Resumo (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/05/2014 - 09:39
Encerramento: 19/05/2014 - 11:49



Mesa Diretora
Presidente: Marcio Pacheco / PPL
1º Vice-Presidente: Luiz Frare / PDT
1º Secretário: Gugu Bueno / PL
2º Secretário: Romulo Quintino / PSL



Lista de Presença na Sessão
Cabral / PDT
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSL
Danny de Paula / PMN
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcio Pacheco / PPL
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

Ofício n. 75/2014 da SEAJUR, em resposta ao Requerimento n. 100/2014.

3 - Correspondências em geral:

Ofício n. 104/2014 da Secretaria de Estado de Governo do Paraná, em resposta à Moção n. 3/2014;
Ofício n. 171/2014 da VIAPAR, em resposta ao Requerimento n. 97/2014;
Ofício n. 15/2014 da TECNOPARK, em resposta ao Requerimento n. 51/2014;
Ofício n. 228/2014 do DER, em resposta ao Requerimento n. 98/2014;
Ofício n. 147/2014 do IAP, em resposta ao Requerimento n. 88/2014.

4 - Destaques desta Sessão:

Entregou-se o Voto de Louvor e Congratulações ao Pastor da Igreja Metodista de Cascavel, Reginaldo Franco do Paraizo, proposto pelo Vereador João Paulo de Lima por meio do Requerimento n. 74/2014.

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

Emenda n.1 ao Projeto de Lei n. 227/2013;
Emenda n.1 ao Projeto de Lei n. 240/2013;
Pareceres n. 210 e 211/2014;
Projetos de Leis Ordinárias n. 49, 50, 51 e 52/2014;
Resolução n. 5/2014.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA O VALOR DA CESTA BÁSICA PREVISTO NO ARTIGO 1O DA LEI MUNICIPAL N° 5.793, DE 24 DE MAIO DE 2011.


Obs.: ALTERA O VALOR DA CESTA BÁSICA PREVISTO NO ARTIGO 1O DA LEI MUNICIPAL N° 5.793, DE 24 DE MAIO DE 2011.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE CASCAVEL, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: SÚMULA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE CASCAVEL, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2014
Autores: Marcio Pacheco, Danny de Paula
INSTITUI O PROGRAMA "MAIO AMARELO - ATENÇÃO PELA VIDA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA "MAIO AMARELO - ATENÇÃO PELA VIDA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Presidente
CONCEDE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ.


Obs.: CONCEDE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ.
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Presidente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
6 - Parecer de Comissão de Cultura nº 210 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
À EMENDA N. 1 AO PLO N. 240/2013.


Obs.: À EMENDA N. 1 AO PLO N. 240/2013.
Matéria não votada
7 - Parecer de Comissão de Cultura nº 211 de 2014
Autor: CTAI - Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais
À EMENDA N° 1 AO PLO N° 240/2014.


Obs.: À EMENDA N° 1 AO PLO N° 240/2014.
Matéria não votada
8 - Emenda nº 19 de 2014
Autor: Jorge Menegatti
EMENDA N° 1 AO PLO N° 240/2013.


Obs.: EMENDA N° 1 AO PLO N° 240/2013.
Matéria não votada
9 - Emenda nº 20 de 2014
Autor: Nei Haveroth
EMENDA N° 1 AO PLO N° 227/2013.


Obs.: EMENDA N° 1 AO PLO N° 227/2013.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabral / PDT
Celso Dal Molin / PL
Claudio Gaiteiro / PSL
Danny de Paula / PMN
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcio Pacheco / PPL
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2013
Autores: Luiz Frare, Claudio Gaiteiro, Fernando Winter, Nei Haveroth
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS LOCAIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS LOCAIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria

Obs.: em 1° turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.297 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 E 6 310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.


Obs.: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.297 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 E 6 310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1° turno.
3 - Emenda nº 19 de 2014
Autor: Jorge Menegatti
EMENDA N° 1 AO PLO N° 240/2013.


Obs.: EMENDA N° 1 AO PLO N° 240/2013.
Aprovada por maioria

Obs.: em turno único. Houve voto de minerva do Presidente da Câmara.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2013
Autor: Jorge Menegatti
CRIA O PÓLO TECNOLÓGICO DA INDÚSTRIA TÊXTIL DE CASCAVEL E DA REGIÃO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA O PÓLO TECNOLÓGICO DA INDÚSTRIA TÊXTIL DE CASCAVEL E DA REGIÃO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitada por maioria

Obs.: em 2° turno.
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2014
Autores: Fernando Winter, Gugu Bueno, Jaime Vasatta, Marcio Pacheco, Nei Haveroth, Pedro Martendal Araújo, Romulo Quintino
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA E O USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA E O USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pedido de vistas aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2013
  • Cabral - Não
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Não
  • Danny de Paula - Não
  • Fernando Winter - Não
  • Gugu Bueno - Não
  • Jaime Vasatta - Não
  • Jeovane Machado - Não
  • João Paulo - Sim
  • Jorge Bocasanta - Sim
  • Jorge Menegatti - Sim
  • Luiz Frare - Não
  • Marcio Pacheco - Abstenção
  • Marcos Rios - Não
  • Nei Haveroth - Não
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Martendal Araújo - Sim
  • Romulo Quintino - Não
  • Rui Capelão - Sim
  • Vanderlei Augusto da Silva - Sim
  • Walmir Severgnini - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2013
  • Cabral - Sim
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Sim
  • Danny de Paula - Sim
  • Fernando Winter - Sim
  • Gugu Bueno - Sim
  • Jaime Vasatta - Sim
  • Jeovane Machado - Não
  • João Paulo - Sim
  • Jorge Bocasanta - Não
  • Jorge Menegatti - Sim
  • Luiz Frare - Sim
  • Marcio Pacheco - Abstenção
  • Marcos Rios - Sim
  • Nei Haveroth - Sim
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Martendal Araújo - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Rui Capelão - Sim
  • Vanderlei Augusto da Silva - Sim
  • Walmir Severgnini - Sim
  • Emenda nº 19 de 2014
  • Cabral - Não
  • Celso Dal Molin - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Não
  • Danny de Paula - Não
  • Fernando Winter - Não
  • Gugu Bueno - Não
  • Jaime Vasatta - Não
  • Jeovane Machado - Sim
  • João Paulo - Sim
  • Jorge Bocasanta - Sim
  • Jorge Menegatti - Sim
  • Luiz Frare - Não
  • Marcio Pacheco - Sim
  • Marcos Rios - Não
  • Nei Haveroth - Não
  • Paulo Porto - Sim
  • Pedro Martendal Araújo - Sim
  • Romulo Quintino - Não
  • Rui Capelão - Sim
  • Vanderlei Augusto da Silva - Sim
  • Walmir Severgnini - Sim



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