Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
AO SUBSTITUTIVO N° 1 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 158/2013. - - AO SUBSTITUTIVO N° 1 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 158/2013.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 2 |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI N° 158/2013, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTO DE SAÚDE LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL AFIXAREM, EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI N° 158/2013, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTO DE SAÚDE LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL AFIXAREM, EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2014
Processo: -
Autor: Luiz Frare
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.450, DE 7.12.2006 QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CASCAVEL, ATRAVÉS DA CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, NAS CONDIÇÕES QUE DISCRIMINA. - - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.450, DE 7.12.2006 QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CASCAVEL, ATRAVÉS DA CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, NAS CONDIÇÕES QUE DISCRIMINA.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
| 5 |
Pedido de urgência nº 22 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLO N° 102/2014. - - SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLO N° 102/2014.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 6 |
Pedido de urgência nº 23 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLO N° 103/2014. - - SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLO N° 103/2014.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 7 |
REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO SOBRE A APLICAÇÃO LEI 6.329/2014. - - REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO SOBRE A APLICAÇÃO LEI 6.329/2014.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 8 |
Requerimento nº 217 de 2014
Processo: -
Autor: Professor Adenilson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO REVERENDO LUIZ CARLOS GABAS. - - REQUER VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO REVERENDO LUIZ CARLOS GABAS.
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Deferida pelo Presidente |
| 9 |
Requerimento nº 218 de 2014
Processo: -
Autor: Professor Adenilson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO PADRE MARTINHO MAYER. - - REQUER VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO PADRE MARTINHO MAYER.
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Deferida pelo Presidente |
| 10 |
Requerimento nº 219 de 2014
Processo: -
Autor: Professor Adenilson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A ROSÂNGELA BENEDITA GOUVEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA POPULAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. - - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A ROSÂNGELA BENEDITA GOUVEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA POPULAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
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Deferida pelo Presidente |
| 11 |
Requerimento nº 220 de 2014
Processo: -
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 12 |
Requerimento nº 221 de 2014
Processo: -
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
| 13 |
REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO PARANÁ, EM RELAÇÃO A PEC - PENITENCIARIA ESTADUAL DE CASCAVEL - PR. - - REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO PARANÁ, EM RELAÇÃO A PEC - PENITENCIARIA ESTADUAL DE CASCAVEL - PR.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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| 14 |
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOBRE VARRIÇÃO E COLETA DO LIXO. - - REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOBRE VARRIÇÃO E COLETA DO LIXO.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |