Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Cidão da Telepar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial do Município o "Maio Roxo", mês de conscientização, prevenção e combate às doenças inflamatórias intestinais. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Cidão da Telepar, Edson Souza, Policial Madril, Professora Beth Leal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as penalidades aplicáveis aos atos de discriminação ou ofensivos contra a mulher, praticados em estádios de futebol, ginásios e demais locais que realizem eventos esportivos, no âmbito do município de Cascavel e dá outras providências. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL A FEIRA DAS PROFISSÕES. - - |
Aprovada Matéria aprovada em 2ª votação pela totalidade dos vereadores presentes. |
| 4 |
A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação Legislativa, Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 4 de 2019, de autoria do Deputado Estadual Professor Lemos, que altera o § 8" do Art. 45 da Constituição do Estado do Paraná. - - |
Arquivada Matéria retirada a pedido do autor. |
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| 5 |
EMENDA Nº1 AO PROJETO DE LEI Nº 68/2022 - - |
Aprovada Matéria aprovada pela totalidade dos vereadores presentes. |
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| 6 |
EMENDA 1 AO PLO Nº32/2023 - - |
Aprovada Matéria aprovada pela totalidade dos vereadores presentes. |
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| 7 |
EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 32, DE 2023 - - |
Arquivada Matéria arquivada a pedido do autor. |