Resumo (58ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2014 - 14:30
Encerramento: 02/09/2014 - 16:06



Mesa Diretora
Presidente: Marcio Pacheco / PPL
1º Vice-Presidente: Luiz Frare / PDT
1º Secretário: Gugu Bueno / PL
2º Secretário: Romulo Quintino / PSL



Lista de Presença na Sessão
Cabral / PDT
Claudio Gaiteiro / PSL
Danny de Paula / PMN
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcio Pacheco / PPL
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

Ofício n° 378/2014, que solicita tramitação em regime de urgência para o PLO n° 102/2014;

Ofício n° 379/2014, que solicita tramitação em regime de urgência para o PLO n° 103/2014.

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

Ofício n° 22/2014 do vereador Nei Haveroth, que justifica suas ausências nas sessões ordinárias que se realizarão nos dias 08 e 09 de setembro;
Emenda n° 1 ao PLO n° 100/2014;

Emenda n° 1 ao Substitutivo n° 1 ao PLO n° 158/2013;
Indicações de n° 786 a 809/2014;
Moção n° 6/2014;
Pareceres de n° 434 a 437/2014;
Requerimentos de n° 216 a 223/2014.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 216 de 2014
Autor: Paulo Porto
REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO SOBRE A APLICAÇÃO LEI 6.329/2014.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO SOBRE A APLICAÇÃO LEI 6.329/2014.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 217 de 2014
Autor: Professor Adenilson
REQUER VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO REVERENDO LUIZ CARLOS GABAS.


Obs.: REQUER VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO REVERENDO LUIZ CARLOS GABAS.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 218 de 2014
Autor: Professor Adenilson
REQUER VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO PADRE MARTINHO MAYER.


Obs.: REQUER VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO PADRE MARTINHO MAYER.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 219 de 2014
Autor: Professor Adenilson
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A ROSÂNGELA BENEDITA GOUVEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA POPULAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A ROSÂNGELA BENEDITA GOUVEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA POPULAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 220 de 2014
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 221 de 2014
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 222 de 2014
Autores: Paulo Porto, Marcio Pacheco
REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO PARANÁ, EM RELAÇÃO A PEC - PENITENCIARIA ESTADUAL DE CASCAVEL - PR.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO PARANÁ, EM RELAÇÃO A PEC - PENITENCIARIA ESTADUAL DE CASCAVEL - PR.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 223 de 2014
Autor: Jorge Bocasanta
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOBRE VARRIÇÃO E COLETA DO LIXO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOBRE VARRIÇÃO E COLETA DO LIXO.
Matéria não votada
9 - Moção nº 6 de 2014
Autor: Paulo Porto
EXPRESSA APOIO AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO PARANÁ NA LUTA POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.


Obs.: EXPRESSA APOIO AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO PARANÁ NA LUTA POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 786 de 2014
Autor: Gugu Bueno
PROPÕE A READEQUAÇÃO DA CAPACIDADE DE VAZÃO DAS MANILHAS REFERENTES AO CÓRREGO ABAIXO DA RUA MARECHAL CÂNDIDO RONDON, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE A READEQUAÇÃO DA CAPACIDADE DE VAZÃO DAS MANILHAS REFERENTES AO CÓRREGO ABAIXO DA RUA MARECHAL CÂNDIDO RONDON, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 787 de 2014
Autor: Gugu Bueno
PROPÕE A READEQUAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA ACÁCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE A READEQUAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA ACÁCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 788 de 2014
Autor: Jaime Vasatta
SUGERE ÍSO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E REFORÇO NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA BELO HORIZONTE, ENTRE AS RUAS MARECHAL FLORIANO E VISCONDE DO RIO BRANCO, NO BAIRRO NEVA.


