Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2013
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
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Retirada da pauta a pedido do autor, por meio do Requerimento n. 103/2014. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2013
Processo: -
Autor: Robertinho Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR UM PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE "ERNANI PORTES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR UM PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE "ERNANI PORTES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade em 2° turno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2013
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.723 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E TRANSFERIR IMÓVEL URBANO A TÍTULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ASSOCIAÇÃO DOS ROTARIANOS DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.723 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E TRANSFERIR IMÓVEL URBANO A TÍTULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ASSOCIAÇÃO DOS ROTARIANOS DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade em 2° turno. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Aprovada por unanimidade em 2° turno. |
| 5 |
Pedido de urgência nº 7 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLO N. 41/2014. - - SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLO N. 41/2014.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 6 |
Requerimento nº 101 de 2014
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROVIDENCIE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A TRANSFORMAÇÃO DO ESPAÇO ENTRE AS RUAS BAHIA, DANTE DESTRO E LINS (MAPA EM ANEXO), EM PEQUENA PRAÇA, COM REDIRECIONAMENTO DO TRANSITO NO SEU ENTORNO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. - - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROVIDENCIE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A TRANSFORMAÇÃO DO ESPAÇO ENTRE AS RUAS BAHIA, DANTE DESTRO E LINS (MAPA EM ANEXO), EM PEQUENA PRAÇA, COM REDIRECIONAMENTO DO TRANSITO NO SEU ENTORNO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 7 |
Requerimento nº 102 de 2014
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - SEPLAN PROVIDENCIE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A TRANSFORMAÇÃO DO ESPAÇO ENTRE AS RUAS BAHIA, DANTE DESTRO E LINS (MAPA EM ANEXO), EM PEQUENA PRAÇA, COM REDIRECIONAMENTO DO TRANSITO NO SEU ENTORNO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. - - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - SEPLAN PROVIDENCIE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A TRANSFORMAÇÃO DO ESPAÇO ENTRE AS RUAS BAHIA, DANTE DESTRO E LINS (MAPA EM ANEXO), EM PEQUENA PRAÇA, COM REDIRECIONAMENTO DO TRANSITO NO SEU ENTORNO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 8 |
Requerimento nº 103 de 2014
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N. 221/2013 DA PAUTA, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA. - - REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N. 221/2013 DA PAUTA, PELAS RAZÕES QUE ESPECIFICA.
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Aprovada por maioria em turno único. |