Resumo (85ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/12/2025 - 14:15
Encerramento: 09/12/2025 - 16:12



Lista de Presença na Sessão
Antonio Marcos / PSD
Bia Alcantara / PT
Cabral / PL
Cidão da Telepar / PODE
Cleverson Sibulski / UNIÃO
Contador Mazutti / PL
Dr. Lauri / MDB
Edson Souza / MDB
Espínola / PL
Everton Guimarães / PMB
Fão do Bolsonaro / PL
Hudson Moreschi / PODE
João Diego / REPUBLICANOS
Mauri Schaffer / PSD
Policial Madril / PP
Rondinelle Batista / NOVO
Sadi Kisiel / REPUBLICANOS
Serginho Ribeiro / PSD
Tiago Almeida / REPUBLICANOS
Xavier / REPUBLICANOS






Expedientes
6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

OFÍCIO nº 7188/2025 – CASA CIVÍL – VETO PARCIAL AO PL 99/2025;

OFÍCIO nº 72/2025 – GABINETE VEREADOR ALÉCIO ESPÍNOLA – NOME PARLAMENTAR;

EMENDA 1 AO PL 196/2025;

PARECER nº 309 – CCJ AS EMENDAS 1 e 2 AO PL 163/2025;

PARECER nº 310 – CCJ A EMENDA 1 AO PL 175/2025;

PARECER nº 311 – CCJ AO PL 201/2025;

PARECER nº 313 – CCJ AO PL 164/2025;

PARECER nº 314 – CCJ AO PL 188/2025;

PARECER nº 315 – CCJ AO PL 206/2025;

PARECER nº 316 – CCJ AO PL 203/2025;

PARECER nº 317 – CCJ AO PL 189/2025;

PARECER nº 318 – CCJ AO PL 105/2025;

PARECER nº 319 – CCJ AO PL 198/2025;

PARECER nº 320 – CCJ AO PDL 27/2025;

PARECER nº 321 – CCJ AO PL 50/2025;

PARECER nº 322 – CCJ A EMENDA 1 AO PL 196/2025;

PARECER nº 323 – CCJ A MENSAGEM ADITIVA 1 AO PL 202/2025;

PARECER nº 324 – CCJ AO PL 213/2025;

PARECER nº 24 – CSPTU AO PL 185/2025;

PARECER nº 25 – CSPTU AO PL 194/2025;

PARECER nº 26 – CSPTU A EMENDA 1 AO PL 196/2025;

PARECER nº 29 – CVEO AO PROJETO DE LEI 213/2025;

PARECER nº 53 – CFO AO PROJETO DE LEI 213/2025;

PROJETO DE LEI nº 217 e 218/2025;

REQUERIMENTO 652 e 698/2025;

INDICAÇÃO 2307 AO 2316/2025;

ORDEM DO DIA.  




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Marcos / PSD
Bia Alcantara / PT
Cabral / PL
Cidão da Telepar / PODE
Cleverson Sibulski / UNIÃO
Contador Mazutti / PL
Dr. Lauri / MDB
Edson Souza / MDB
Espínola / PL
Everton Guimarães / PMB
Fão do Bolsonaro / PL
Hudson Moreschi / PODE
João Diego / REPUBLICANOS
Mauri Schaffer / PSD
Policial Madril / PP
Rondinelle Batista / NOVO
Sadi Kisiel / REPUBLICANOS
Serginho Ribeiro / PSD
Tiago Almeida / REPUBLICANOS
Xavier / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Autores: Dr. Lauri, Everton Guimarães, Tiago Almeida, Xavier
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Fevereiro Lilás", mês dedicado à conscientização sobre as doenças raras, e dá outras providências.
Aprovada

Obs.: no segundo turno de votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n.º 6.792, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a reestruturação organizacional do Município de Cascavel, e dá outras providências.
Aprovada

Obs.: no segundo turno de votação.
3 - Emenda nº 94 de 2025
Autor: Xavier
Emenda nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 196, de 2025.
Aprovada

Obs.: em turno único de votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar imóvel público e doar ao patrimônio do Estado do Paraná, e dá outras providências.
Aprovada

Obs.: no segundo turno de votação.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar lotes urbanos para o Estado do Paraná e dá outras providências.
Aprovada

Obs.: no segundo turno de votação.
6 - Mensagem Aditiva do Executivo nº 12 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Mensagem Aditiva nº 1, de 2025 ao Projeto de Lei nº 205, de 2025.
Aprovada

Obs.: em turno único de votação.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Altera dispositivos na Lei Municipal n.º 7.469, de 22 de dezembro de 2022, que cria a Controladoria-Geral do Município, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.
Aprovada por maioria

Obs.: no segundo turno de votação. Voto Contrário: Vereador Policial Madril/PP.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Autor: Espínola
Outorga o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Jefferson Borges.
Pedido de vistas aprovado

Obs.: pelo prazo de uma sessão plenária.
9 - Moção nº 104 de 2025
Autores: Everton Guimarães, Fão do Bolsonaro, Rondinelle Batista
A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em razão da sanção da Lei nº 15.263, de 14 de novembro de 2025 que Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Aprovada

Obs.: em turno único de votação.
10 - Dilação de Prazo de Requerimento nº 26 de 2025
Autor: Casa Civil
Requer-se a concessão de dilação de prazo para o Requerimento nº 592, de 2025.
Aprovada

Obs.: em turno único de votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2025
  • Antonio Marcos - Sim
  • Bia Alcantara - Sim
  • Cabral - Sim
  • Cidão da Telepar - Sim
  • Cleverson Sibulski - Sim
  • Contador Mazutti - Sim
  • Dr. Lauri - Sim
  • Edson Souza - Sim
  • Espínola - Sim
  • Everton Guimarães - Sim
  • Fão do Bolsonaro - Sim
  • Hudson Moreschi - Sim
  • João Diego - Sim
  • Mauri Schaffer - Sim
  • Policial Madril - Sim
  • Rondinelle Batista - Sim
  • Sadi Kisiel - Sim
  • Serginho Ribeiro - Sim
  • Tiago Almeida - Não Votou
  • Xavier - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2025
  • Antonio Marcos - Sim
  • Bia Alcantara - Sim
  • Cabral - Sim
  • Cidão da Telepar - Sim
  • Cleverson Sibulski - Sim
  • Contador Mazutti - Sim
  • Dr. Lauri - Sim
  • Edson Souza - Sim
  • Espínola - Sim
  • Everton Guimarães - Sim
  • Fão do Bolsonaro - Sim
  • Hudson Moreschi - Sim
  • João Diego - Sim
  • Mauri Schaffer - Sim
  • Policial Madril - Sim
  • Rondinelle Batista - Sim
  • Sadi Kisiel - Sim
  • Serginho Ribeiro - Sim
  • Tiago Almeida - Não Votou
  • Xavier - Sim



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