Obs.: SUGERE ÍSO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E REFORÇO NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA BELO HORIZONTE, ENTRE AS RUAS MARECHAL FLORIANO E VISCONDE DO RIO BRANCO, NO BAIRRO NEVA.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 789 de 2014
Autor: Claudio Gaiteiro
PROPÕE A ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA MELHORIA DE SINALIZAÇÃO NA RUA PEDRO CARLOS NEPPEL, ESQUINA COM A RUA PADRE CARLOS NITZKO NO BAIRRO MARIA LUIZA E AINDA ESTUDO DE COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA.


Obs.: PROPÕE A ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA MELHORIA DE SINALIZAÇÃO NA RUA PEDRO CARLOS NEPPEL, ESQUINA COM A RUA PADRE CARLOS NITZKO NO BAIRRO MARIA LUIZA E AINDA ESTUDO DE COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 790 de 2014
Autor: Vanderlei Augusto da Silva
PROPÕE AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO DAS RUAS GUAIAS, GUAIRACAS E CAIGANGUES ENTRE AVENIDA TANCREDO NEVES E MAVES, NO BAIRRO SANTO ONOFRE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO DAS RUAS GUAIAS, GUAIRACAS E CAIGANGUES ENTRE AVENIDA TANCREDO NEVES E MAVES, NO BAIRRO SANTO ONOFRE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 791 de 2014
Autor: Vanderlei Augusto da Silva
PROPÕE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA XAVANÍES ENTRE AS RUAS TAPAJÓS E CARIJÓS, NO BAIRRO SANTA CRUZ


Obs.: PROPÕE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA XAVANÍES ENTRE AS RUAS TAPAJÓS E CARIJÓS, NO BAIRRO SANTA CRUZ
Matéria não votada
16 - Indicação nº 792 de 2014
Autores: Walmir Severgnini, Professor Adenilson
PROPÕE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO LOTEAMENTO BARCELONA NA REGIÃO NORTE.


Obs.: PROPÕE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO LOTEAMENTO BARCELONA NA REGIÃO NORTE.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 793 de 2014
Autores: Walmir Severgnini, Professor Adenilson
PROPÕE A CONSTRUÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL EXCLUSIVO PARA O CEDIP.


Obs.: PROPÕE A CONSTRUÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL EXCLUSIVO PARA O CEDIP.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 794 de 2014
Autores: Rafael Brugnerotto, Professor Adenilson
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM GRATUITA DO TRANSPORTE COLETIVO PARA PACIENTES CARENTES EM TRATAMENTO DE DOENÇAS INFECTO CONTAGIOSAS DE TRATAMENTO NO CEDIP NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM GRATUITA DO TRANSPORTE COLETIVO PARA PACIENTES CARENTES EM TRATAMENTO DE DOENÇAS INFECTO CONTAGIOSAS DE TRATAMENTO NO CEDIP NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 795 de 2014
Autor: Danny de Paula
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BANCOS EM PONTO DE ÔNIBUS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BANCOS EM PONTO DE ÔNIBUS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 796 de 2014
Autor: Danny de Paula
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BUEIROS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BUEIROS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 797 de 2014
Autor: Danny de Paula
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BUEIROS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BUEIROS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 798 de 2014
Autores: Romulo Quintino, Gugu Bueno, Jorge Bocasanta, Jorge Menegatti, Walmir Severgnini
INDICA AO PODER EXECUTIVO , POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE REALIZE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM MALHA ASFÁLTICA , NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO , POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE REALIZE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM MALHA ASFÁLTICA , NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 799 de 2014
Autores: Romulo Quintino, Gugu Bueno, Jorge Bocasanta, Jorge Menegatti, Walmir Severgnini
INDICA AO PODER EXECUTIVO , POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE REALIZE ALTERAÇÃO DO POSICIONAMENTO DE "BOCA DE LOBO" NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO , POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE REALIZE ALTERAÇÃO DO POSICIONAMENTO DE "BOCA DE LOBO" NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 800 de 2014
Autores: Romulo Quintino, Gugu Bueno, Jorge Bocasanta, Jorge Menegatti, Walmir Severgnini
INDICA AO PODER EXECUTIVO , POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE REALIZE FISCALIZAÇÃO EM VIA PÚBLICA , NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO , POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE REALIZE FISCALIZAÇÃO EM VIA PÚBLICA , NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 801 de 2014
Autor: Nei Haveroth
PROPÕE QUE SEJA REALIZADA A ADEQUAÇÃO E CASCALHAMENTO NA RUA SANTA ROSA NO JARDIM SANTA MONICA BAIRRO PIONEIROS CATARINENSE, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE QUE SEJA REALIZADA A ADEQUAÇÃO E CASCALHAMENTO NA RUA SANTA ROSA NO JARDIM SANTA MONICA BAIRRO PIONEIROS CATARINENSE, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 802 de 2014
Autor: Walmir Severgnini
PROPÕE AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE TACHOES E PINTURA DE SINALIZAÇÃO NA RUA SANTA CLARA ESQUINA COM A RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSE NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE TACHOES E PINTURA DE SINALIZAÇÃO NA RUA SANTA CLARA ESQUINA COM A RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSE NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 803 de 2014
Autor: Jorge Menegatti
PROPÕE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO CANADÁ.


