Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2014 - 09:30
Encerramento: 07/04/2014 - 10:48



Mesa Diretora
Presidente: Marcio Pacheco / PPL
1º Vice-Presidente: Luiz Frare / PDT
2º Vice-Presidente: Robertinho Magalhães / PMN
1º Secretário: Gugu Bueno / PL
2º Secretário: Romulo Quintino / PSL



Lista de Presença na Sessão
Cabral / PDT
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcio Pacheco / PPL
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

Ofício n. 42/2014 da SEAJUR, em resposta ao Requerimento n. 45/2014;

Ofício n. 43/2014  da SEAJUR, em resposta ao Requerimento n. 43/2014;
Ofício n. 44/2014  da SEAJUR, em resposta ao Requerimento n. 36/2014;
Ofício n. 13.028.606-2  da SEMED, em resposta ao Requerimento n. 341/2013;
Ofício n. 12.200.781-2  da SEMED, em resposta aos Requerimentos n. 310/2013 e 311/2013 ;

3 - Correspondências em geral:

Ofício n. 7/2014  da Sanepar, em resposta ao Requerimento n. 52/2014;

Ofício n. 257/2014  dos Correios, em resposta ao Requerimento n. 26/2014;

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

Ofício n. 16/2014 do Vereador Robertinho Magalhães, informando que se licenciará do cargo por 60 dias, a partir do dia 15/04/2014;

PLO's n. 35, 36 e 37/2014;
Moção n. 3/2014;
Pareceres n. 142 a 145/2014;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2014
Autor: Jaime Vasatta
INTITULA COMO "ERNANI INOCENCIO DE MEDEIROS", A ATUAL "RUA A", LOCALIZADA NO LOTE LLL-AB-4, DA GLEBA CASCAVEL, NA MACROZONA DE URBANIZAÇÃO ESPCCÍFICA- URBE 1, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: INTITULA COMO "ERNANI INOCENCIO DE MEDEIROS", A ATUAL "RUA A", LOCALIZADA NO LOTE LLL-AB-4, DA GLEBA CASCAVEL, NA MACROZONA DE URBANIZAÇÃO ESPCCÍFICA- URBE 1, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2014
Autor: Rui Capelão
TRANSFORMA EM PATRIMÔNIO SOCIOCULTURAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A FEIRA LIVRE DO PEQUENO PRODUTOR, QUE SE REALIZA SEMANALMENTE NA CIDADE.


Obs.: TRANSFORMA EM PATRIMÔNIO SOCIOCULTURAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A FEIRA LIVRE DO PEQUENO PRODUTOR, QUE SE REALIZA SEMANALMENTE NA CIDADE.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2014
Autor: Rui Capelão
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL DE DIVULGAR OS CUSTOS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA POR TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL DE DIVULGAR OS CUSTOS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA POR TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.
Matéria não votada
4 - Moção nº 3 de 2014
Autor: Totalidade dos Vereadores - Vereador
APOIA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO PARANÁ, LOTADOS NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO OESTE DO PARANÁ - HUOP, HEMOCENTRO E 10A REGIONAL DE SAÚDE DE CASCAVEL, QUE INICIARAM GREVE EM BUSCA DE NEGOCIAÇÕES COM O GOVERNO ESTADUAL POR PLANO DE CARREIRA E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA TODOS OS SERVIDORES E DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.


Obs.: APOIA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO PARANÁ, LOTADOS NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO OESTE DO PARANÁ - HUOP, HEMOCENTRO E 10A REGIONAL DE SAÚDE DE CASCAVEL, QUE INICIARAM GREVE EM BUSCA DE NEGOCIAÇÕES COM O GOVERNO ESTADUAL POR PLANO DE CARREIRA E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA TODOS OS SERVIDORES E DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Matéria não votada
5 - Parecer de Comissão de Cultura nº 142 de 2014
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
AO PLO N. 14/2014.


Obs.: AO PLO N. 14/2014.
Matéria não votada
6 - Parecer de Comissão de Cultura nº 143 de 2014
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
AO PDL N. 2/2014.


Obs.: AO PDL N. 2/2014.
Matéria não votada
7 - Parecer de Comissão de Cultura nº 144 de 2014
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
AO PLO N. 20/2014.


Obs.: AO PLO N. 20/2014.
Matéria não votada
8 - Parecer de Comissão de Cultura nº 145 de 2014
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
AO PRE N. 3/2014.


Obs.: AO PRE N. 3/2014.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabral / PDT
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcio Pacheco / PPL
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem de Veto nº 3 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
VETO TOTAL AO PLO N. 141/2013.


Obs.: VETO TOTAL AO PLO N. 141/2013.
Aprovada por maioria

Obs.: em turno único.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2013
Autor: Vanderlei Augusto da Silva
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DENOMINAR COMO "VICENTE CORDEIRO DE OLIVEIRA" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DENOMINAR COMO "VICENTE CORDEIRO DE OLIVEIRA" UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1° turno.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA ALEI MUNICIPAL N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.


Obs.: ALTERA ALEI MUNICIPAL N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Aprovada por maioria

Obs.: em 1° turno.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.° 3.800/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.° 3.800/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1° turno.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Mensagem de Veto nº 3 de 2014
  • Cabral - Não
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Sim
  • Fernando Winter - Não
  • Gugu Bueno - Sim
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Jeovane Machado - Sim
  • João Paulo - Não
  • Jorge Bocasanta - Não
  • Jorge Menegatti - Não
  • Luiz Frare - Sim
  • Marcio Pacheco - Abstenção
  • Marcos Rios - Sim
  • Nei Haveroth - Sim
  • Paulo Porto - Não
  • Pedro Martendal Araújo - Não
  • Robertinho Magalhães - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Rui Capelão - Não
  • Vanderlei Augusto da Silva - Não
  • Walmir Severgnini - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Paulo / PSD

    2 - Rui Capelão / PPS

    3 - Romulo Quintino / PSL




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