Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2014
Processo: -
Autor: Sílvio Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL À REALIZAR TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ADESÃO AO PROVAB. - - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL À REALIZAR TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ADESÃO AO PROVAB.
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Aprovada por maioria em 2º turno. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2014
Processo: -
Autor: Jaime Vasatta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INTITULA COMO "ERNANI INOCENCIO DE MEDEIROS", A ATUAL "RUA A", LOCALIZADA NO LOTE LLL-AB-4, DA GLEBA CASCAVEL, NA MACROZONA DE URBANIZAÇÃO ESPCCÍFICA- URBE 1, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - INTITULA COMO "ERNANI INOCENCIO DE MEDEIROS", A ATUAL "RUA A", LOCALIZADA NO LOTE LLL-AB-4, DA GLEBA CASCAVEL, NA MACROZONA DE URBANIZAÇÃO ESPCCÍFICA- URBE 1, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2014
Processo: -
Autor: Gugu Bueno
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO N°174/2013, DESTINADA A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UBS E NAS UPAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - - APROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO N°174/2013, DESTINADA A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UBS E NAS UPAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 5 |
SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA PLC 4/2014. - - SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA PLC 4/2014.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 6 |
Requerimento nº 138 de 2014
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO À COMPANHIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES MAIS DETALHADAS EM RELAÇÃO AO IMPACTO FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO ACERCA DO PROJETO DE LEI DE N° 48 DE 2014. - - REQUER SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO À COMPANHIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES MAIS DETALHADAS EM RELAÇÃO AO IMPACTO FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO ACERCA DO PROJETO DE LEI DE N° 48 DE 2014.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 7 |
Requerimento nº 139 de 2014
Processo: -
Autor: Pedro Martendal Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OFICIE A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE VIABILIZE
ESTUDOS TÉCNICOS A FIM SER REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU PEDRA IRREGULAR NO ENTORNO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE JUVINÓPOLIS. - - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OFICIE A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE VIABILIZE
ESTUDOS TÉCNICOS A FIM SER REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU PEDRA IRREGULAR NO ENTORNO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE JUVINÓPOLIS. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 8 |
REQUER INFORMAÇÕES A FUNDETEC SOBRE A RESTITUIÇÃO DE RECURSOS A SETI.
- - REQUER INFORMAÇÕES A FUNDETEC SOBRE A RESTITUIÇÃO DE RECURSOS A SETI.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 9 |
REQUER VOTO DE PESAR A FAMÍLIA THURMAN, PELO FALECIMENTO DO SR JOSÉ THURMAN, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE. - - REQUER VOTO DE PESAR A FAMÍLIA THURMAN, PELO FALECIMENTO DO SR JOSÉ THURMAN, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE.
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Deferida pelo Presidente |