Obs.: PROPÕE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO CANADÁ.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 804 de 2014
Autor: Jorge Menegatti
PROPÕE A CONSERTO E LIMPEZA DE BUEIRO (BOCAS DE LOBO) NA AV. ROCHA POMBO. EXMO. SENHOR


Obs.: PROPÕE A CONSERTO E LIMPEZA DE BUEIRO (BOCAS DE LOBO) NA AV. ROCHA POMBO. EXMO. SENHOR
Matéria não votada
29 - Indicação nº 805 de 2014
Autor: Vanderlei Augusto da Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA TÉRMICA PRÓXIMO AO ESTÁDIO OLÍMPICO REGIONAL, NO LOTEAMENTO SANTO ONOFRE, BAIRRO SANTA CRUZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA TÉRMICA PRÓXIMO AO ESTÁDIO OLÍMPICO REGIONAL, NO LOTEAMENTO SANTO ONOFRE, BAIRRO SANTA CRUZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 806 de 2014
Autor: Vanderlei Augusto da Silva
PROPÕE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DO MEMORIAL DOS PIONEIROS AO LADO DA IGREJA DO LAGO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA DE ACORDO COM A LEI N° 5.951/2011.


Obs.: PROPÕE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DO MEMORIAL DOS PIONEIROS AO LADO DA IGREJA DO LAGO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA DE ACORDO COM A LEI N° 5.951/2011.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 807 de 2014
Autor: Romulo Quintino
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO BAIRRO SANTA CRUZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO BAIRRO SANTA CRUZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 808 de 2014
Autor: Marcio Pacheco
INDICA AO PODER EXECUTIVO , POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DA CETTRANS, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AGOSTINHO DOS SANTOS, BAIRRO CONSOLATA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO , POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DA CETTRANS, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AGOSTINHO DOS SANTOS, BAIRRO CONSOLATA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 809 de 2014
Autor: Marcio Pacheco
INDICA AO PODER EXECUTIVO , POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS A ABERTURA DE VIA PÚBLICA NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO , POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS A ABERTURA DE VIA PÚBLICA NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
34 - Pedido de urgência nº 22 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLO N° 102/2014.


Obs.: SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLO N° 102/2014.
Matéria não votada
35 - Pedido de urgência nº 23 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLO N° 103/2014.


Obs.: SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLO N° 103/2014.
Matéria não votada
36 - Parecer de Comissão de Cultura nº 434 de 2014
Autor: CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
AO PLO N.94/2014.


Obs.: AO PLO N.94/2014.
Matéria não votada
37 - Parecer de Comissão de Cultura nº 435 de 2014
Autor: CSPT - Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano
À EMENDA N.1/2014 AO PLO N.84/2014.


Obs.: À EMENDA N.1/2014 AO PLO N.84/2014.
Matéria não votada
38 - Parecer de Comissão de Cultura nº 436 de 2014
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
À EMENDA N.1/2014 AO SUBSTITUTIVO N.1/2013 AO PLO N.158/2013.


