Resumo (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2014 - 14:40
Encerramento: 06/05/2014 - 16:10



Mesa Diretora
Presidente: Marcio Pacheco / PPL
1º Vice-Presidente: Luiz Frare / PDT
2º Vice-Presidente: Robertinho Magalhães / PMN
1º Secretário: Gugu Bueno / PL
2º Secretário: Romulo Quintino / PSL



Lista de Presença na Sessão
Cabral / PDT
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcio Pacheco / PPL
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

Ofício n. 64/2014 da SEAJUR, em resposta ao Requerimento n. 80/2014;
Ofício n. 65/2014 da SEAJUR, em resposta ao Requerimento n. 81/2014.

3 - Correspondências em geral:

Ofício n. 1685 da CEF, que apresenta o contrato de repasse 780026/2012;
Ofício n. 186 do DER, em resposta ao Requerimento n. 68/2014.

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

Ofício n. 16/2014 do Vereador Luiz Frare, que justifica sua ausência nesta Sessão Legislativa;
Ofício n. 54/2014 do Vereador Pedro Martendal, que justifica sua ausência nesta Sessão Legislativa;
Ofício n. 104/2014 do Vereador Romulo Quintino, que solicita a retirada da emenda n. 1 ao Projeto de Lei n. 172/2013;
Emenda n. 1 ao Projeto de Lei n. 172/2013;
Emenda n. 2 ao Projeto de Lei n. 172/2013;
Emenda n. 2 ao Projeto de Lei Complementar n. 1/2014;
Indicações n. 387 a 410/2014;
Pareceres n. 190 a 199/2014;
Requerimentos n. 108 a 111/2014.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 108 de 2014
Autor: João Paulo
REQUER AO IPEM-PR (INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO PARANÁ) A VERIFICAÇÃO E INSPEÇÃO TÉCNICA NOS PARQUÍMETROS DOS ESTACIONAMENTOS REGULAMENTADOS (ESTAR) NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER AO IPEM-PR (INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO PARANÁ) A VERIFICAÇÃO E INSPEÇÃO TÉCNICA NOS PARQUÍMETROS DOS ESTACIONAMENTOS REGULAMENTADOS (ESTAR) NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 109 de 2014
Autor: João Paulo
REQUER AO INMETRO (INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL) A VERIFICAÇÃO E INSPEÇÃO TÉCNICA NOS PARQUÍMETROS DOS ESTACIONAMENTOS REGULAMENTADOS (ESTAR) NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER AO INMETRO (INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL) A VERIFICAÇÃO E INSPEÇÃO TÉCNICA NOS PARQUÍMETROS DOS ESTACIONAMENTOS REGULAMENTADOS (ESTAR) NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 110 de 2014
Autor: Vanderlei Augusto da Silva
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SENHOR VALDAIR MAURO DEBUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SENHOR VALDAIR MAURO DEBUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 111 de 2014
Autor: Jorge Menegatti
REQUER INFORMAÇÕES DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS A RESPEITO DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDE O CONDOMÍNIO TERRA NOVA I.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS A RESPEITO DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDE O CONDOMÍNIO TERRA NOVA I.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 387 de 2014
Autor: Robertinho Magalhães
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CASCAVEL SERVIÇOS DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA JACAREZINHO ESQUINA COM RUA ARNALDO ESTRELA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CASCAVEL SERVIÇOS DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA JACAREZINHO ESQUINA COM RUA ARNALDO ESTRELA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 388 de 2014
Autor: Robertinho Magalhães
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CASCAVEL SERVIÇOS DE MELHORIAS DE GALERIA PLUVIAL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CASCAVEL SERVIÇOS DE MELHORIAS DE GALERIA PLUVIAL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 389 de 2014
Autor: Fernando Winter
SUGERE AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA SÓCRATES ENTRE AS RUAS ADOLFO GARCIA E THOMAS EDISON NO BAIRRO TARUMÃ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA SÓCRATES ENTRE AS RUAS ADOLFO GARCIA E THOMAS EDISON NO BAIRRO TARUMÃ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 390 de 2014
Autor: Fernando Winter
