Resumo (66ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/09/2014 - 14:42
Encerramento: 30/09/2014 - 15:28



Mesa Diretora
Presidente: Marcio Pacheco / PPL
1º Vice-Presidente: Luiz Frare / PDT
1º Secretário: Gugu Bueno / PL
2º Secretário: Romulo Quintino / PSL



Lista de Presença na Sessão
Cabral / PDT
Claudio Gaiteiro / PSL
Danny de Paula / PMN
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcio Pacheco / PPL
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS






Expedientes
2 - Enviado à Mesa pelo Executivo:

Mensagem de Lei da LDO para o exercício de 2015;
PLO n.116/2014;

6- Enviado à Mesa pelos Vereadores:

PDL n.8/2014;

PLO n.115/2014;
Requerimento n.243/2014 ao n.245/2014;
Indicação n.875/2014 ao n.890/2014;
Parecer n. 496/2014;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2014
Autores: Danny de Paula, Gugu Bueno
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.278, DE 30.2.2001 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANÚNCIO OU PROPAGANDA EM JORNAIS E REVISTAS, QUE EXPONHAM A PRÁTICA DA PROSTITUIÇÃO OU VENDA DE SERVIÇOS DE SEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.278, DE 30.2.2001 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANÚNCIO OU PROPAGANDA EM JORNAIS E REVISTAS, QUE EXPONHAM A PRÁTICA DA PROSTITUIÇÃO OU VENDA DE SERVIÇOS DE SEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 243 de 2014
Autor: Luiz Frare
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DELEGAÇÃO DE CASCAVEL PELA CONQUISTA DO TITULO DE CAMPEÃ GERAL DO 57° JOGOS ABERTOS DO PARANÁ.


Obs.: REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DELEGAÇÃO DE CASCAVEL PELA CONQUISTA DO TITULO DE CAMPEÃ GERAL DO 57° JOGOS ABERTOS DO PARANÁ.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 244 de 2014
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 245 de 2014
Autor: Jorge Menegatti
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI'S NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI'S NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2014
Autores: Paulo Porto, Totalidade dos Vereadores - Vereador
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CASCAVEL A SENHORA "MARIA DE LOURDES PRADO BECKER".


Obs.: OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CASCAVEL A SENHORA "MARIA DE LOURDES PRADO BECKER".
Matéria não votada
7 - Indicação nº 875 de 2014
Autor: Luiz Frare
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAR PLACAS NA AVENIDA TANCREDO NEVES INFORMANDO SOBRE A LEI MUNICIPAL N° 3.984, D 2004, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAR PLACAS NA AVENIDA TANCREDO NEVES INFORMANDO SOBRE A LEI MUNICIPAL N° 3.984, D 2004, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 876 de 2014
Autor: Nei Haveroth
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL PREVER PROGRAMAS BACIA LEITEIRA E DA PORTEIRA PARA DENTRO, NA LDO E NA LOA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL PREVER PROGRAMAS BACIA LEITEIRA E DA PORTEIRA PARA DENTRO, NA LDO E NA LOA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 877 de 2014
Autor: Claudio Gaiteiro
PROPÕE A REPARAÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA ROCHA POMBO, 2005, EM FRENTE A FACULDADE ANHANGUERA, NA REGIÃO DO LAGO.


Obs.: PROPÕE A REPARAÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA ROCHA POMBO, 2005, EM FRENTE A FACULDADE ANHANGUERA, NA REGIÃO DO LAGO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 878 de 2014
Autor: Claudio Gaiteiro
PROPÕE A READEQUAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O REASSENTAMENTO SÃO JOÃO, ANEXA A ESTRADA MUNICIPAL JACOB MUNHAK.


Obs.: PROPÕE A READEQUAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O REASSENTAMENTO SÃO JOÃO, ANEXA A ESTRADA MUNICIPAL JACOB MUNHAK.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 879 de 2014
Autor: Romulo Quintino
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI NILCE LEITE SPERANÇA, NO BAIRRO BRASÍLIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI NILCE LEITE SPERANÇA, NO BAIRRO BRASÍLIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 880 de 2014
Autor: Jaime Vasatta
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARARAQUARA, ENTRE AS RISAS SERRA DA SANTANA E BOCAINA, NO BAIRRO MORUMBI.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARARAQUARA, ENTRE AS RISAS SERRA DA SANTANA E BOCAINA, NO BAIRRO MORUMBI.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 881 de 2014
Autor: Cabral
PROPÕE COM URGÊNCIA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA DA FELICIDADE, NO BAIRRO JULIETA BUENO.


Obs.: PROPÕE COM URGÊNCIA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA DA FELICIDADE, NO BAIRRO JULIETA BUENO.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 882 de 2014
Autor: Cabral
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS, NA AV BRASIL, AO LADO DO CELEIRO NACIONAL, 9495, NO BAIRRO COQUEIRAL.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS, NA AV BRASIL, AO LADO DO CELEIRO NACIONAL, 9495, NO BAIRRO COQUEIRAL.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 883 de 2014
Autor: Cabral
PROPÕE COM URGÊNCIA A LIMPEZA E A TAMPA DA BOCA DE LOBO NA RUA RIO PAIGEU, ENTRE AS RUAS LANGABAU E A TIBAGI, NO BAIRRO BRASMADEIRA.