Obs.: À EMENDA N.1/2014 AO SUBSTITUTIVO N.1/2013 AO PLO N.158/2013.
Matéria não votada
39 - Parecer de Comissão de Cultura nº 437 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
À EMENDA N° 1 AO SUBSTITUTIVO N° 1 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 158/2013.


Obs.: À EMENDA N° 1 AO SUBSTITUTIVO N° 1 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 158/2013.
Matéria não votada
40 - Emenda nº 47 de 2014
Autor: Gugu Bueno
AO SUBSTITUTIVO N° 1 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 158/2013.


Obs.: AO SUBSTITUTIVO N° 1 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 158/2013.
Matéria não votada
41 - Emenda nº 48 de 2014
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
AO PLO N° 100/2014.


Obs.: AO PLO N° 100/2014.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabral / PDT
Claudio Gaiteiro / PSL
Danny de Paula / PMN
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcio Pacheco / PPL
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 47 de 2014
Autor: Gugu Bueno
AO SUBSTITUTIVO N° 1 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 158/2013.


Obs.: AO SUBSTITUTIVO N° 1 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 158/2013.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
2 - Substitutivo nº 9 de 2013
Autor: Fernando Winter
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI N° 158/2013, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTO DE SAÚDE LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL AFIXAREM, EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI N° 158/2013, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTO DE SAÚDE LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL AFIXAREM, EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2014
Autores: Luiz Frare, Gugu Bueno
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.450, DE 7.12.2006 QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CASCAVEL, ATRAVÉS DA CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, NAS CONDIÇÕES QUE DISCRIMINA.


Obs.: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.450, DE 7.12.2006 QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CASCAVEL, ATRAVÉS DA CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, NAS CONDIÇÕES QUE DISCRIMINA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
5 - Pedido de urgência nº 22 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLO N° 102/2014.


Obs.: SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLO N° 102/2014.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
6 - Pedido de urgência nº 23 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLO N° 103/2014.


Obs.: SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLO N° 103/2014.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
7 - Requerimento nº 216 de 2014
Autor: Paulo Porto
REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO SOBRE A APLICAÇÃO LEI 6.329/2014.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO SOBRE A APLICAÇÃO LEI 6.329/2014.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
8 - Requerimento nº 217 de 2014
Autor: Professor Adenilson
REQUER VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO REVERENDO LUIZ CARLOS GABAS.


Obs.: REQUER VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO REVERENDO LUIZ CARLOS GABAS.
Deferida pelo Presidente
9 - Requerimento nº 218 de 2014
Autor: Professor Adenilson
REQUER VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO PADRE MARTINHO MAYER.


Obs.: REQUER VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO PADRE MARTINHO MAYER.
Deferida pelo Presidente
10 - Requerimento nº 219 de 2014
Autor: Professor Adenilson
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A ROSÂNGELA BENEDITA GOUVEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA POPULAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A ROSÂNGELA BENEDITA GOUVEIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA POPULAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Deferida pelo Presidente
11 - Requerimento nº 220 de 2014
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
12 - Requerimento nº 221 de 2014
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
13 - Requerimento nº 222 de 2014
Autores: Paulo Porto, Marcio Pacheco
REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO PARANÁ, EM RELAÇÃO A PEC - PENITENCIARIA ESTADUAL DE CASCAVEL - PR.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO PARANÁ, EM RELAÇÃO A PEC - PENITENCIARIA ESTADUAL DE CASCAVEL - PR.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
14 - Requerimento nº 223 de 2014
Autor: Jorge Bocasanta
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOBRE VARRIÇÃO E COLETA DO LIXO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOBRE VARRIÇÃO E COLETA DO LIXO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rui Capelão / PPS

2 - Claudio Gaiteiro / PSL

3 - Paulo Porto / PCdoB

4 - Gugu Bueno / PL

5 - Luiz Frare / PDT




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