Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2014 - 09:36
Encerramento: 14/04/2014 - 11:25



Mesa Diretora
Presidente: Marcio Pacheco / PPL
1º Vice-Presidente: Luiz Frare / PDT
2º Vice-Presidente: Robertinho Magalhães / PMN
1º Secretário: Gugu Bueno / PL
2º Secretário: Romulo Quintino / PSL



Lista de Presença na Sessão
Cabral / PDT
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcio Pacheco / PPL
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

PLO n. 39/2014;
Ofício n. 213/2014, que solicita o arquivamento do PLO n. 115/2013.

3 - Correspondências em geral:

Ofício n. 17975 da Oi;

Ofício n. 698 da Ecocataratas, em resposta ao Requerimento n. 53/2014.

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

Ato da Presidência n. 20/2014, que transfere a data das próximas Sessões Legislativas;

Ofício n. 84/2014 do Vereador Romulo Quintino, que solicita o arquivamento do PLO n. 203/2014;
Emenda n. 1 ao PDL n. 3/2014;
Pareceres n. 149 a 164/2014;
PLC n. 2/2014.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
REGULAMENTA O ART. 286 DO CTM ESTABELECENDO PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA COBRANÇA DOS TRIBUTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: REGULAMENTA O ART. 286 DO CTM ESTABELECENDO PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA COBRANÇA DOS TRIBUTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - Parecer de Comissão de Cultura nº 149 de 2014
Autor: CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
AO PRE N. 3/2014.


Obs.: AO PRE N. 3/2014.
Matéria não votada
4 - Parecer de Comissão de Cultura nº 150 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO N. 31/2014.


Obs.: AO PLO N. 31/2014.
Matéria não votada
5 - Parecer de Comissão de Cultura nº 151 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLC N. 1/2014.


Obs.: AO PLC N. 1/2014.
Matéria não votada
6 - Parecer de Comissão de Cultura nº 152 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO N. 32/2014.


Obs.: AO PLO N. 32/2014.
Matéria não votada
7 - Parecer de Comissão de Cultura nº 153 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO N. 30/2014.


Obs.: AO PLO N. 30/2014.
Matéria não votada
8 - Parecer de Comissão de Cultura nº 154 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO N. 33/2014.


Obs.: AO PLO N. 33/2014.
Matéria não votada
9 - Parecer de Comissão de Cultura nº 155 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PDL N. 3/2014.


Obs.: AO PDL N. 3/2014.
Matéria não votada
10 - Parecer de Comissão de Cultura nº 156 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO N. 31/2014.


Obs.: AO PLO N. 31/2014.
Matéria não votada
11 - Parecer de Comissão de Cultura nº 157 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO N. 30/2014.


Obs.: AO PLO N. 30/2014.
Matéria não votada
12 - Parecer de Comissão de Cultura nº 158 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO N. 32/2014.


Obs.: AO PLO N. 32/2014.
Matéria não votada
13 - Parecer de Comissão de Cultura nº 159 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO N. 34/2014.


Obs.: AO PLO N. 34/2014.
Matéria não votada
14 - Parecer de Comissão de Cultura nº 160 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO N. 33/2014.


Obs.: AO PLO N. 33/2014.
Matéria não votada
15 - Parecer de Comissão de Cultura nº 161 de 2014
Autor: CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
AO PLO N. 26/2014.


Obs.: AO PLO N. 26/2014.
Matéria não votada
16 - Parecer de Comissão de Cultura nº 162 de 2014
Autor: CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
AO PLO N. 32/2014.


Obs.: AO PLO N. 32/2014.
Matéria não votada
17 - Parecer de Comissão de Cultura nº 163 de 2014
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
AO PLO N. 33/2014.


Obs.: AO PLO N. 33/2014.
Matéria não votada
18 - Parecer de Comissão de Cultura nº 164 de 2014
Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo
AO PLO N. 32/2014.


Obs.: AO PLO N. 32/2014.
Matéria não votada
19 - Emenda nº 11 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 3/2014.


Obs.: AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 3/2014.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabral / PDT
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcio Pacheco / PPL
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2013
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO PARÁGRAFO QUARTO NO ART. 26 DA LEI 5.780/2011.


Obs.: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO PARÁGRAFO QUARTO NO ART. 26 DA LEI 5.780/2011.
Aprovada por maioria

Obs.: em 1° turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2013
Autor: Pedro Martendal Araújo
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA


Obs.: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Pedido de vistas aprovado

Obs.: por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.297 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 E 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.


Obs.: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.297 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 E 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1° turno.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2014
Autor: Romulo Quintino
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PUBLICITÁRIA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO DENOMINADA "ÁLCOOL TAMBÉM É DROGA E MATA",E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PUBLICITÁRIA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO DENOMINADA "ÁLCOOL TAMBÉM É DROGA E MATA",E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria

Obs.: em 2° turno.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2014
  • Cabral - Sim
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Sim
  • Fernando Winter - Sim
  • Gugu Bueno - Sim
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Jeovane Machado - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Jorge Bocasanta - Sim
  • Jorge Menegatti - Sim
  • Luiz Frare - Sim
  • Marcio Pacheco - Abstenção
  • Marcos Rios - Sim
  • Nei Haveroth - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Martendal Araújo - Sim
  • Robertinho Magalhães - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Rui Capelão - Não
  • Vanderlei Augusto da Silva - Sim
  • Walmir Severgnini - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Rui Capelão / PPS

    2 - Fernando Winter / PODE

    3 - Paulo Porto / PCdoB

    4 - Gugu Bueno / PL

    5 - Marcio Pacheco / PPL

    6 - Romulo Quintino / PSL




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