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA RUA FORTALEZA ESQUINA SADI ANTÔNIO ZORTEA NO BAIRRO ACLIMAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA RUA FORTALEZA ESQUINA SADI ANTÔNIO ZORTEA NO BAIRRO ACLIMAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 391 de 2014
Autor: Fernando Winter
SUGERE AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS RUAS ORLANDO SILVA E GLAUBER ROCHA NO BAIRRO COLONIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS RUAS ORLANDO SILVA E GLAUBER ROCHA NO BAIRRO COLONIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 392 de 2014
Autor: Luiz Frare
PROPÕE AO EXECUTIVO ENCAMINHAR PROJETO DE LEI PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO ENCAMINHAR PROJETO DE LEI PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 393 de 2014
Autor: Romulo Quintino
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO BAIRRO PACAEMBU, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO BAIRRO PACAEMBU, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 394 de 2014
Autor: Cabral
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, NA RUA AVENIDA SANTA MARIA, FINAL DA RUA VÉU DE NOIVA, NO BAIRRO CATARATAS NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, NA RUA AVENIDA SANTA MARIA, FINAL DA RUA VÉU DE NOIVA, NO BAIRRO CATARATAS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 395 de 2014
Autores: Marcio Pacheco, Claudio Gaiteiro, Jorge Bocasanta, Luiz Frare, Paulo Porto, Pedro Martendal Araújo, Robertinho Magalhães
INDICA AO PODER EXECUTIVO O REPARO DE "BOCA DE LOBO", NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO O REPARO DE "BOCA DE LOBO", NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 396 de 2014
Autores: Marcio Pacheco, Celso Dal Molin, Claudio Gaiteiro, Luiz Frare, Paulo Porto, Pedro Martendal Araújo
INDICA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONFORME DENÚNCIA FEITA À OUVIDORIA PARLAMENTAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONFORME DENÚNCIA FEITA À OUVIDORIA PARLAMENTAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 397 de 2014
Autores: Marcio Pacheco, Celso Dal Molin, Claudio Gaiteiro, Luiz Frare, Paulo Porto, Pedro Martendal Araújo
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE "ROÇADA" PARA A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS RELATADOS POR MEIO DENÚNCIA FEITA POR MEIO DO GEORREFERENCIAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE "ROÇADA" PARA A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS RELATADOS POR MEIO DENÚNCIA FEITA POR MEIO DO GEORREFERENCIAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 398 de 2014
Autores: Marcio Pacheco, Celso Dal Molin, Jorge Bocasanta, Luiz Frare, Paulo Porto, Pedro Martendal Araújo
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM ESTACIONAMENTO IRREGULAR, RELATADO POR MEIO DO GEORREFERENCIAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM ESTACIONAMENTO IRREGULAR, RELATADO POR MEIO DO GEORREFERENCIAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 399 de 2014
Autor: Gugu Bueno
PROPÕE O CASCALHAMENTO NA COLÔNIA BARREIROS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE O CASCALHAMENTO NA COLÔNIA BARREIROS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 400 de 2014
Autor: Gugu Bueno
PROPÕE A RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA MANAUS, NO BAIRRO CLAUDETE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE A RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA MANAUS, NO BAIRRO CLAUDETE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 401 de 2014
Autor: Gugu Bueno
PROPÕE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS GARÇAS, NO BAIRRO FLORESTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS GARÇAS, NO BAIRRO FLORESTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 402 de 2014
Autor: Claudio Gaiteiro
PROPÕE A REPARAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SÃO SALVADOR A LINHA SCANAGATTA, EM ESPECIAL EM CIMA DA PONTE EXISTENTE NO LOCAL


Obs.: PROPÕE A REPARAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SÃO SALVADOR A LINHA SCANAGATTA, EM ESPECIAL EM CIMA DA PONTE EXISTENTE NO LOCAL
Matéria não votada
21 - Indicação nº 403 de 2014
Autor: Claudio Gaiteiro
PROPÕE A INSTALAÇÃO CAPELA MORTUÁRIA NO PERIOLO.


