SAPL - Câmara Municipal de Cascavel

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 08/09/2014 - 09:38

Encerramento: 08/09/2014 - 10:58

Mesa Diretora

Presidente: Marcio Pacheco / PPL

1º Vice-Presidente: Luiz Frare / PDT

1º Secretário: Gugu Bueno / PL

2º Secretário: Romulo Quintino / PSL

Lista de Presença na Sessão

Claudio Gaiteiro / PSL

Danny de Paula / PMN

Fernando Winter / PODE

Gugu Bueno / PL

Jaime Vasatta / PODE

João Paulo / PSD

Jorge Bocasanta / PT

Jorge Menegatti / PSC

Luiz Frare / PDT

Marcio Pacheco / PPL

Marcos Rios / SOLIDARIEDADE

Paulo Porto / PCdoB

Pedro Martendal Araújo / PSDB

Romulo Quintino / PSL

Rui Capelão / PPS

Vanderlei Augusto da Silva / PSC

Walmir Severgnini / PROS

Expedientes

4 - Destaques desta Sessão: Ofício n° 2015/2014 do Conselho da Comunidade, que se refere a I Capacitação Regional de Conselheiros da Comunidade do Paraná - 2ª Etapa; Ofício n° 487/2014 do DER, em resposta ao Requerimento n° 150/2014.
6- Enviado à Mesa pelos Vereadores: Emenda n° 2 ao Projeto de Lei Ordinária n° 84/2014; Pareceres de n° 438 a 458/2014; Projeto de Lei Ordinária n° 107/2014; Ofício n° 701 do vereador Jeovane José Machado, que informa sua ausência nas sessões dos dias 08 e 09/09/2014.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2014 Autor: Nei Haveroth	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MANDINGA BRASILEIRA. Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MANDINGA BRASILEIRA.	Matéria não votada
2 - Parecer de Comissão de Cultura nº 438 de 2014 Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo	CONTRÁRIO AO PLO N.88/2014. Obs.: CONTRÁRIO AO PLO N.88/2014.	Matéria não votada
3 - Parecer de Comissão de Cultura nº 439 de 2014 Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo	AO PLO N.92/2014. Obs.: AO PLO N.92/2014.	Matéria não votada
4 - Parecer de Comissão de Cultura nº 440 de 2014 Autor: CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal	AO PLO N.88/2014. Obs.: AO PLO N.88/2014.	Matéria não votada
5 - Parecer de Comissão de Cultura nº 441 de 2014 Autor: CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal	AO PLO N.99/2014. Obs.: AO PLO N.99/2014.	Matéria não votada
6 - Parecer de Comissão de Cultura nº 442 de 2014 Autor: CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal	AO PLO N.103/2014. Obs.: AO PLO N.103/2014.	Matéria não votada
7 - Parecer de Comissão de Cultura nº 443 de 2014 Autor: CTAP - Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal	AO PLO N.102/2014. Obs.: AO PLO N.102/2014.	Matéria não votada
8 - Parecer de Comissão de Cultura nº 444 de 2014 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO PLO N.101/2014. Obs.: AO PLO N.101/2014.	Matéria não votada
9 - Parecer de Comissão de Cultura nº 445 de 2014 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO PDL N.6/2014. Obs.: AO PDL N.6/2014.	Matéria não votada
10 - Parecer de Comissão de Cultura nº 446 de 2014 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO PLO N.98/2014. Obs.: AO PLO N.98/2014.	Matéria não votada
11 - Parecer de Comissão de Cultura nº 447 de 2014 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO PLO N.95/2014. Obs.: AO PLO N.95/2014.	Matéria não votada
12 - Parecer de Comissão de Cultura nº 448 de 2014 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO PLO N.100/2014. Obs.: AO PLO N.100/2014.	Matéria não votada
13 - Parecer de Comissão de Cultura nº 449 de 2014 Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento	CONTRÁRIO AO PLO N.97/2014. Obs.: CONTRÁRIO AO PLO N.97/2014.	Matéria não votada
14 - Parecer de Comissão de Cultura nº 450 de 2014 Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento	CONTRÁRIO AO PLO N.96/2014. Obs.: CONTRÁRIO AO PLON.96/2014.	Matéria não votada
15 - Parecer de Comissão de Cultura nº 451 de 2014 Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento	AO PLO N.102/2014. Obs.: AO PLO N.102/2014.	Matéria não votada
16 - Parecer de Comissão de Cultura nº 452 de 2014 Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento	AO PLO N.98/2014. Obs.: AO PLO N.98/2014.	Matéria não votada
17 - Parecer de Comissão de Cultura nº 453 de 2014 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	AO PLO N.102/2014. Obs.: AO PLO N.102/2014.	Matéria não votada
18 - Parecer de Comissão de Cultura nº 454 de 2014 Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça	CONTRÁRIO AO PLO N.88/2014. Obs.: CONTRÁRIO AO PLO N.88/2014.	Matéria não votada
19 - Parecer de Comissão de Cultura nº 455 de 2014 Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo	AO PLO N.97/2014. Obs.: AO PLO N.97/2014.	Matéria não votada
20 - Parecer de Comissão de Cultura nº 456 de 2014 Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo	AO PLO N.100/2014. Obs.: AO PLO N.100/2014.	Matéria não votada
21 - Parecer de Comissão de Cultura nº 457 de 2014 Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo	AO PLO N.101/2014. Obs.: AO PLO N.101/2014.	Matéria não votada
22 - Parecer de Comissão de Cultura nº 458 de 2014 Autor: CSOPU - Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo	AO PLO N.102/2014. Obs.: AO PLO N.102/2014.	Matéria não votada
23 - Emenda nº 49 de 2014 Autores: Fernando Winter, Pedro Martendal Araújo	AO PROJETO DE LEI N° 84 DE 2014, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 4.120 DE 2005, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL - TAXI. Obs.: AO PROJETO DE LEI N° 84 DE 2014, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 4.120 DE 2005, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL - TAXI.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Claudio Gaiteiro / PSL

