Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Cidão da Telepar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial do Município o "Maio Roxo", mês de conscientização, prevenção e combate às doenças inflamatórias intestinais. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 1ª votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Totalidade dos Vereadores - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Segurança Escolar no Município de Cascavel, e dá outras providencias. - - |
Adiada Matéria adiada por 3 sessões pela totalidade dos vereadores presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Cidão da Telepar, Edson Souza, Policial Madril, Professora Beth Leal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as penalidades aplicáveis aos atos de discriminação ou ofensivos contra a mulher, praticados em estádios de futebol, ginásios e demais locais que realizem eventos esportivos, no âmbito do município de Cascavel e dá outras providências. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 1ª votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL A FEIRA DAS PROFISSÕES. - - |
Aprovada pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 5 |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 238, do Regimento Interno desta Casa de Leis, após deliberação legislativa, que seja convocada audiência pública para debater sobre o "fevereiro Lilás" mês de conscientização ,de doenças raras, no dia 26 de fevereiro de 2025, a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Cascavel. - - |
Aprovada Aprovado pela totalidade dos vereadores presente. |
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| 6 |
A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio, ao Projeto de Lei nº 2.278, de 2024, de autoria do Deputado Federal Marcelo Queiroz (PP/RJ), que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e dá outras providências, para coibir o envenenamento de animais. - - |
Aprovada pela totalidade dos vereadores presentes. |
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| 7 |
Dilação de Prazo de Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Casa Civil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aos Requerimentos: 458,459,460,462,466 - - |
Aprovada Ofício aprovado pela totalidade dos vereadores presentes. |