Obs.: PROPÕE A INSTALAÇÃO CAPELA MORTUÁRIA NO PERIOLO.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 404 de 2014
Autor: Romulo Quintino
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A READEQUAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO A 45 GRAUS NO BAIRRO BRASÍLIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A READEQUAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO A 45 GRAUS NO BAIRRO BRASÍLIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 405 de 2014
Autor: Jaime Vasatta
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA COLONIZAÇÃO, N° 1.251, NO BAIRRO NOVA CIDADE.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA COLONIZAÇÃO, N° 1.251, NO BAIRRO NOVA CIDADE.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 406 de 2014
Autor: Pedro Martendal Araújo
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS PROVIDENCIE A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA MEDICINA, PRÓXIMO AO COLÉGIO ESTADUAL OLINDA TRUFFA DE CARVALHO, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS PROVIDENCIE A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA MEDICINA, PRÓXIMO AO COLÉGIO ESTADUAL OLINDA TRUFFA DE CARVALHO, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 407 de 2014
Autor: Pedro Martendal Araújo
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CARLOS GOMES COM A RUA ACADEMIA, NO BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CARLOS GOMES COM A RUA ACADEMIA, NO BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 408 de 2014
Autor: João Paulo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ABERTURA DA RUA YANOMANIS ENTRE AS RUAS CAIGANGUES E AIMORÉS NO BAIRRO SANTO ONOFRE NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO ABERTURA DA RUA YANOMANIS ENTRE AS RUAS CAIGANGUES E AIMORÉS NO BAIRRO SANTO ONOFRE NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 409 de 2014
Autor: Walmir Severgnini
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E A TROCA DAS TAMPAS DAS BOCAS DE LOBOS NAS RUAS TURIM N° 261,502,533,625,652 ,RUA TRENTO N? 285 E NA RUA MILÃO N° 522,585 E 625 NO BAIRRO CASCAVEL VELHO NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E A TROCA DAS TAMPAS DAS BOCAS DE LOBOS NAS RUAS TURIM N° 261,502,533,625,652 ,RUA TRENTO N? 285 E NA RUA MILÃO N° 522,585 E 625 NO BAIRRO CASCAVEL VELHO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 410 de 2014
Autores: João Paulo, Jorge Bocasanta, Walmir Severgnini
SUGERE AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA UBS DO CASCAVEL VELHO NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA UBS DO CASCAVEL VELHO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
29 - Emenda nº 12 de 2014
Autores: Jorge Bocasanta, Luiz Frare, Robertinho Magalhães
EMENDA N. 2 AO PLC N. 1/2014.


Obs.: EMENDA N. 2 AO PLC N. 1/2014.
Matéria não votada
30 - Emenda nº 13 de 2014
Autor: Romulo Quintino
EMENDA N. 1 AO PLO N. 172/2013.


Obs.: EMENDA N. 1 AO PLO N. 172/2013.
Matéria não votada
31 - Emenda nº 14 de 2014
Autor: Romulo Quintino
EMENDA N. 2 AO PLO N. 172/2013.


Obs.: EMENDA N. 2 AO PLO N. 172/2013.
Matéria não votada
32 - Parecer de Comissão de Cultura nº 190 de 2014
Autor: CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal
AO PLO N. 45/2014.


Obs.: AO PLO N. 45/2014.
Matéria não votada
33 - Parecer de Comissão de Cultura nº 191 de 2014
Autor: CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
CONTRÁRIO AO PLO N. 37/2014.


Obs.: CONTRÁRIO AO PLO N. 37/2014.
Matéria não votada
34 - Parecer de Comissão de Cultura nº 192 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
À EMENDA N. 2 AO PLO N. 172/2013.


Obs.: À EMENDA N. 2 AO PLO N. 172/2013.
Matéria não votada
35 - Parecer de Comissão de Cultura nº 193 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PDL N. 4/2014.


Obs.: AO PDL N. 4/2014.
Matéria não votada
36 - Parecer de Comissão de Cultura nº 194 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
À EMENDA N. 2 AO PLC N. 1/2014.