Danny de Paula / PMN

Fernando Winter / PODE

Gugu Bueno / PL

Jaime Vasatta / PODE

João Paulo / PSD

Jorge Bocasanta / PT

Jorge Menegatti / PSC

Luiz Frare / PDT

Marcio Pacheco / PPL

Marcos Rios / SOLIDARIEDADE

Paulo Porto / PCdoB

Pedro Martendal Araújo / PSDB

Romulo Quintino / PSL

Rui Capelão / PPS

Vanderlei Augusto da Silva / PSC

Walmir Severgnini / PROS

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Mensagem de Veto nº 13 de 2014 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	VETO TOTAL AO PLO N° 15/2014. Obs.: VETO TOTAL AO PLO N° 15/2014.	Aprovada por maioria Obs.: em turno único.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2014 Autor: Pedro Martendal Araújo	REGULAMENTA A ATIVIDADE DOS CUIDADORES DE PESSOAS IDOSAS, NA CIDADE DE CASCAVEL-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: REGULAMENTA A ATIVIDADE DOS CUIDADORES DE PESSOAS IDOSAS, NA CIDADE DE CASCAVEL-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Pedido de vistas aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2014 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.297 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 E 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014. Obs.: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.297 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 E 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.	Aprovada por unanimidade Obs.: em 1° turno.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2014 Autor: Prefeito Municipal - Prefeito	SÚMULA: ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N.° 3.800, DE 31.03.2004 - PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: SÚMULA: ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N.° 3.800, DE 31.03.2004 - PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade Obs.: em 1° turno.
5 - Moção nº 6 de 2014 Autor: Paulo Porto	EXPRESSA APOIO AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO PARANÁ NA LUTA POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO. Obs.: EXPRESSA APOIO AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO PARANÁ NA LUTA POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.	Aprovada por unanimidade Obs.: em turno único.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Mensagem de Veto nº 13 de 2014	Claudio Gaiteiro - Sim Danny de Paula - Sim Fernando Winter - Não Gugu Bueno - Sim Jaime Vasatta - Sim João Paulo - Sim Jorge Bocasanta - Não Jorge Menegatti - Não Luiz Frare - Sim Marcio Pacheco - Abstenção Marcos Rios - Sim Paulo Porto - Não Pedro Martendal Araújo - Não Romulo Quintino - Sim Rui Capelão - Não Vanderlei Augusto da Silva - Não Walmir Severgnini - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Luiz Frare / PDT

Conteúdo Multimídia

Audio: http://bit.ly/1xNRFTl

Video: Indisponível

Resumo (59ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)