Resumo (51ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/08/2014 - 9:40
Encerramento: 11/08/2014 - 11:46



Mesa Diretora
Presidente: Marcio Pacheco / PPL
1º Vice-Presidente: Luiz Frare / PDT
2º Vice-Presidente: Robertinho Magalhães / PMN
1º Secretário: Gugu Bueno / PL
2º Secretário: Romulo Quintino / PSL



Lista de Presença na Sessão
Cabral / PDT
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcio Pacheco / PPL
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Dileto Bebber / PL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Professor Adenilson / PSD
Rafael Brugnerotto / PSB
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

Ofício n.115/2014 da SEAJUR/ATL, em resposta ao requerimento n.157/2014;

Ofício n.117/2014 da SEAJUR/ATL, em resposta ao requerimento n.156/2014;

3 - Correspondências em geral:

Ofício n.111/2014, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados, em resposta ao requerimento n.113/2014;

Ofício n.380/2014, da Secretaria de Estado de Estado da Infraestrutura e Logística do DER/PR, em resposta ao requerimento n.159/2014;

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

PLO n.87/2014;

PLO n.88/2014;
PLO n.89/2014;
PLO n.90/2014;
Emenda n.1/2014 ao PRE n.10/2014;
Emenda n.1/2014 ao PLO n.89/2014;
Parecer n.365/2014 ao n.380/2014;
Ofício n.15/2014, do gabinete do Vereador Rui Capelão, comunicando sua ausência na presente sessão;
Ofício n.11/2014, da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, solicitando retirada do Substitutivo n.1/2014 ao PRE n.10/2014;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.297 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 E 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.


Obs.: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.297 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 E 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2014
Autor: Marcos Rios
INSTITUI O PROGRAMA "TERRENO CULTIVÁVEL" NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA "TERRENO CULTIVÁVEL" NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2014
Autores: Pedro Martendal Araújo, Fernando Winter
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS RECEBEREM MEDICAMENTOS VENCIDOS OU NÃO, PARA FINS DE DESCARTE.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS RECEBEREM MEDICAMENTOS VENCIDOS OU NÃO, PARA FINS DE DESCARTE.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.
Matéria não votada
5 - Parecer de Comissão de Cultura nº 365 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO N.82/2014.


Obs.: AO PLO N.82/2014.
Matéria não votada
6 - Parecer de Comissão de Cultura nº 366 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO N.81/2014.


Obs.: AO PLO N.81/2014.
Matéria não votada
7 - Parecer de Comissão de Cultura nº 367 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO N.80/2014.


Obs.: AO PLO N.80/2014.
Matéria não votada
8 - Parecer de Comissão de Cultura nº 368 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO N.78/2014.


Obs.: AO PLO N.78/2014.
Matéria não votada
9 - Parecer de Comissão de Cultura nº 369 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO N.76/2014.


Obs.: AO PLO N.76/2014.
Matéria não votada
10 - Parecer de Comissão de Cultura nº 370 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO N.77/2014.


Obs.: AO PLO N.77/2014.
Matéria não votada
11 - Parecer de Comissão de Cultura nº 371 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO N.82/2014.


Obs.: AO PLO N.82/2014.
Matéria não votada
12 - Parecer de Comissão de Cultura nº 372 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
PARECER CONTRÁRIO AO PLO N.73/2014


Obs.: PARECER CONTRÁRIO AO PLO N.73/2014
Matéria não votada
13 - Parecer de Comissão de Cultura nº 373 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PLO N.75/2014.


Obs.: AO PLO N.75/2014.
Matéria não votada
14 - Parecer de Comissão de Cultura nº 374 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
PARECER CONTRÁRIO AO PLO N.77/2014.


Obs.: PARECER CONTRÁRIO AO PLO N.77/2014.
Matéria não votada
15 - Parecer de Comissão de Cultura nº 375 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
PARECER CONTRÁRIO AO PLO N.76/2014.


Obs.: PARECER CONTRÁRIO AO PLO N.76/2014.
Matéria não votada
16 - Parecer de Comissão de Cultura nº 376 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO SUBSTITUTIVO N.1/2014 AO PRE N.10/2014.


Obs.: AO SUBSTITUTIVO N.1/2014 AO PRE N.10/2014.
Matéria não votada
17 - Parecer de Comissão de Cultura nº 377 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
PARECER CONTRÁRIO PLO N.71/2014.


Obs.: PARECER CONTRÁRIO PLO N.71/2014.
Matéria não votada
18 - Parecer de Comissão de Cultura nº 378 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
PARECER CONTRÁRIO À EMENDA N.1/2014 AO PLO N.71/2014.


Obs.: PARECER CONTRÁRIO À EMENDA N.1/2014 AO PLO N.71/2014.
Matéria não votada
19 - Parecer de Comissão de Cultura nº 379 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
À EMENDA N.1/2014 AO PRE N.10/2014.


Obs.: À EMENDA N.1/2014 AO PRE N.10/2014.
Matéria não votada
20 - Parecer de Comissão de Cultura nº 380 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PRE N.10/2014.


Obs.: AO PRE N.10/2014.
Matéria não votada
21 - Emenda nº 43 de 2014
Autor: Pedro Martendal Araújo
AO PLO N.89/2014.


Obs.: À EMENDA N.1/2014 AO PLO N.89/2014.
Matéria não votada
22 - Emenda nº 44 de 2014
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
AO PRE N.10/2014.


Obs.: AO PRE N.10/2014.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabral / PDT
Claudio Gaiteiro / PSL
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcio Pacheco / PPL
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Dileto Bebber / PL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Professor Adenilson / PSD
Rafael Brugnerotto / PSB
Robertinho Magalhães / PMN
Romulo Quintino / PSL
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer de Comissão de Cultura nº 52 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
CONTRÁRIO AO PLO N. 3/2014.


Obs.: CONTRÁRIO AO PLO N. 3/2014.
Aprovada por maioria

Obs.: em turno único.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2014
Autor: Jorge Bocasanta
ASSEGURA AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A REMATRÍCULA AUTOMÁTICA NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: ASSEGURA AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A REMATRÍCULA AUTOMÁTICA NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Arquivada

Obs.: Deliberação prejudicada devido à aprovação do Parecer n° 52/2014.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2014
Autor: Robertinho Magalhães
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL A FESTA DO BOI NO ROLETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL A FESTA DO BOI NO ROLETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.
4 - Projeto de Resolução nº 10 de 2014
Autor: Mesa Diretora - Presidente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 1º turno.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer de Comissão de Cultura nº 52 de 2014
  • Cabral - Sim
  • Claudio Gaiteiro - Sim
  • Fernando Winter - Não
  • Gugu Bueno - Sim
  • Jaime Vasatta - Não
  • Jorge Bocasanta - Não
  • Jorge Menegatti - Sim
  • Luiz Frare - Sim
  • Marcio Pacheco - Não
  • Marcos Rios - Sim
  • Nei Haveroth - Sim
  • Paulo Dileto Bebber - Sim
  • Paulo Porto - Não
  • Pedro Martendal Araújo - Sim
  • Professor Adenilson - Sim
  • Rafael Brugnerotto - Não
  • Robertinho Magalhães - Sim
  • Romulo Quintino - Sim
  • Vanderlei Augusto da Silva - Sim
  • Walmir Severgnini - Não



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Rafael Brugnerotto / PSB

    2 - Professor Adenilson / PSD

    3 - Romulo Quintino / PSL




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