Resumo (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

OFÍCIO Nº 3326/2025 – CASA CIVIL – SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE URGENTE AO PLO Nº 90/2025;

PARECER Nº 5 DA COMISSÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PLO Nº 42/2025;

PARECER Nº 16 DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PLO Nº 71/2025;

PARECER Nº 130 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PLO Nº 84/2025;

PARECER Nº 131 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PLO Nº 85/2025;

PARECER Nº 132 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PLO Nº 88/2025;

PARECER Nº 133 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PLO Nº 89/2025

PARECER Nº 134 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PLO Nº 76/2025;

PARECER Nº 135 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PLO Nº 80/2025;

PARECER Nº 136 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PLO Nº 81/2025;

PARECER Nº 13 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO AO PLO Nº 71/2025;

REQUERIMENTO Nº 317/2025;

INDICAÇÕES DO Nº 1113 ATÉ O Nº 1129/2025;