1 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2014
Autores: Marcio Pacheco, Claudio Gaiteiro, Danny de Paula, Nei Haveroth, Rafael Brugnerotto, Romulo Quintino
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE ALVARÁ E OU LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DO SOLO COM A FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO DO GÁS DE XISTO (NÃO CONVENCIONAL) PELO MÉTODO DA FRATURA HIDRÁULICA - "FRACKING", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE ALVARÁ E OU LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DO SOLO COM A FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO DO GÁS DE XISTO (NÃO CONVENCIONAL) PELO MÉTODO DA FRATURA HIDRÁULICA - "FRACKING", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
2 - Requerimento nº 209 de 2014
Autores: Professor Adenilson, Jorge Bocasanta
|
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O HOSPITAL MUNICIPAL PARA A REGIÃO NORTE DE CASCAVEL.
Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O HOSPITAL MUNICIPAL PARA A REGIÃO NORTE DE CASCAVEL.
|
Matéria não votada
|
3 - Requerimento nº 210 de 2014
Autores: Professor Adenilson, Paulo Porto
|
REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL 3.782/2004, E DA LEI FEDERAL 10.639/2003.
Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL 3.782/2004, E DA LEI FEDERAL 10.639/2003.
|
Matéria não votada
|
4 - Requerimento nº 211 de 2014
Autores: Professor Adenilson, Jorge Bocasanta, Walmir Severgnini
|
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO BRASMADEIRA.
Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO BRASMADEIRA.
|
Matéria não votada
|
5 - Requerimento nº 212 de 2014
Autor: Paulo Porto
|
REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO SOBRE A APLICAÇÃO LEI 6.239/2014.
Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO SOBRE A APLICAÇÃO LEI 6.239/2014.
|
Matéria não votada
|
6 - Requerimento nº 213 de 2014
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
|
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS E LAUDOS DE VISTORIA REALIZADOS NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA TEREZA ABREU DE FIGUEIREDO - BAIRRO SANTA CRUZ.
Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS E LAUDOS DE VISTORIA REALIZADOS NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA TEREZA ABREU DE FIGUEIREDO - BAIRRO SANTA CRUZ.
|
Matéria não votada
|
7 - Requerimento nº 214 de 2014
Autor: Paulo Porto
|
REQUER VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. RUBENS "SAN" PERRUCHON PELOS RELEVANTES
TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM FAVOR DO ESPORTE PARANAENSE.
Obs.: REQUER VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. RUBENS "SAN" PERRUCHON PELOS RELEVANTES
TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM FAVOR DO ESPORTE PARANAENSE.
|
Matéria não votada
|
8 - Requerimento nº 215 de 2014
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
|
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Obs.: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
|
Matéria não votada
|
9 - Indicação nº 757 de 2014
Autor: Jorge Bocasanta
|
PROPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, A RECONSTRUÇÃO DA PONTE ENTRE SANTA LUZIA/PINHEIRINHO, LOCALIZADA NO REASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO, ZONA RURAL DE CASCAVEL.
Obs.: PROPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, A RECONSTRUÇÃO DA PONTE ENTRE SANTA LUZIA/PINHEIRINHO, LOCALIZADA NO REASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO, ZONA RURAL DE CASCAVEL.
|
Matéria não votada
|
10 - Indicação nº 758 de 2014
Autor: Pedro Martendal Araújo
|
PROPÕE QUE A CETTRATIS, REALIZE SERVIÇOS PERTINENTES AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DA ÀPAE NA FORMA COMO ESPECIFICA.
Obs.: PROPÕE QUE A CETTRATIS, REALIZE SERVIÇOS PERTINENTES AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS DA ÀPAE NA FORMA COMO ESPECIFICA.
|
Matéria não votada
|
11 - Indicação nº 759 de 2014
Autor: Claudio Gaiteiro
|
PROPÕE A NECESSIDADE DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARLOS CHAGAS, ENTRE AS RUAS PATO BRANCO E LARANJEIRAS DOSUL, NO BAIRRO PACAEMBU.
Obs.: PROPÕE A NECESSIDADE DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARLOS CHAGAS, ENTRE AS RUAS PATO BRANCO E LARANJEIRAS DOSUL, NO BAIRRO PACAEMBU.
|
Matéria não votada
|
12 - Indicação nº 764 de 2014
Autor: Jaime Vasatta
|
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA
PEDRO DA! PRA, ENTRE AS RUAS CUIABÁ E LAPA, NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA.
Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA
PEDRO DA! PRA, ENTRE AS RUAS CUIABÁ E LAPA, NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA.
|
Matéria não votada
|
13 - Indicação nº 765 de 2014
Autor: Jaime Vasatta
|
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO
CRUZAMENTO DAS RUAS DA LAPA E VINTE CINCO DE AGOSTO, NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA.
Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO
CRUZAMENTO DAS RUAS DA LAPA E VINTE CINCO DE AGOSTO, NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA.
|
Matéria não votada
|
14 - Indicação nº 766 de 2014
Autor: Jaime Vasatta
|
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALTERAÇÃO PARA "3 TEMPOS", DA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS CUIABÁ E ALEXANDRE GUSMÃO, NO SJAIRRO
JARDIM MARIA LUIZA.
Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALTERAÇÃO PARA "3 TEMPOS", DA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS CUIABÁ E ALEXANDRE GUSMÃO, NO SJAIRRO
JARDIM MARIA LUIZA.
|
Matéria não votada
|
15 - Indicação nº 767 de 2014
Autor: Professor Adenilson
|
PROPÕE OS SERVIÇOS DE RECAPCAMENTO DAS RUAS LEONARDO DA VINCI NO BAIRRO TARUMÃ E RUA ADOLFO GARCIA NO BAIRRO BRASMADEIRA.
Obs.: PROPÕE OS SERVIÇOS DE RECAPCAMENTO DAS RUAS LEONARDO DA VINCI NO BAIRRO TARUMÃ E RUA ADOLFO GARCIA NO BAIRRO BRASMADEIRA.
|
Matéria não votada
|
16 - Indicação nº 768 de 2014
Autor: Professor Adenilson
|
PROPÕE OS SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA EM VOLTA DO COLÉGIO BRASMADCIRA E ATRÁS DO CETRAD.
Obs.: PROPÕE OS SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA EM VOLTA DO COLÉGIO BRASMADCIRA E ATRÁS DO CETRAD.
|
Matéria não votada
|
17 - Indicação nº 769 de 2014
Autor: Professor Adenilson
|
PROPÕE QUE PROVIDENCIE MÓVEIS E MOBÍLIAS PRÓPRIAS PARA A ÁREA DA SAÚDE NA UNIDADE DO POSTO DO BAIRRO INTERLAGOS.
Obs.: PROPÕE QUE PROVIDENCIE MÓVEIS E MOBÍLIAS PRÓPRIAS PARA A ÁREA DA SAÚDE NA UNIDADE DO POSTO DO BAIRRO INTERLAGOS.
|
Matéria não votada
|
18 - Indicação nº 770 de 2014
Autor: Romulo Quintino
|
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI DARCI ÂNGELA BORGES, NO BAIRRO FLORESTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI DARCI ÂNGELA BORGES, NO BAIRRO FLORESTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
|
Matéria não votada
|
19 - Indicação nº 771 de 2014
Autor: Professor Adenilson
|
PROPÕE A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA A UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO INTERLAGOS.
Obs.: PROPÕE A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA A UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO INTERLAGOS.
|
Matéria não votada
|
20 - Indicação nº 772 de 2014
Autor: Professor Adenilson
|
PROPÕE A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FICA A ATUAL UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO INTERLAGOS.
Obs.: PROPÕE A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FICA A ATUAL UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO INTERLAGOS.
|
Matéria não votada
|
21 - Indicação nº 773 de 2014
Autor: Paulo Dileto Bebber
|
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO OU REMANEJAMENTO DE 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA CADA SUBPREFEITURA DOS DISTRITOS DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO OU REMANEJAMENTO DE 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA CADA SUBPREFEITURA DOS DISTRITOS DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
|
Matéria não votada
|
22 - Indicação nº 774 de 2014
Autor: Nei Haveroth
|
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO, LIMPEZA E ADEQUAÇÃO NAS GALERIAS PLUVIAIS NO
BAIRRO PARQUE SÃO PAULO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO, LIMPEZA E ADEQUAÇÃO NAS GALERIAS PLUVIAIS NO
BAIRRO PARQUE SÃO PAULO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
|
Matéria não votada
|
23 - Indicação nº 775 de 2014
Autor: Nei Haveroth
|
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE NOVAS GALERIAS PLUVIAIS NO BAIRRO PARQUE SÃO
PAULO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE NOVAS GALERIAS PLUVIAIS NO BAIRRO PARQUE SÃO
PAULO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
|
Matéria não votada
|
24 - Indicação nº 776 de 2014
Autor: Nei Haveroth
|
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O RECAPE A ASFÁLTICO NA RUA SOUZA NAVES ENTRE A RUA EPITÁCIO PESSOA ATÉ O VIADUTO DO XIV DE NOVEMBRO NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO
CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O RECAPE A ASFÁLTICO NA RUA SOUZA NAVES ENTRE A RUA EPITÁCIO PESSOA ATÉ O VIADUTO DO XIV DE NOVEMBRO NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO
CONFORME ESPECIFICA.