Obs.: PROPÕE COM URGÊNCIA A LIMPEZA E A TAMPA DA BOCA DE LOBO NA RUA RIO PAIGEU, ENTRE AS RUAS LANGABAU E A TIBAGI, NO BAIRRO BRASMADEIRA.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 884 de 2014
Autor: Walmir Severgnini
PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VENEZA, ENTRE A BR 277 E A RUA PORTUGAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VENEZA, ENTRE A BR 277 E A RUA PORTUGAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 885 de 2014
Autor: Jorge Menegatti
PROPÕE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS UIRAPURU E ALCIDES PAESE, NO JARDIM CLARITO, CONFORME ESPECÍFICA.


Obs.: PROPÕE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS UIRAPURU E ALCIDES PAESE, NO JARDIM CLARITO, CONFORME ESPECÍFICA.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 886 de 2014
Autor: Vanderlei Augusto da Silva
PROPÕE AO PODER EXECUTIVO, ESTUDO, PARA TRANSFORMAÇÃO EM VIA DE MÃO ÚNICA DE A RUA ÉRICO VERÍSSIMO ENTRE AS RUAS CASSEMIRO DE ABREU E RUA CUIABÁ NO BAIRRO ALTO ALEGRE, DEFRONTE O COLÉGIO PADRE CARMELO PERRONC NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: PROPÕE AO PODER EXECUTIVO, ESTUDO, PARA TRANSFORMAÇÃO EM VIA DE MÃO ÚNICA DE A RUA ÉRICO VERÍSSIMO ENTRE AS RUAS CASSEMIRO DE ABREU E RUA CUIABÁ NO BAIRRO ALTO ALEGRE, DEFRONTE O COLÉGIO PADRE CARMELO PERRONC NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 887 de 2014
Autor: Marcos Rios
SOLICITA RECAPEAMENTO E MELHORIA DO ASFALTO NOBAIRRO PIONEIROS CATARINENSES, DA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SOLICITA RECAPEAMENTO E MELHORIA DO ASFALTO NOBAIRRO PIONEIROS CATARINENSES, DA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 888 de 2014
Autor: Marcos Rios
SOLICITA RECAPEAMENTO NO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSES, DA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SOLICITA RECAPEAMENTO NO BAIRRO PIONEIROS CATARINENSES, DA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 889 de 2014
Autor: Marcos Rios
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA RURAL LINHA SÃO JOSÉ.


Obs.: SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA RURAL LINHA SÃO JOSÉ.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 890 de 2014
Autor: Nei Haveroth
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA JOÃO MERLIN NO JARDIM TURISPARQUE BAIRRO UNIVERSITÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: SUGERE AO PODER EXECUTIVO ABERTURA DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA JOÃO MERLIN NO JARDIM TURISPARQUE BAIRRO UNIVERSITÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Matéria não votada
23 - Parecer de Comissão de Cultura nº 496 de 2014
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
AO SUBSTITUTIVO N.1/2014 AO PLO N.105/2014.


Obs.: AO SUBSTITUTIVO N.1/2014 AO PLO N.105/2014.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabral / PDT
Claudio Gaiteiro / PSL
Danny de Paula / PMN
Fernando Winter / PODE
Gugu Bueno / PL
Jaime Vasatta / PODE
Jeovane Machado / PSD
João Paulo / PSD
Jorge Bocasanta / PT
Jorge Menegatti / PSC
Luiz Frare / PDT
Marcio Pacheco / PPL
Marcos Rios / SOLIDARIEDADE
Nei Haveroth / PSL
Paulo Porto / PCdoB
Pedro Martendal Araújo / PSDB
Romulo Quintino / PSL
Rui Capelão / PPS
Vanderlei Augusto da Silva / PSC
Walmir Severgnini / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 1 de 2014
Autor: Danny de Paula
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 58/2014, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O "OUTUBRO ROSA", C DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 58/2014, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O "OUTUBRO ROSA", C DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2014
Autor: Luiz Frare
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO KAEFER GLOBOAVES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AMBIENTAL - INSTITUTO GLOBOAVES.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO KAEFER GLOBOAVES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AMBIENTAL - INSTITUTO GLOBOAVES.
Adiada

Obs.: por duas sessões a pedido do autor.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.297 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 E 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.


Obs.: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 6.275 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, 6.297 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014 E 6.310 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2014.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em 2º turno.
4 - Requerimento nº 243 de 2014
Autor: Luiz Frare
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DELEGAÇÃO DE CASCAVEL PELA CONQUISTA DO TITULO DE CAMPEÃ GERAL DO 57° JOGOS ABERTOS DO PARANÁ.


Obs.: REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DELEGAÇÃO DE CASCAVEL PELA CONQUISTA DO TITULO DE CAMPEÃ GERAL DO 57° JOGOS ABERTOS DO PARANÁ.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
5 - Requerimento nº 244 de 2014
Autor: CECD - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.
6 - Requerimento nº 245 de 2014
Autor: Jorge Menegatti
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI'S NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI'S NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Aprovada por unanimidade

Obs.: em turno único.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiz Frare / PDT

2 - Nei Haveroth / PSL




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