Matérias da Ordem do Dia (68ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: João Diego
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Inclusão Digital para Idosos no Município de Cascavel e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade no primeiro turno de votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Espínola, Sadi Kisiel, Tiago Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Musical de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos últimos dias." - - |
Aprovada por unanimidade no turno único de votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa de Conscientização e Prevenção do Acidente Vascular Cerebral (AVC) no Município de Cascavel, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade no primeiro turno de votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Uso e Abuso de Drogas e Recuperação de Dependentes Químicos, denominado "Vida Nova", da Secretaria Especializada em Cidadania, de Proteção à Mulher e Politica Sobre Drogas - SESD e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade no primeiro turno de votação. |
| 5 |
A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio, ao Projeto de Lei nº 1.579 de 2025, de autoria das Deputadas Federais Talíria Petrone (PSOL/RJ) e Juliana Cardoso (PT/SP) que regulamenta o art. 6º da Constituição Federal para assegurar o direito à alimentação ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega. - - |
Aprovada por unanimidade em turno único de votação. |