|
Matéria não votada
|
25 - Indicação nº 777 de 2014
Autor: Nei Haveroth
|
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O RECAPE A ASFÁLTICO NA RUA ARQUITETURA ENTRE AS RUAS UNIVERSITÁRIA E ADMINISTRAÇÃO NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O RECAPE A ASFÁLTICO NA RUA ARQUITETURA ENTRE AS RUAS UNIVERSITÁRIA E ADMINISTRAÇÃO NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO CONFORME ESPECIFICA.
|
Matéria não votada
|
26 - Indicação nº 778 de 2014
Autor: Jorge Menegatti
|
PROPÕE PINTURA DE SINALIZAÇÃO NO LOCAL QUE ESPECIFICA.
Obs.: PROPÕE PINTURA DE SINALIZAÇÃO NO LOCAL QUE ESPECIFICA.
|
Matéria não votada
|
27 - Indicação nº 779 de 2014
Autor: Jorge Menegatti
|
PROPÕE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, NO LOCAL QUE ESPECÍFICA.
Obs.: PROPÕE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, NO LOCAL QUE ESPECÍFICA.
|
Matéria não votada
|
28 - Indicação nº 780 de 2014
Autor: Jorge Menegatti
|
PROPÕE NIVELAMENTO DO ASFALTO NA RUA RECIFE, NO CENTRO.
Obs.: PROPÕE NIVELAMENTO DO ASFALTO NA RUA RECIFE, NO CENTRO.
|
Matéria não votada
|
29 - Indicação nº 781 de 2014
Autor: Claudio Gaiteiro
|
PROPÕE AEXECUÇÃO DE ESTUDO DE CALÇADAS NA RUA SÃO PAULO ENTRE AS RUAS 25 DE AGOSTO E
EDUARDO TADEU MELANI.
Obs.: PROPÕE AEXECUÇÃO DE ESTUDO DE CALÇADAS NA RUA SÃO PAULO ENTRE AS RUAS 25 DE AGOSTO E
EDUARDO TADEU MELANI.
|
Matéria não votada
|
30 - Indicação nº 782 de 2014
Autor: Claudio Gaiteiro
|
PROPÕE A EXECUÇÃO DE ESTUDO DE CALÇADAS NA RUA SÃO PAULO ENTRE AS RUAS BARÃO DO CERRO
AZUL E EDUARDO TADEU MELANI.
Obs.: PROPÕE A EXECUÇÃO DE ESTUDO DE CALÇADAS NA RUA SÃO PAULO ENTRE AS RUAS BARÃO DO CERRO
AZUL E EDUARDO TADEU MELANI.
|
Matéria não votada
|
31 - Indicação nº 783 de 2014
Autor: Marcio Pacheco
|
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE VALOR, PROVENIENTE DE LICITAÇÃO REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL E ENVIADO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ÀS ENTIDADES
BENEFICENTES QUE ESPECIFICA.
Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE VALOR, PROVENIENTE DE LICITAÇÃO REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL E ENVIADO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ÀS ENTIDADES
BENEFICENTES QUE ESPECIFICA.
|
Matéria não votada
|
32 - Indicação nº 784 de 2014
Autor: Walmir Severgnini
|
PROPÕE AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE TACHOES E PINTURA DE SINALIZAÇÃO NA RUA
XINGU NO BAIRRO SANTA CRUZ NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE TACHOES E PINTURA DE SINALIZAÇÃO NA RUA
XINGU NO BAIRRO SANTA CRUZ NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
|
Matéria não votada
|
33 - Indicação nº 785 de 2014
Autor: Walmir Severgnini
|
PROPÕE AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA XAVANTES ENTRE AS RUAS KARIRIS E XINGU NO BAIRRO SANTA CRUZ NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA XAVANTES ENTRE AS RUAS KARIRIS E XINGU NO BAIRRO SANTA CRUZ NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
|
Matéria não votada
|
34 - Pedido de urgência nº 21 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
|
SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLO N° 98/2014.
Obs.: SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLO N° 98/2014.
|
Matéria não votada
|
35 - Parecer de Comissão de Cultura nº 424 de 2014
Autor: CADMA - Comissão de Agricultura e Defesa do Meio Ambiente
|
AO PLO N.88/2014.
Obs.: AO PLO N.88/2014.
|
Matéria não votada
|