Matérias da Ordem do Dia (64ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.° 3.800/2004. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.° 3.800/2004.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
2 |
Parecer de Comissão de Cultura nº 387 de 2014
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONTRÁRIO À EMENDA N.1/2014 AO PLO N.65/2014. - - CONTRÁRIO À EMENDA N.1/2014 AO PLO N.65/2014.
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Rejeitada por maioria em turno único. |
3 |
EMENDA N.1/2014 AO PLO N.65/2014. - - EMENDA N.1/2014 AO PLO N.65/2014.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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4 |
Emenda nº 32 de 2014
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA N° 2 AO PLO N° 65/2014. - - EMENDA N° 2 AO PLO N° 65/2014.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2014
Processo: -
Autor: Danny de Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 5.844 DE 2011, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 5.844 DE 2011, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovada por maioria em 2º turno. |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2014
Processo: -
Autor: Marcio Pacheco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE ALVARÁ E OU LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DO SOLO COM A FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO DO GÁS DE XISTO (NÃO CONVENCIONAL) PELO MÉTODO DA FRATURA HIDRÁULICA - "FRACKING", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE ALVARÁ E OU LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DO SOLO COM A FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO DO GÁS DE XISTO (NÃO CONVENCIONAL) PELO MÉTODO DA FRATURA HIDRÁULICA - "FRACKING", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade em 2º turno. |
7 |
Pedido de urgência nº 24 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLO N° 110/2014. - - SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLO N° 110/2014.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
8 |
Pedido de urgência nº 25 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLO N° 111/2014. - - SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLO N° 111/2014.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
9 |
Pedido de urgência nº 26 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLO N° 112/2014. - - SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PLO N° 112/2014.
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Rejeitada por unanimidade em turno único. |
10 |
REQUER INFORMAÇÕES DA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL, REFERENTE AO ATENDIMENTO DOS CONSUMIDORES DE CASCAVEL. - - REQUER INFORMAÇÕES DA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL, REFERENTE AO ATENDIMENTO DOS CONSUMIDORES DE CASCAVEL.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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11 |
Requerimento nº 239 de 2014
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OS VEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ECONOMIA,
FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTA CASA DE LEIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 44, § 2O DO REGIMENTO INTERNO, APROVAM PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 10 (DEZ) DIAS, PARA EXARAR PARECER AO ANTEPROJETO DE LEI N° 106, DE 2014, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APOIO' AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD. - - OS VEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ECONOMIA,
FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTA CASA DE LEIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 44, § 2O DO REGIMENTO INTERNO, APROVAM PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 10 (DEZ) DIAS, PARA EXARAR PARECER AO ANTEPROJETO DE LEI N° 106, DE 2014, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APOIO' AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD. |
Aprovada por unanimidade em turno único. |
12 |
REQUER INFORMAÇÕES DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS A RESPEITO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO. - - REQUER INFORMAÇÕES DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS A RESPEITO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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13 |
REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO SOBRE OS PROCEDIMENTOS TOMADOS QUANTO À ARBORIZAÇÃO NAS ÁREAS ATINGIDAS PELAS OBRAS DO BID. - - REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO SOBRE OS PROCEDIMENTOS TOMADOS QUANTO À ARBORIZAÇÃO NAS ÁREAS ATINGIDAS PELAS OBRAS DO BID.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |
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14 |
REQUER INFORMAÇÕES A CETTRANS COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CASCAVEL. - - REQUER INFORMAÇÕES A CETTRANS COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CASCAVEL.
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Aprovada por unanimidade em turno único. |