Obs.: À EMENDA N. 2 AO PLC N. 1/2014.
Matéria não votada
37 - Parecer de Comissão de Cultura nº 195 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
À EMENDA N. 2 AO PLO N. 172/2013.


Obs.: À EMENDA N. 2 AO PLO N. 172/2013.
Matéria não votada
38 - Parecer de Comissão de Cultura nº 196 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
À EMENDA N. 2 AO PLC N. 1/2014.


Obs.: À EMENDA N. 2 AO PLC N. 1/2014.
Matéria não votada
39 - Parecer de Comissão de Cultura nº 197 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PDL N. 4/2014.


Obs.: AO PDL N. 4/2014.
Matéria não votada
40 - Parecer de Comissão de Cultura nº 198 de 2014
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
AO PLO N. 44/2014.


Obs.: AO PLO N. 44/2014.
Matéria não votada
41 - Parecer de Comissão de Cultura nº 199 de 2014
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
AO PLO N. 45/2014.


Obs.: AO PLO N. 45/2014.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabral / PDT
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcio Pacheco / PPL
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 10 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
EMENDA N. 1 AO PLC N. 1/2014.


Obs.: AO PLC N. 1/2014.
Adiada

Obs.: votação por 18 Sessões Legislativas.
2 - Emenda nº 12 de 2014
Autores: Jorge Bocasanta, Luiz Frare, Robertinho Magalhães
EMENDA N. 2 AO PLC N. 1/2014.


Obs.: EMENDA N. 2 AO PLC N. 1/2014.
Adiada

Obs.: votação por 18 Sessões Legislativas.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2014
Autor: Robertinho Magalhães
REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Adiada

Obs.: votação por 18 Sessões Legislativas.
4 - Emenda nº 13 de 2014
Autor: Romulo Quintino
EMENDA N. 1 AO PLO N. 172/2013.


Obs.: EMENDA N. 1 AO PLO N. 172/2013.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2013
Autor: Romulo Quintino
INSTITUÍ A "SEMANA DE DOAÇÃO DE SANGUE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUÍ A "SEMANA DE DOAÇÃO DE SANGUE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2° turno.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2° turno.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Presidente
AUTORIZA VIAGEM AO CANADÁ AO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: AUTORIZA VIAGEM AO CANADÁ AO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
8 - Requerimento nº 108 de 2014
Autor: João Paulo
REQUER AO IPEM-PR (INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO PARANÁ) A VERIFICAÇÃO E INSPEÇÃO TÉCNICA NOS PARQUÍMETROS DOS ESTACIONAMENTOS REGULAMENTADOS (ESTAR) NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER AO IPEM-PR (INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO PARANÁ) A VERIFICAÇÃO E INSPEÇÃO TÉCNICA NOS PARQUÍMETROS DOS ESTACIONAMENTOS REGULAMENTADOS (ESTAR) NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
9 - Requerimento nº 109 de 2014
Autor: João Paulo
REQUER AO INMETRO (INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL) A VERIFICAÇÃO E INSPEÇÃO TÉCNICA NOS PARQUÍMETROS DOS ESTACIONAMENTOS REGULAMENTADOS (ESTAR) NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER AO INMETRO (INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL) A VERIFICAÇÃO E INSPEÇÃO TÉCNICA NOS PARQUÍMETROS DOS ESTACIONAMENTOS REGULAMENTADOS (ESTAR) NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
10 - Requerimento nº 110 de 2014
Autor: Vanderlei Augusto da Silva
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SENHOR VALDAIR MAURO DEBUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SENHOR VALDAIR MAURO DEBUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Aprovada

Obs.: Deferida pelo Presidente.
11 - Requerimento nº 111 de 2014
Autor: Jorge Menegatti
REQUER INFORMAÇÕES DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS A RESPEITO DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDE O CONDOMÍNIO TERRA NOVA I.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS A RESPEITO DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDE O CONDOMÍNIO TERRA NOVA I.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Celso Dal Molin / PL

2 - Vanderlei Augusto da Silva / PSC

3 - Rui Capelão / PPS

4 - João Paulo / PSD

5 - Fernando Winter / PODE




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