da Silva
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO ECOMBATE À PEDOFILIA, EXPLORAÇÃO SEXUAL C TRABALHO INFANTIL DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL, DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO ECOMBATE À PEDOFILIA, EXPLORAÇÃO SEXUAL C TRABALHO INFANTIL DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL, DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI 5.307/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI 5.307/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.297 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 E 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.


Obs.: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.297 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 E 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
5 - Moção nº 2 de 2014
Autores: João Paulo, Cabral, Claudio Gaiteiro, Fernando Winter, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Jeovane Machado, Jorge Bocasanta, Jorge Menegatti, Luiz Frare, Marcos Rios, Nei Haveroth, Paulo Porto, Pedro Martendal Araújo, Robertinho Magalhães, Romulo Quintino, Vanderlei Augusto da Silva, Walmir Severgnini
APELA À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO PARA A CRIAÇÃO DE UMA ALA GERIÁTRICA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO OESTE DO PARANÁ - HUOP.


Obs.: APELA À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO PARA A CRIAÇÃO DE UMA ALA GERIÁTRICA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO OESTE DO PARANÁ - HUOP.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
6 - Pedido de urgência nº 3 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLO N. 32/2014.


Obs.: SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLO N. 32/2014.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
7 - Pedido de urgência nº 4 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLO N. 33/2014.


Obs.: SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLO N. 33/2014.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
8 - Requerimento nº 62 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada

Obs.: Deferida pelo Presidente.
9 - Requerimento nº 63 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 25, DE 2014, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 25, DE 2014, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
10 - Requerimento nº 64 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
REQUER INFORMAÇÕES À CETTRANS, ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 23, DE 2014, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES À CETTRANS, ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 23, DE 2014, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
11 - Requerimento nº 65 de 2014
Autor: Jorge Bocasanta
REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ACAMPAMENTO PRIMEIRO DE MAIO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ACAMPAMENTO PRIMEIRO DE MAIO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
12 - Requerimento nº 66 de 2014
Autor: Bancada do Governo - Vereador
REQUER PARECER INFORMATIVO ACERCA DE PROCEDIMENTOS TOMADOS POR VEREADORES NO PLENÁRIO LEGISLATIVO, NA FORMA ESPECÍFICA.


Obs.: REQUER PARECER INFORMATIVO ACERCA DE PROCEDIMENTOS TOMADOS POR VEREADORES NO PLENÁRIO LEGISLATIVO, NA FORMA ESPECÍFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
13 - Requerimento nº 68 de 2014
Autor: Nei Haveroth
REQUER AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE CONTENÇÃO NA BR-277 NA BACIA DO RIO CASCAVEL.


Obs.: REQUER AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE CONTENÇÃO NA BR-277 NA BACIA DO RIO CASCAVEL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
14 - Requerimento nº 69 de 2014
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada

Obs.: Deferida pelo Presidente.
15 - Requerimento nº 70 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 221, DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 221, DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
16 - Requerimento nº 71 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 221, DE 2013, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 221, DE 2013, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
17 - Requerimento nº 72 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 221, DE 2013, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 221, DE 2013, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
18 - Requerimento nº 73 de 2014
Autor: Marcio Pacheco
REQUER VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. - EUCATUR, PELOS SEUS50 (CINQÜENTA) ANOS DE EXISTÊNCIA.


Obs.: REQUER VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. - EUCATUR, PELOS SEUS50 (CINQÜENTA) ANOS DE EXISTÊNCIA.
Aprovada

Obs.: Deferida pelo Presidente.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Porto / PCdoB

2 - João Paulo / PSD

3 - Celso Dal Molin / PL

4 - Rui Capelão / PPS

5 - Luiz Frare / PDT




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