Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel a "Semana Municipal de
Conscientização sobre a Carga Tributária" e dá outras providencias. - - |
Aprovada no primeiro turno de votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Bia Alcantara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal para
Ação Climática" - - |
Aprovada no primeiro turno de votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Lauri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Instituto Craque da Bola. - - |
Aprovada no primeiro turno de votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Everton Guimarães
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de sinais sonoros estridentes em todas as instituições de ensino públicas e privadas localizadas no Município de Cascavel e dá outras providências. - - |
Aprovada no primeiro turno de votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.215, de 27 de junho de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta e Câmara Municipal de Cascavel. - - |
Aprovada por maioria no primeiro turno de votação. Registrou-se o voto contrário da Vereadora Bia Alcantara /PT. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Tiago Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Coronel Fernando Raimundo Schünig. - - |
Aprovada em turno único de votação. |