Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Dilação de Prazo de Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Casa Civil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao Requerimento nº 243, de 2025. - - |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 4 |
Ao Projeto de Lei nº 90, de 2025. - - |
Arquivada |
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| 3 |
Mensagem Aditiva do Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao Projeto de Lei nº 70, de 2025. - - |
Aprovada por unanimidade em tuno único. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da lei no 7.112, de 04 de maio de 2020, que institui o Programa Cascavel Caridoso, acolhimento em família acolhedora para idosos e
para adultos com deficiência. - - |
Aprovada por unanimidade em 2º turno de votação. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Everton Guimarães, Fão do Bolsonaro, Rondinelle Batista, Xavier
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aplicação de multa a pessoas físicas, organizações ou instituições que escarnecerem ou vilipendiarem símbolos religiosos ou objetos de culto religioso no Município de Cascavel e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade em 2º turno de votação. |