1 - Mensagem de Veto nº 1 de 2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
|
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 99, de 2025.
|
Aprovada por maioria
Obs.: em turno único de votação.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Autores: João Diego, Tiago Almeida
|
Dispõe sobre a regulamentação de princípios e diretrizes para a implementação e o uso da
inteligência artificial no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no Município de
Cascavel.
|
Aprovada
Obs.: no primeiro turno de votação.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2025
Autor: Fão do Bolsonaro
|
Dispõe sobre a criação do programa "Professor Seguro" no âmbito do Município de Cascavel na forma que especifica e dá outras providências.
|
Aprovada
Obs.: no primeiro turno de votação.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2025
Autores: Valdecir Alcantara, Xavier
|
Institui no Calendário Oficial do Município de Cascavel a Etapa de Cascavel do Campeonato
Paranaense de Poker.
|
Aprovada por maioria
Obs.: no primeiro turno de votação.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2025
Autores: Cidão da Telepar, Serginho Ribeiro
|
Denomina com o nome "Letícia de Mello Brondani" um próprio público do município.
|
Aprovada
Obs.: no primeiro turno de votação.
|
6 - Moção nº 110 de 2025
Autor: Everton Guimarães
|
A Câmara Municipal de Cascavel, por seu vereador subscritor, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1179 de 2024, de autoria do Senador Romario (PL/RJ) que institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas - Cuidando de quem Cuida.
|
Aprovada
Obs.: em turno único de votação.
|
7 - Moção nº 113 de 2025
Autor: Policial Madril
|
A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 375, de 2025, de autoria do Deputado Federal Eriberto Medeiros (PSB/PE), que assegura aos policiais penais e aos policiais civis a carga horária de 144 horas mensais, bem como a remuneração extraordinária no trabalho realizado que extrapole a carga horária vigente, remuneração em dobro nos feriados, e dá outras providências.
|
Aprovada
Obs.: em turno único de votação.
|
