Resumo (45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do programa "Amigo da Escola" no âmbito do Município de Cascavel na forma que especifica e dá outras providências.

Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 34, de 2025.

Emenda nº 2, de 2025 ao Projeto de Lei nº 34, de 2025.

Declara de Utilidade Pública Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul

Outorga Medalha de Honra ao Mérito Desportivo "Osmar Xiquinho Zimmermann" ao esportista Marcelo Horikawa

REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais do Estado do Paraná: Nelsinho Padovani (União Brasil), Diego Garcia (Republicanos), Giacobo (PL), Dilceu Sperafico (PP), Elton Welter (PT), Sargento Fahur (PSD) e Carol Dartora (PT), solicitando providências urgentes no sentido de que destinem recursos, por meio de emendas parlamentares ou outras medidas cabíveis, para a construção e implantação do 1° Hospital de Endometriose do Brasil, no município de Cascavel.

REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Padilha, Ministro da Saúde, solicitando providências urgentes no sentido de que seja construído e implantado o 1° Hospital de Endometriose do Brasil, no município de Cascavel.

REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto "Beto Preto", Secretário de Saúde do Estado do Paraná, solicitando providências urgentes no sentido de que seja construído e implantado o 1º Hospital de Endometriose do Brasil, no município de Cascavel.

REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Wilson Bley Lipski, Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, solicitando providências urgentes no sentido de que seja realizada a implantação de rede de esgoto na Rua do Cowboy, localizada no Bairro Pioneiros Catarinenses, no município de Cascavel.

A Câmara Municipal de Cascavel, por seu vereador subscritor da presente proposição legislativa, nos termos dos arts., 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 680, de 2024, de autoria do Senador Weverton (PDT/MA), que altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011 e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 para garantir o direito à transferência dos direitos à exploração do serviço de transporte público individual de passageiros e atribuir aos Municípios a competência para definir os seus requisitos.

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1482, de 2023, de autoria da Deputada Professora Goreth - PDT / AP, que estabelece diretrizes para criação do Programa Nacional de Promoção da Cultura da Paz nas Escolas, e dá outras providências.

Requer-se a dilação de prazo em relação aos Requerimentos nºs 269/2025, 271/2025, 272/2025, 276/2025.

Requer-se a dilação de prazo referente ao Requerimento nº 305/2025.